DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive,
professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154034
Nº Processo: 23102002738202282. Objeto: Aquisição de equipamentos para
captação de audiovisual e acessórios necessários ao seu uso e acondicionamento.. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Pasteur, 296 Sala 607 Prédio da Escola de Nutrição, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência,
facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O
critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências
contidas no edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. .
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2023) 154034-15255-2023NE801278
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 154034
Nº 
Processo: 
23102003901202143. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução de serviços de adequação das instalações elétricas da
edificação utilizada pela Diretoria Financeira, Manutenção Predial e Administração de
Edifício da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Pasteur, 296 Sala 607 Prédio da Escola de Nutrição, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/154034-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
29/03/2023 às 13h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 Sala 607 Prédio da Escola de
Nutrição, Urca - Rio de Janeiro/RJ.
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 13/03/2023) 154034-15255-2023NE801278
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 12, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 12, de 8 de fevereiro
de 2023, que trata da abertura de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
na Área/Disciplina(s): História/Metodologia do Ensino de História, do Departamento de
História, no Centro de Ciências Humanas e Sociais, publicado no D.O.U. de 10/02/2023 -
Edição: 30 - Seção: 3, no item abaixo mencionado, permanecendo inalterados os
demais:
Na cláusula 6.1.4.1., onde se lê:
O recurso do resultado final deverá ser submetido à Reitoria, no endereço
eletrônico reitoria@unirio.br, com o registro no Assunto da mensagem: Edital nº 12/2023,
(Nome Candidato) - Recurso resultado final;
Leia-se:
O recurso do resultado final deverá ser submetido à Reitoria, no endereço
eletrônico reitor@unirio.br, com o registro no Assunto da mensagem: Edital nº 12/2023,
(Nome Candidato) - Recurso resultado final;
RICARDO SILVA CARDOSO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 17, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 17, de 3 de fevereiro
de 2023, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para
Área/Disciplina(s): 
Imunologia/Imumologia,
do 
Departamento
de 
Microbiologia 
e
Parasitologia, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, publicado no D.O.U. de
24/02/2023 - Edição: 38 - Seção: 3, no item abaixo mencionado, permanecendo inalterados
os demais:
Na cláusula 9.4, onde se lê:
O candidato poderá recorrer do julgamento final, mediante representação
fundamentada e dirigida ao Reitor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de sua
divulgação 
no 
site 
institucional 
(http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes),
exclusivamente, pelo endereço eletrônico reitoria@unirio.br, registrando no assunto da
Mensagem: Edital nº 17/2023 (Nome Candidato) - Recurso julgamento final.
Leia-se:
O candidato poderá recorrer do julgamento final, mediante representação
fundamentada e dirigida ao Reitor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de sua
divulgação 
no 
site 
institucional 
(http://www.unirio.br/progepe/concursosdocentes),
exclusivamente, pelo endereço eletrônico reitor@unirio.br, registrando no assunto da
Mensagem: Edital nº 17/2023 (Nome Candidato) - Recurso julgamento final.
RICARDO SILVA CARDOSO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 13, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 13, de 09 de
fevereiro de 2023, que trata da abertura de Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto,
na 
Área/Disciplina(s):
História/História 
ContemporâneaI,
História
Contemporânea II e História do Brasil III, do Departamento de História, no Centro de
Ciências Humanas e Sociais, publicado no D.O.U. de 10/02/2023 - Edição: 30 - Seção: 3, no
item abaixo mencionado, permanecendo inalterados os demais:
Na cláusula 6.1.4.1., onde se lê:
O recurso do resultado final deverá ser submetido à Reitoria, no endereço
eletrônico reitoria@unirio.br, com o registro no Assunto da mensagem: Edital nº 13/2023,
(Nome Candidato) - Recurso resultado final;
Leia-se:
O recurso do resultado final deverá ser submetido à Reitoria, no endereço
eletrônico reitor@unirio.br, com o registro no Assunto da mensagem: Edital nº 13/2023,
(Nome Candidato) - Recurso resultado final;
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23117.069582/2021-70.
Tomada de Preços. Nº 60/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLANDIA. Contratado:
44.180.474/0001-38 -
OLIVEIRA FRANCO
SOLUCOES EM
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar serviços no valor de R$ 8.722,03 (oito mil
setecentos e vinte e dois reais e três centavos), conforme Planilha de Acréscimo SEI nº
4290054; e
repactuar o Cronograma Físico-Financeiro nos termos do documento SEI nº 4292269.
Vigência: 13/03/2023 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.357,04.
Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022.
Processo: 23117.091198/2022-34 - Contrato de Doação 503/22 - Objeto: Equipamento de
processamento de dados - Valor: R$ 997,00 (novecentos e noventa e sete reais) - Data de
assinatura: 05/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022.
Processo: 23117.093262/2022-11 - Contrato de Doação 518/22 - Objeto: Equipamento de
laboratório - Valor: R$ 19.897,88 (dezenove mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta
e oito centavos) - Data de assinatura: 14/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022.
Processo: 23117.086363/2022-36 - Contrato de Doação 474/22 - Objeto: Equipamento de
processamento de dados - Valor: R$ 2.297,00 (dois mil duzentos e noventa e sete reais) -
Data de assinatura: 17/11/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10 DE
NOVEMBRO DE 2022. Processo: 23117.091736/2022-91 - Termo de Cessão 492/22 -
Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 487,00 (quatrocentos e
oitenta e sete reais) - Data de assinatura: 29/11/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10 DE
NOVEMBRO DE 2022. Processo: 23117.093293/2022-72 - Termo de Cessão 525/22 -
Objeto: Equipamentos de processamento de dados - Valor: R$ 4.898,00 (quatro mil
oitocentos e noventa e oito reais) - Data de assinatura: 16/12/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10 DE
NOVEMBRO DE 2022. Processo: 23117.089756/2022-00 - Termo de Cessão 502/22 -
Objeto: Equipamentos de laboratório e processamento de dados - Valor: R$ 29.998,00
(vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais) - Data de assinatura: 05/12/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10 DE
NOVEMBRO DE 2022. Processo: 23117.089146/2022-06 - Termo de Cessão 499/22 -
Objeto: Utensílio doméstico - Valor: R$ 5.141,87 (cinco mil cento e quarenta e um reais e
oitenta e sete centavos) - Data de assinatura: 30/11/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Antônio Cezar de Carvalho, Diretor de Administração de Materiais, autorizado
a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA REITO Nº 665, DE 12 DE JUNHO
DE 2019. Processo: 23117.082197/2022-07 - Termo de Cessão 407/22 - Objeto: Utensílio
doméstico - Valor: R$ 2.859,00 (dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais) - Data de
assinatura: 11/10/2022.