DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
E X T R AT O
1. ESPÉCIE: Termo de Acordo Extrajudicial que celebram as partes para prorrogar o prazo
de entrega do Produto 2 do Contrato CT-EPE-033/2021.
2. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023.
3. PARTES: A empresa VIENA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.
86.517.729/0001-55 e a EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, inscrita no CNPJ n.
06.977.747/0002-61.
4. OBJETO: O presente Termo de Acordo Extrajudicial tem por objeto o estabelecimento de
condições para a execução integral do Produto 2 do referido contrato que fora entregue
parcialmente, acarretando em abertura de processo de penalidade.
5. FUNDAMENTAÇÃO: art. 1º da Lei nº 9.469/1997; do art. 2º do Decreto nº 10.201/2020;
da Norma para Prevenção e Término de Ações Judiciais (NOG-PCJ-022), versão 1.0; e do
art. 784, inciso IV, do Código de Processo Civil.
6. PRAZO: Este Acordo Extrajudicial entra em vigor na data da sua assinatura, com vigência
até 30/06/2023 ou até que objeto do acordo seja esgotado.
7. VALOR GLOBAL: R$ 421.148,00. Rio de Janeiro, 08 de março de 2023
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1011/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços
de apoio às atividades de manutenção predial e de serviços similares de manutenção da
planta química, envolvendo as atividades de planejamento e assistência operacional e
outros correlatos; frentista e de motoristas para veículos pesados e de passeio visando
atender às necessidades de transporte de funcionários, documentos, encomendas, cargas
em deslocamentos internos, viagens intermunicipais e interestaduais, para URA -
Caetité/BA cfe TR.
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/03/2023) 113206-11504-2022NE000001
EDITAL Nº 109, DE 13 DE MARÇO DE 2023
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação da
candidata abaixo indicada, por desistência da vaga do Processo Seletivo Público, publicado
no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10 de janeiro de 2018.
. CARGO: QUIMICOXXXXXX - LOCALIDADE: CAETITE/BA XXXX/XX
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 2270440
Ana Paula Almeida Alves
9º
Com a formalização da eliminação da referida candidata, a INB convocará novo
candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.
PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE
Diretor de Finanças e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1035/2023 - UASG 113206
Nº
Processo:
GEDEC.M2022090059.
Objeto: Prestação
de
serviço
para
elaboração de estudo de ruptura hipotética - DAM BREAK - da Barragem de Rejeitos (BAR)
e
da Barragem
de
Águas
Claras (BAC),
ambas
localizadas
na Unidade
em
Descomissionamento de Caldas (UDC) da Indústrias Nucleares do Brasil — INB, em Caldas-
MG, conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra,
Km 
330,
Engenheiro
Passos
- 
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO DE FARIA HILARIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1034/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CMANTM2022070103. Objeto: Fornecimento de três conjuntos de
motobomba, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município
de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos
referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod.
Presidente Dutra, Km 330, S/nº, Engenheiro Passos - Cep: 27555-000, - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira
(SIASGnet - 13/03/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Objeto: Aquisição, por meio de licitação, de 01 (um) recuperador de solvente novo,
sem uso, destinado ao reaproveitamento de solventes, com capacidade de até 60
(sessenta) litros. Empresa vencedora do lote único: COPAZA INDUSTRIA E COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA EPP, com o preço de R$ 99.000,00.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº DAN.A/PE 310/2022
A ELETRONUCLEAR S.A. torna público que o Pregão Eletrônico nº. DAN.A/PE-
310/2022, publicado no D.O.U. do dia 11.01.2023, Seção III, p. 127 foi declarado anulado.
2. Objeto: Fornecimento de piso de andaime.3. Motivo: Por interesse da Administração.
Itens/Grupos cancelados na aceitação. Após a análise da documentação técnica, foram
identificados erros nos descritivos do edital que precisam ser retificados. Face ao exposto
no 'chat' do sítio Comprasgovernamentais, torna-se necessário a anulação da presente
licitação, em atendimento ao Art. 62 da Lei Nº. 13.303/2016. Será reaberto o pregão após
atualização dos descritivos dos materiais-objeto da licitação em epígrafe.
EDUARDO BASTOS LYRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2022 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-308/2022. Objeto: Fornecimento de macacão branco.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Rua
da Candelária, 65
- 2º Andar, Centro
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00308-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR
Diretor de Gestão Administrativa
(SIASGnet - 13/03/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-24/2023. Objeto:
Fornecimento de ferramentas
elétricas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às
16h30. 
Endereço: 
Rua 
Candelária, 
65, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 13/03/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2022 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-309/2022. Objeto: Fornecimento de ANALISADOR
AUTOMÁTICO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00309-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 13/03/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004025037
Objeto: Serviço Serviços de manutenção, calibração e teste hidrostático com fornecimento
de partes e peças em equipamentos de ar respirável Abertura das propostas: 30/03/2023
às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004026776
Objeto: RECOMPOSIÇÃO E DE MANUTENÇÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DEGRADADAS
Abertura das propostas: 03/04/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004026526
O processo de Pregão Eletrônico 7004026526 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Trailer para transporte de container de Liquido Gerador de Espuma e cilindro
de ar respirável em fibra de carbono possui previsão de início para em 14/03/2023 às
08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 24/03/2023 às 12:00 horas. e
previsão de data de início da disputa em 24/03/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
PAULO ROGERIO LIMA DE FRANCA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004027255
Objeto: Prestação de Serviços de Inspeção em Sistemas de Ancoragem Abertura das
propostas: 04/04/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO