DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151768 SEI HCPA 23092.002966/2023-08 - OCITOCINA 5 UI
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 3.514,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE505084 06/03/2023
Autorização: 10/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 10/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 151672 SEI HCPA 23092.001490/2023-80 - DESCARTE PERMANENTE DE
REJEITOS E FONTES RADIOATIVAS
Contratado: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR R$ 3.192,5100
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 10/03/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 13/03/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0929034 AO CONTRATO Nº
0137742
Contratada: ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA
CNPJ: 01.035.382/0001-51
Fonte
n°:
6153;
Grupo
da
Despesa n°:
339030;
Programa
de
Trabalho
n°
10.302.2015.8585.0043
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16.
Nota de Empenho: 2023NE505177 10/03/2023
Data da Assinatura: 09/03/2023
Nº do Processo: 140332 SEI HCPA 23092.206717/2018-14
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0137742,
que tem como objeto o fornecimento de conjunto de prótese auditiva ancorada no
osso, por mais 12 meses, a partir de 13 de fevereiro de 2023; Estabelecer que o valor
unitário permanecerá o mesmo, conforme negociação com a empresa, conforme:
Código 302096 - Material CJ PROTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO C/ PILAR
OSTEOINTEGRADO - Valor Final Negociado R$ 24.250,00. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Sheila Vasques Tavares CPF: 008.930.917-07.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0926445 AO CONTRATO Nº
0339433.
Contratada: CEI Comércio Exportação e Imp. Mat. Médicos Ltda
CNPJ: 40.175.705/0001-64
FONTE: 6153000100 - RECURSOS PRÓPRIOS - FNS_SUS; PROGRAMA DE TRABALHO:
10.302.2015.8585.0043.99; NATUREZA DA DESPESA: 349039.
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16.
Nota de Empenho: 2023NE500334 03/01/2023
Data da Assinatura: 09/03/2023
Nº do Processo: 144287 SEI HCPA 23092.206298/2020-35
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0339433,
que tem como objeto a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva
e corretiva no sistema de congelamento fechado, bioarchive (bioarchive systems 9-
4000-0), nº de série: HD9162, localizado no HCPA, por mais 12 meses, a partir de 06
de abril de 2023. Reajustar os valores no percentual de 5,77 %, conforme ITEM 1.1 -
Manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Congelamento Fechado - UN Mês.
Quantidade Estimada Anual 12, Valor Unitário (Atual) R$ 9.112,50, Valor Unitário
Corrigido R$ 9.638,29, Valor Total Anual (Estimado) R$ 115.659,50. Estabelecer que a
fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de
Serviços de Equipamentos. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: 013.830.407-61.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo primeiro TERMO DE ADITAMENTO Nº 0926376 AO CONTRATO Nº
0609865.
Contratada: CEI Comércio Exportação e Imp. Mat. Médicos Ltda
CNPJ: 40.175.705/0001-64
Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500976 03/01/2023 2023NE504552 27/01/2023
Data da Assinatura: 09/03/2023
Nº do Processo: 146912 SEI HCPA 23092.007097/2021-38
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, O presente termo aditivo tem por finalidade
alterar a razão social e o CNPJ do contrato nº 0609865, que tem como objeto o
fornecimento de mantas térmicas, tendo em vista incorporação da empresa CINCO -
CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.075.964/0001-12
pela empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.175.705/0001-64, conforme descrito:
Alterar a razão social de CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 05.075.964/0001-12 para CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE
MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.175.705/0001-64, com sede na
Viela VP2D, S/Nº Quadra 4, Módulo 8A, ANÁPOLIS, GO, CEO 75.132-015, inscrita no
CNPJ sob nº CNPJ 40.175.705/0001-64, conforme documentos que instruem o processo
SEI em epígrafe autuados nos eventos: 0896155; 0896160; 0896654; 0897196; 0897756;
0897938; 0900686; 0920666; 0924930 e 0920016. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato original que não colidirem com as deste Termo.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: 013.830.407-61.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo primeiro TERMO DE ADITAMENTO Nº 0927041 AO CONTRATO Nº
0609868.
Contratada: CEI Comércio Exportação e Imp. Mat. Médicos Ltda
CNPJ: 40.175.705/0001-64
Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500976 03/01/2023 2023NE504552 27/01/2023
Data da Assinatura: 09/03/2023
Nº do Processo: 146912 SEI HCPA 23092.007097/2021-38
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, alterar a razão social e o CNPJ do contrato nº
0609868, que tem como objeto o fornecimento de mantas térmicas, tendo em vista
incorporação da empresa CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 05.075.964/0001-12 para CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.175.705/0001-64, conforme
descrito: Alterar a razão social de CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 05.075.964/0001-12 para CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.175.705/0001-
64, com sede na Viela VP2D, S/Nº Quadra 4, Módulo 8A, ANÁPOLIS, GO, CEO 75.132-
015, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 40.175.705/0001-64, conforme documentos que
instruem o processo SEI em epígrafe autuados nos eventos: 0896155; 0896160;
0896654;
0897196; 0897756;
0897938; 0900686;
0920666;
0924930 e
0920016.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato original que não colidirem com as
deste Termo.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: 013.830.407-61.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/23
N° 0180/23 - Aquisição de Agulha Huber.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre - RS, 13 de março de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
Substituto
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.014142/2021-65.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1521757 - AMERICAN PHYSIOLOGICAL SOCIETY-APS. Objeto: Contratação de
serviços de assinatura de licença de acesso, via rede mundial de computadores (Internet),
aos conteúdos da contratada indicados no anexo I pelas instituições constantes no anexo
II do contrato. Valor total: US$ 1.576.477,90, que convertido pela taxa de R$ 5,4649 por
Dólar Americano, no dia 17/11/2022, conforme cotação do BACEN, equivale a R$
8.615.294,08.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Vigência: 09/03/2023
a 09/03/2028. Valor Total: US$ 1.576.477,90. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.014142/2021-65.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1521757 - AMERICAN PHYSIOLOGICAL SOCIETY-APS. Objeto: Contratação de
serviços de assinatura de licença de acesso, via rede mundial de computadores (Internet),
aos conteúdos da contratada indicados no anexo I pelas instituições constantes no anexo
II do contrato. Valor total: US$ 1.576.477,90, que convertido pela taxa de R$ 5,4649 por
Dólar Americano, no dia 17/11/2022, conforme cotação do BACEN, equivale a R$
8.615.294,08.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Vigência: 09/03/2023
a 09/03/2028. Valor Total: US$ 1.576.477,90. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).