DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 154050
Nº 
Processo: 
23113049439202218. 
Objeto:
Aquisição 
de 
MATERIAL
ELÉTRICO/ELETRÔNICO PARA ATENDER A DEMANDA DO CCET/UFS.. Total de Itens Licitados:
26. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal
Rondon, 
S/n,, 
Bairro 
Jardim 
Rosa 
Elze 
- 
São 
Cristovão/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR
Assistente em Administração
(SIASGnet - 13/03/2023) 154050-15267-2023NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.033222/2022-03.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 35.653.880/0001-80 - PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no preparo,
fornecimento e distribuição de alimentos a serem servidas pela contratada nas
dependências de cada um dos restaurantes universitários da contratante nos campi de
petrolina/pe - centro, petrolina no campus de ciências agrárias - cca e juazeiro/ba
mediante concessão administrativa de uso de bem público..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 3.428.844,00.
Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 152/2018.
Nº Processo: 23402.001320/2017-14.
Concorrência.
Nº 7/2017.
Contratante: FUND.
UNIVERSIDADE
FEDERAL VALE
SAO
FRANCISCO. Contratado: 05.399.131/0001-07 - CF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência e de execução
do contrato nº 152/2018-univasf. Vigência: 08/03/2023 a 05/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.239.790,67. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:Ata de Registro de Preço: 09/2022, Pregão: 28/2021, Fornecedor Registrado: 10.
Total
de itens:
72.
Valor
Total da
Ata
R$
144.109,00. Vigência:
27/05/2022
a
27/05/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preço: 18/2022, Pregão: 13/2022, Fornecedor Registrado: 03.
Total de itens: 13. Valor Total da Ata R$ 222.752,64. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023
Espécie: Ata de Registro de Preço: 19/2022, Pregão: 06/2022, Fornecedor Registrado: 06.
Total de itens: 08. Valor Total da Ata R$ 297.563,92. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023
Espécie: Ata de Registro de Preço: 20/2022, Pregão: 05/2022, Fornecedor Registrado: 11.
Total de itens: 14. Valor Total da Ata R$ 217.895,33. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023
Espécie: Ata de Registro de Preço: 27/2022, Pregão: 15/2022, Fornecedor Registrado: 09.
Total
de itens:
78.
Valor
Total da
Ata
R$
931.040,14. Vigência:
07/12/2022
a
07/12/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preço: 28/2022, Pregão: 21/2022, Fornecedor Registrado: 02.
Total de itens: 03. Valor Total da Ata R$ 70.990,00. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 02/2023, Pregão nº 40/2022. Objeto: eventual
aquisição de Vasilhame (Botijão 13kg), Gás 45Kg e Gás GLP 13kg. Valor máximo da Ata R$
15.673,50. Fim da vigência 10/03/2024.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 23114.917756/2021-41.
Pregão. Nº 54/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Retificação da cláusula terceira do contrato original e repactuação ao contrato
84/2022. Vigência: 15/03/2023 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
962.522,88. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114902345202312. Objeto: SRP - Contratação de serviços e
equipamentos para realização de eventos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 14/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus
Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-
00018-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIASGnet - 13/03/2023) 154051-15268-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23102.007142/2019-73.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
RJ. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 16/2022 por mais 6 (seis) meses, a
partir do dia 04/03/2023 até o dia 04/09/2023, conforme artigo 57 da lei 8.666/93..
Vigência: 02/03/2023 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.365,48.
Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23102.007142/2019-73.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
RJ. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 16/2022 por mais 6 (seis) meses, a
partir do dia 04/03/2023 até o dia 04/09/2023, conforme artigo 57 da lei 8.666/93..
Vigência: 02/03/2023 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.365,48.
Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EDITAL Nº 34, DE 9 DE MARÇO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO - EDITAL Nº 33/2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital nº 118, de 25 de Agosto de 2022, publicado no DOU
em 31 de Agosto de 2022, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado
para entrega de documentos e exame pericial.
EDITAL DE ABERTURA Nº 33/2022
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 118 DE 25 DE AGOSTO DE 2022
PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
NUTRIÇÃO E SAÚDE COLETIVA / ESTÁGIO SUPERVISONADO EM NUTRIÇÃO SOCIAL /
NUTRIÇÃO MATERNO-INFANTIL / EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL / AVALIAÇÃO
NUTRICIONAL / ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PROCESSOS PRODUTIVOS EM REFEIÇÕES
. Candidato Aprovado
. 3º lugar - Maíra Lopes Mazoto
O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital
deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do
candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente
Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do
exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não
comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do
exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia
em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
RICARDO SILVA CARDOSO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem
abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM
O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada.
.VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo
para candidatos estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos
estrangeiros)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL
NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30
DIAS;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será
aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA
ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO.
OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO.
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O
PAGAMEMENTO DA ANUIDADE;
. 2 CÓPIAS FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE
LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO
NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e
pesquisa devem constar como revalidados no Brasil)
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA
SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL,
BANCOOB, BANRISUL,
BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
ITAÚ, SANTANDER,
SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN;
.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE
CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer
parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada);
.1 FOTO 3X4
. DATA DO 1º EMPREGO
. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de
Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos
Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário
de trabalho discriminado. ***
***Obs.:
Conforme 
o
OFÍCIO-CIRCULAR
SEI 
nº
1/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será
analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga
horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como
será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que
os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH

                            

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