DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo n° 23539.028705/2022-32.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa ARCHITECTUS S/S - CNPJ
05.677.555/0001-96, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº
04/2020, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho
2019NE802172 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de
penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital,
dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário
Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo
de Referência do Pregão Eletrônico nº 04/2020, e na Lei nº 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23539.028705/2022-32.
João Pessoa - PB, 13 de janeiro de 2023.
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155124
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23538.017274/2022-99.
Pregão. Nº 69/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: a) A
adição de 02 (dois) postos de porteiro 12x36 diurno, 06 (seis) postos de maqueiro
hospitalar 12x36 diurno e 02 (dois) postos de maqueiro hospitalar 12x36 noturno, com
fundamento nos arts. 103, ii, e 110 do rlce 1.1; b) a alteração qualitativa das atribuições
do posto de maqueiro no item que trata: "transportar pacientes assistidos pelo humap-
ufms intra hospitalar por meio de macas e ou de cadeira de rodas acompanhando pela
equipe de enfermagem e ou equipe multiprofissional de acordo com a complexidade do
paciente". Modificar para "inter e intra hospitalar", com fundamento nos arts. 93 e 103, i,
do rlce 1.1.". Vigência: 13/03/2023 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.400.180,36. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.004430/2022-15.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 43.005.687/0001-60 - SKX BUSINESS REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição
de material médico-hospitalar para órtese, prótese e materiais especiais para ortopedia
(opme), em regime de consignação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência..
Fundamento Legal: RLCE 2.0 . Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$
10.030,50. Data de Assinatura: 11/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.004430/2022-15.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 43.005.687/0001-60 - SKX BUSINESS REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição
de material médico-hospitalar para órtese, prótese e materiais especiais para ortopedia
(opme), em regime de consignação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência..
Fundamento Legal: RLCE 2.0 . Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$
10.030,50. Data de Assinatura: 11/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 23817.014219/2020-49.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 10/03/2023 a
07/06/2023, com fulcro no artigo 93, § 2º, do regulamento de Licitações e Contratos da
Ebserh. Vigência: 10/03/2023 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
842.948,27. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817006901202220. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12
meses, visando a eventual e futura aquisição de Aquisição de Material Médico-Hospitalares
e Material de Expediente (fracassados) para atender às necessidades do Hospital
Universitário de Lagarto (Hospital Universit. Mons. João Bat. de Carvalho Daltro) -
HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas
neste termo
de referência,
inclusive as encaminhadas
pelos órgãos
e entidades
participantes (quando for o caso). Total de Itens Licitados: 54. Edital: 14/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, -
Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILMAR DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/03/2023) 155910-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534018960202217. Objeto: Aquisição eventual de DIETAS
ESPECIALIZADAS - ENTERAIS e SUPLEMENTOS ORAIS LÍQUIDOS, de forma parcelada,
visando atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos
(HUPES), mediante processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de
Registro de Preço (SRP), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor
Augusto 
Viana,
S/n, 
Canela, 
Canela 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DULCE MARIA CARVALHO GUEDES
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 13/03/2023) 155907-26443-2023NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23533.035524/2022-12.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
21.518.281/0001-49 - SAO CARLOS CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto:
Formalização do ajuste entre a Contratante e a Contratada envolvendo obrigações
estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Vigência: 13/03/2023 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.289,04.
Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533028226202276. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do
tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 73. Edital:
14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba, 
Nº1290rr, 
Rodolfo 
Teófilo 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 13/03/2023) 155020-11111-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533029327202264. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
QUIMIOTÉRAPICOS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do
tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor
Samuel 
Munguba, 
1290, 
Rodolfoteofilo 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitação Ch/ufc/ebserh
(SIASGnet - 13/03/2023) 155020-11111-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.005624/2023-12.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação por
registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de
arquitetura e engenharia..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 260.954,44. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.005644/2023-85.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação por
registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de
arquitetura e engenharia.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 119.700,00. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 0929043 DE CESSÃO
GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 0137766.
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 140332 SEI HCPA 23092.206717/2018-
14
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0708/18
Nome do Contratado: ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA
Nº CNPJ: 01.035.382/0001-51
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE DOIS (2) MICROCOMPUTADORES, COM SOFTWARES
PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES, ASSIM COMO A INTERFACE PARA PROGRAMAÇÃO, QUE
SEJA COMPATÍVEL COM A REDE DE INFORMÁTICA DO HCPA.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data
da publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em
contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência.
Fundamento Legal: 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 09/03/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Sheila Vasques Tavares CPF: 008.930.917-07.

                            

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