DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023/GAB-PE
Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023/GAB-PE, que entre si celebram a UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, doravante denominado
MJSP, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM
PERNAMBUCO - SPRF/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0108-75, e o MUNICÍPIO DE
CARUARU-PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº
10.725.582/0001-27. Objeto: a execução de recolhimento de animais de grande e médio
porte (caprinos, ovinos, suínos, bovinos, equinos, asininos e outros de portes semelhantes)
que por ventura se encontrarem soltos ou abandonados ao longo das rodovias federais
que corta o município pactuante, melhorando a segurança pública, aprimorando as
entregas institucionais da PRF e atendendo o interesse recíproco das partes, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo Administrativo: SEI nº
08654.019069/2022-48. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data
de Assinatura: 08 de março de 2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação
no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo, desde que tal
interesse seja manifestado, previamente e por escrito, antes do término de sua vigência.
Signatários: Pela SPRF/PE, Sr. EDUARDO PEREIRA DE SIQUEIRA CAMPOS, Superintendente
da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco substituto, RG nº 4175563 SDS/PE, inscrito
no CPF sob o nº 864.015.994-72; e, pelo MUNICÍPIO DE CARUARU-PE, Pessoa Jurídica de
Direito Público
Interno, inscrita
no CNPJ sob
nº 10.725.582/0001-27,
neste ato
representada pelo Prefeito Municipal, o Senhor RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS
SANTOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob nº 039.574.724-40.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.001270/2023-09.
Pregão Nº 66/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PI.
Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, a ser executado de forma
indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de
segurança pertinentes à atividade, epis e demais ferramentas necessárias à execução dos
serviços; a serem prestados em unidades pertencentes à superintendência da polícia
rodoviária federal no estado do piauí..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/03/2023 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 1.170.204,30.
Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023
Processo nnº 08664.005367/2017-74, Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023.
Parceiro: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. CNPJ:
00.394.494/0118-47. Parceiro: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
CNPJ nº 08.546.459/0001-05. Objeto: esforço conjunto na viabilização técnica da
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200119
Nº Processo: 08660.041998/2022-54.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS.
Contratado: 33.103.381/0001-93 - ROSANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA. Objeto: Contratação
de serviço comum de engenharia para a fiscalização e o acompanhamento da execução do
remanescente da obra de construção da unidade operacional (uop) da prf em rio grande-
rs.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 25.089,40. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200119
Nº Processo: 08660.041998/2022-54.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS.
Contratado: 33.103.381/0001-93 - ROSANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA. Objeto: Contratação
de serviço comum de engenharia para a fiscalização e o acompanhamento da execução do
remanescente da obra de construção da unidade operacional (uop) da prf em rio grande-
rs.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 25.089,40. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200117
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08658.036484/2020-64.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SP.
Contratado: 06.277.258/0001-16 - SEGURANCA VEICULAR PARANA LTDA.. Objeto:
Prorrogar
a vigência
e
ressalvar o
direito ao
reajuste.
Vigência: 02/04/2022 a
01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.167,20. Data de Assinatura:
28/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023 - JARI PRF-SC
ENCERRAMENTO DE INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA
O Coordenador-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações-JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Portaria nº 132 de 14/02/2011 do Ministério da Justiça (DOU 15/02/2011) e demais regulamentações do CONTRAN,
após expedição de notificação por remessa postal por e-carta simples, NOTIFICA do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do artigo 290, inciso II da lei 9.503/97, os
requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade
por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes, entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou
através do e-mail jari.sc@prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente e nº do auto de infração.
.
