DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170344
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 46200.000018/2019-74.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato, de 16 de abril de 2023 a 15 de outubro de 2023, nos termos do
artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/1993.. Vigência: 16/04/2023 a 15/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.803,43. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170344
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 46200.000018/2019-74.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato, de 16 de abril de 2023 a 15 de outubro de 2023, nos termos do
artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/1993.. Vigência: 16/04/2023 a 15/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.803,43. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170344
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 46200.000018/2019-74.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato, de 16 de abril de 2023 a 15 de outubro de 2023, nos termos do
artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/1993.. Vigência: 16/04/2023 a 15/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.803,43. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170344
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 46200.000018/2019-74.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato, de 16 de abril de 2023 a 15 de outubro de 2023, nos termos do
artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/1993.. Vigência: 16/04/2023 a 15/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.803,43. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170344
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 46200.000018/2019-74.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato, de 16 de abril de 2023 a 15 de outubro de 2023, nos termos do
artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/1993.. Vigência: 16/04/2023 a 15/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.803,43. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO LIBOR
ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR, alteração nº 1. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e
outras disposições relativas à conversão da taxa de juros ao Contrato de Empréstimo,
celebrado em 14 de maio de 2012, para o financiamento parcial do "Programa Nacional de
Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR Nacional Fortaleza". PARTES: O Município de
Fortaleza/CE e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República
Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000377/2011-72. DATA DE CELE B R AÇ ÃO :
10 de março de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ SARTO
NOGUEIRA MOREIRA; pela CAF, o Sr. Representante no Brasil, JAIME MANUEL HOLGUÍN
TORRES e pela RFB a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2022/CAFIN
DA QUARTA NOVAÇÃO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: Contrato nº 345/2022/CAFIN, da Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União
e o Bando Econômico S.A, com a interveniência do Banco do Brasil S.A. VALOR: R$
3.968.922.175,77 (três bilhões, novecentos e sessenta e oito milhões, novecentos e
vinte e dois mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), PROC ES S O
SEI Nº:
12105.100269/2022-10. DATA DA CELEBRAÇÃO:
06 de março
de 2023.
REPRESENTANTES: pela Procuradoria da Fazenda Nacional, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ,
Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Econômico, BRUNO DUQUE HORTA
NOGUEIRA e CHRISTIAN FLEMMING; e pelo banco do Brasil, PAULO AUGUSTO FERREIRA
BOUÇAS e DANIELA DE AVELAR GONÇALVES.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 170010
Nº Processo: 18220.101344/2022-20.
Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL-RFB.
Contratado: 62.073.200/0001-21 - BANK OF AMERICA MERRILL LYNCH BANCO MULTI P LO
S.A. Objeto: Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços
continuados de Arrecadação de Receitas Federais, por meio do Documento de Arrecadação
de Receitas Federais (DARF), do Documento de Arrecadação Simples Nacional (DAS), da
Guia da Previdência Social (GPS) e do Documento de Arrecadação do e-Social (DA E ) .
Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2028. Valor
Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio da Diseg/Cotec/RFB, publicado no DOU de 09/03/2023,
Seção 3, página 83:
Onde se lê: CNPJ nº 11.825.802/0001-38
Leia-se: CNPJ nº 11.825.802/0001-57
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170018
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 13161.723646/2018-03.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 11 meses. Vigência: 08/04/2023 a 07/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.618,88. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170018
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 13161.723646/2018-03.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos de nobreak da drf/dourados/ms e unidades jurisdicionadas, incluindo o
fornecimento de peças e componentes necessários a sua execução (execeto baterias)para
a drf/dourados/ms. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.876,12. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.008086/2023-91.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 13.020.344/0001-04 - EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto:
Serviços de limpeza de fossa e de reservatórios de água.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 3.729,00. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.008086/2023-91.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 13.020.344/0001-04 - EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto:
Serviços de limpeza de fossa e de reservatórios de água.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 3.729,00. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.127670/2022-64.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 28.130.485/0001-57 - BB DE VASCONCELOS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de reforma geral e adequação às normas de acessibilidade
do imóvel da agência da receita federal na cidade de maranguape/ce..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 05/10/2023. Valor Total: R$ 235.391,67. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.008086/2023-91.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 13.020.344/0001-04 - EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto:
Serviços de limpeza de fossa e de reservatórios de água.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 3.729,00. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.013860/2023-86.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 42.371.485/0001-70 - LAVINIA MARCELLY GOMES DE MEDEIROS 11358275408.
Objeto: A contratação de serviços de coffee-break para reuniões e eventos presenciais nas
delegacias da receita federal, localizadas em teresina/pi - drf/tsa, são luís/ma - drf/sls,
juazeiro do norte/ce - drf/jne e na superintendência da 3ª região fiscal, localizada em
fortaleza/ce - srrf03.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 29.999,00. Data
de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.008086/2023-91.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 13.020.344/0001-04 - EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA .
Objeto: Serviços de limpeza de fossa e de reservatórios de água.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 3.729,00. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).

                            

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