DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200406
Nº
Processo: 
08201.000864/2022.
Objeto:
Aquisição 
de
sistemas
cromatográficos associados a espectrômetros de massas, sendo duas unidades do tipo
triplo quadrupolo (QqQ ou MS/MS) e uma unidade do tipo híbrido quadrupolo-tempo de
vôo (qTOF), bem como materiais de referência certificados - MRCs.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor
de 
Areas 
Isoladas 
Sul 
- 
Quadra 
07 
- 
Lotes 
9/10, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre a
descrição do CATMAT E O Termo de Referência, prevalecerá o último..
AMANDA SOUZA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 10/03/2023) 200406-00001-2023NE800019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200338
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 08280.002526/2022-51.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA
FEDERAL
NO 
DISTRITO
FEDERAL. 
Contratado:
20.025.738/0001-10 
-
LAN
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1. Suprimir 4,59 % do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
58.839,83 (cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos),
nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; 1.2.
Acrescentar 12,82% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 164.461,59 (cento e sessenta e quatro mil
quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; 1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, para
R$ 1.388.202,46 (Um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e dois reais e
quarenta e seis centavos), em razão do acréscimo superveniente de R$ 105.621,76 (cento
e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos); 1.4. Acrescentar 90
(noventa) dias, passando a vigência a ser de 10/10/2022 a 27/07/2023, pelo período de
290 (duzentos e noventa dias), para conclusão do objeto contrato, em razão das
intercorrências no curso da execução. 1.5. O prazo de execução deste contrato será de 210
(duzentos e dez) dias, contados a partir do marco da ordem de serviço, 13/10/2022,
constando o encerramento da execução em 11/05/2023. Vigência: 10/03/2023 a
27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.388.202,46. Data de Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 08385.004606/2021-91.
Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO PR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: recompor o valor estimado do Contrato 14/2021, ref. ao item
10 - fornecimento de combustíveis. Fundamento art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência do Termo de Apostilamento: 03/03/2023 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.148.248,42. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200398
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08400.006560/2020-29.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Reajuste de 5,774320% sobre o valor atual do contrato e prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 04/2021-sr/pf/pe até 11/03/2024.. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.677,18. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455019907202220. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço técnico especializado, não continuado, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, de coleta e análise química de 15 amostras de efluentes.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 14/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av.rodrigues 
Alves, 
01 
- 
3.andar, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DIAS MOTTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2023) 200356-00001-2023NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.000947/2023-41.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário
e/ou fluvial, porta a porta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual,
em caminhão baú/conteiner, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades
dentro do território nacional, compreendendo transporte de carga, além de transporte
de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, próprios da união
e/ou acautelados/cedidos, bem como transporte de bens em geral..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 98.820,00.
Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500033247202205 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica para Delegacia de Jales SP. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme 08500.033247/2022-05. Declaração de Dispensa em 07/03/2023.
FRANCISCO JOSE BENTES PESSOA. Chefe do Selog Substituto. Ratificação em 08/03/2023.
ROGERIO GIAMPAOLI. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 82.119,36. CNPJ
CONTRATADA : 02.328.280/0001-97 ELEKTRO REDES S.A..
(SIDEC - 13/03/2023) 200360-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500033388202210 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, 
Inciso 
XXII 
da 
Lei 
nº
8.666 
de 
21º/06/1993.. 
Justificativa: 
Conforme
08500.033388/2022-10. Declaração de Dispensa em 06/03/2023. FRANCISCO JOSE BENTES
PESSOA. Chefe do Selog Substituto. Ratificação em 08/03/2023. ROGERIO GIAM P AO L I .
Superintendente 
Regional. 
Valor
Global: 
R$ 
97.753,70. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
02.302.100/0001-06 EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 13/03/2023) 200360-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500025342202227 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de
fornecimento de água e esgoto Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme 08500025342202227
Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023. FRANCISCO JOSE BENTES PESSOA. Chefe do
Selog Substituto. Ratificação em 08/03/2023. ROGERIO GIAMPAOLI. Superintendente
Regional. Valor Global: R$ 859.504,40. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 13/03/2023) 200360-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500025417202270 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de
fornecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme 08500025417202270.
Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023. FRANCISCO JOSE BENTES PESSOA. Chefe do
Selog Substituto. Ratificação em 08/03/2023. ROGERIO GIAMPAOLI. Superintendente
Regional. Valor Global: R$ 788,40. CNPJ CONTRATADA : 48.971.139/0001-09 SE R V I CO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 13/03/2023) 200360-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 08500.033081/2020-57.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 71.314.744/0003-90 - CTM TECNOLOGIA MULTISISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação dos prazos de execução e vigência da contratação de serviços de instalação de
equpamentos de controle de acesso na sr/pf/sp. Vigência: 22/02/2023 a 21/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.495.915,92. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200112
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08653.021916/2019-49.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-CE.
Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato 09/2021 por 12 (doze) meses, cujo período se inicia em
04/04/2023 e termina em 03/04/2024, em conformidade com o inciso ii do art. 57, §1° da
lei n° 8.666/93. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.246.921,54. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 200128
Nº Processo: 08669003620202353 . Objeto: Continuidade na contratação de serviços de
fornecimento de de água potável, recepção e tratamento de esgoto, prestados pela
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A - SANESUL -, CNPJ nº
03.982.931/0001-20, no período de 2023, atendendo assim às necessidades das Delegacias
de Corumbá,
Dourados, Guia
Lopes da
Laguna, Três
Lagoas e
Paranaíba da
Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviços Públicos essenciais de fornecimento de água e tratamento de esgoto
por adesão, em regime de monopólio. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023.
CLEBER ORTEGA MOURA. Chefe Substituto do Sad. Ratificação em 10/03/2023. AUGUSMAR
VIEIRA MELO. Superintendente. Valor Global: R$ 11.736,69. CNPJ CONTRATADA
:
03.982.931/0001-20
EMPRESA
DE
SANEAMENTO 
DE
MATO
GROSSO
DO
SUL
S.A .SANESUL.
(SIDEC - 13/03/2023) 200128-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200122
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08663.002924/2019-77.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PB.
Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2020, por
12
(doze)
meses, contemplando-se,
nesta
ocasião,
o
período de
01/04/2023
a
01/04/2024, nos termos do art. 57,ii , da lei n.º 8.666, de 1993.
o objeto é a contratação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação
predial, com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão
de
obra
em regime
de
dedicação
exclusiva,
para
atender às
necessidades
da
superintendência regional de polícia rodoviária federal na paraíba. Vigência: 01/04/2023
a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.486,00. Data de Assinatura:
06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).