P R O C ES S O
R EQ U E R E N T E
AIT
. 08666.079734/2019-18
ADEMAR BAPTISTA
T194041921
. 08666.044491/2020-31
ALDO JUVENAL RAMOS
T208526439
. 08666.042824/2020-97
ALDORI RONSANI GATNER
T210766859
. 08666.018263/2021-96
ALESSANDRO LUIZ DA SILVA
T212288938
. 08666.004728/2020-41
ALEXANDRE GOMES RITTER
T198927807
. 08666.001485/2020-99
ALEXSANDRO DA SILVA MUNIS
T197395607
. 08666.025074/2022-51
AMAURI SOARES
T582870879
. 08666.025079/2022-83
AMAURI SOARES
T582883137
. 08666.025078/2022-39
AMAURI SOARES
T582870895
. 08666.025076/2022-40
AMAURI SOARES
T582870909
. 08666.025073/2022-14
AMAURI SOARES
T582883113
. 08666.025075/2022-03
AMAURI SOARES
T582883121
. 08650.031299/2022-15
ANANIAS POLICENO DE SOUZA BUENO
T569639069
. 08666.044997/2020-40
ANDRE ROGALA NEVES
T211449466
. 08666.044993/2020-61
ANDRE ROGALA NEVES
T211449527
. 08666.003793/2021-30
ANDRE ROGALA NEVES
T211687286
. 08666.003803/2021-37
ANDRE ROGALA NEVES
T211687243
. 08666.045000/2020-79
ANDRE ROGALA NEVES
T211449482
. 08666.003798/2021-62
ANDRE ROGALA NEVES
T211687227
. 08650.017821/2020-94
ANDRE TIAGO TENROLLER
T471631108
. 08666.088724/2019-73
ANISIO DE MEDEIROS JUNG
T188271554
. 08666.010097/2020-07
ANTONIO GABRIEL LARA ODELI
T195516133
. 08666.075934/2019-00
ARTHUR SALES
R443214987
. 08666.096736/2019-71
CAIQUE PEREIRA DOS SANTOS
T196873029
. 08666.029304/2020-99
CARINA FERNANDES LUIZ
T205514138
. 08666.018230/2021-46
CASSIANO ALTMANN
T201797607
. 08666.018231/2021-91
CASSIANO ALTMANN
R436066122
. 08666.025047/2020-16
CELSO LUIZ TOZZO
R458564087
. 08666.029364/2020-10
CLAUDIOMIRO DA CRUZ
T194020878
. 08666.036932/2020-21
DARIO BARCELAR SOUSA
T209478047
. 08650.017581/2023-71
DIEGO MELO
T589145247
. 08650.017585/2023-59
DIEGO MELO
T589116932
. 08650.017592/2023-51
DIEGO MELO
T589145266
. 08666.006218/2023-51
DIOGO ARCELINO PEREIRA
R459412116
. 08666.082696/2019-81
DIRCEU LUIZ SOCCOL
T191577111
. 08660.004833/2023-82
DIVA MARIA HABITZREUTER
R445634138
. 08666.022302/2021-50
EDERSON JOSE DE MATOS
T196518075
. 08650.004876/2021-15
EDINEI VINICIUS SILVEIRA
T198968922
. 08666.030176/2020-26
EDJUNIOR FAVARETTO VILLANI
T205518346
. 08650.012298/2021-91
EDSON DE OLIVEIRA BRITO
R444431667
. 08666.002674/2020-89
EDSON JOSE DA SILVA
T198290087
. 08666.025236/2020-99
ELAINE DELFINO PATRICIO
R469481315
. 08666.006217/2023-14
ELEANDRO MOMOLLI
R438623959
. 08666.003560/2020-56
ELIAS DE OLIVEIRA FLORES
T197618037
. 08660.005929/2023-68
ELISEU SOARES BELENKE
T477672997
. 08660.005926/2023-24
ELISEU SOARES BELENKE
T477577202
. 08666.003822/2020-82
ELITON VILSO SEVERGNINI MARINI
R440978564
. 08666.007364/2023-01
EMPORIUM KERO MAIS ATACADISTA LTDA
T585763259
implantação, treinamento, acesso e utilização da ferramenta Sistema SIGAJUS, como
instrumento de comunicação oficial entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande
do Norte e a Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande
do Norte. Signatários: Anderson da Silva Costa e Amilcar Maia. Data da Assinatura:
15/02/2023.