DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA DE LEILÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 8/2022-ANEEL (LRCE)
1. Objeto: contratação de energia de reserva, proveniente de novos empreendimentos de geração, de fonte termelétrica a gás natural, pelo prazo de 15 (quinze) anos, com início do período
de suprimento em 31 de dezembro de 2026.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.005935/2022-91, as recomendações da Comissão Especial de Licitação - CEL e a deliberação da Diretoria Colegiada, homologa-
se o resultado parcial e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 8/2022-ANEEL (LRCE) à Proponente Vencedora indicada na Tabela 1:
Tabela 1 - Leilão nº 8/2022-ANEEL (LRCE)
. Razão Social
CNPJ
CENTRAL
GERADORA
UF
Potência
(MW)
LOT ES
CONTRATADOS (0,1 MWmédio)
Preço de Lance
(R$/MWh)
. Sparta 300 Participações S.A.
35.577.677/0001-71
Azulão II
AM
295,429
2.604
444,00
.
Azulão IV
AM
295,429
2.604
444,00
Brasília, 7 de março de 2023.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Diretor-Geral
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495650
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 48093.000061/2021-44.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o de prazo de vigência de
07/03/2023 a 07/03/2024;
alterar o representante legal da contratada para constar no instrumento contratual a
seguinte redação: "...representante legal, patricia fernandes magalhães da silveira, inscrita
no cpf sob o nº ***.318.937-**...";
alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato
representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante
denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.355,78. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495350
Número do Contrato: 74/2019.
Nº Processo: 48032.003108/2020-65.
Não se Aplica. Nº 2/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado:
01.567.420/0001-17
- TOSTES
E
DE
PAULA
ADVOCACIA
EMPRESARIAL. Objeto: Reajuste de preços da avença original referente ao ano de 2022.
alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato
representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante
denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 08/02/2023 a 01/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 118.197,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495350
Número do Contrato: 74/2019.
Nº Processo: 48032.003108/2020-65.
Não se Aplica. Nº 2/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado:
01.567.420/0001-17
- TOSTES
E
DE
PAULA
ADVOCACIA
EMPRESARIAL. Objeto: Reajuste de preços da avença original referente ao ano de 2022.
alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato
representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante
denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 08/02/2023 a 01/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 118.197,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - n.º 20/2022 - UASG 495260 Processo nº
48044.000033/2023-74 - Pregão n.º 0008/REPO/2021. Contratante: Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM, CNPJ: 00.091.652/0012-31. Contratada: Belém Rio Segurança
Ltda, CNPJ: 17.433.496/0002-70 - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no
período de 08/03/2023 à 08/03/2024, resguardado o direito da repactuação. Cujo objeto é:
prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada nas dependências da
Residência de Porto Velho, situada na Av. Lauro Sodré, n.º 2561 São Sebastião, Porto
Velho/RO, CEP: 76.801-581. CPRM: Cassiano de Souza Alves, Diretor-Presidente Interino e
Diretor de Administração e Finanças, Paulo Afonso Romano, Diretor de Infraestrutura
Geocientífica - Contratada: Victor Souza Flexa, Representante Legal.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 495710
Nº Processo: 48086.001173/2023-73.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada, legalmente habilitada para prestação de serviço fixo comutado -
stfc, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, na modalidade local, longa
distância
nacional, vc1,
vc2
e
vc3, com
tarifação
ilimitada,
para atender,
sem
descontinuidades, as ligações originadas e recebidas da residência de teresina - rete da
cprm, mediante a disponibilização de acessos fixos, fornecimento de tronco digital sip de
4 canais simultâneos, utilizando a rede mpls da cprm, e entregando 50 números ddr,
integrado ao
pabx digistar xip-270 da
cprm do incluindo todas
as instalações
necessárias..
Fundamento Legal: no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 . Vigência:
13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 5.988,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495710
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 48086.001785/2021-02.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Promover a repactuação dos anos de 2021 e 2022. Alterar o preâmbulo do contrato
para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na
forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...";.
Vigência: 06/03/2023 a 17/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.308,00.
Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.001332/2023-30.
Pregão 
Nº
13/2022. 
Contratante: 
COMPANHIA
DE 
PESQUISA
DE 
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado:
26.504.245/0001-40
-
PRIMUSTECH 
SISTEMAS
DE
SEGURANCA
E
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para elaboração de laudo técnico diagnóstico das instalações
elétricas e seus respectivos procedimentos de manutenção predial das unidades sede,
rete, sureg-ma e sureg-pa do sgb-cprm, a partir das especificações contidas no termo
de referência...
Fundamento Legal:
Lei nº 10.520, de
17/07/2002, do Decreto nº
10.024, de
20/09/2019, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e
Contratos da CPRM. Vigência: 13/03/2023 a 10/07/2023. Valor Total: R$ 60.241,00.
Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.001332/2023-30.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 26.504.245/0001-40 - PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNO LO G I A
DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para elaboração de laudo técnico diagnóstico das instalações elétricas e seus
respectivos procedimentos de manutenção predial das unidades sede, rete, sureg-ma e
sureg-pa do sgb-cprm, a partir das especificações contidas no termo de referência...
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, da
Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM.
Vigência: 13/03/2023 a 10/07/2023. Valor Total: R$ 60.241,00. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para a aquisição para aquisições futuras de sondas multiparamétricas
portáteis, para atender as necessidades do Sistema de Informação de Água Subterrânea -
SIAGAS. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 13/03/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086005264202205. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de materiais de carpintaria, de consumo regular ou
emergencial, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM.. Total
de Itens Licitados: 62. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404
- Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-
5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089001675202293. Objeto: Contratação do serviço de suporte
oficial do software COMMVAULT Backup & Recovery For Virtual Machines pelo período de 36
(trinta e seis) meses, para atendimento aos interesses da CPRM, conforme especificações
constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
14/03/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00017-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2023) 495130-29208-2023NE000001