DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64151005502202208. Objeto: Cessão de uso a título oneroso, para
exercício de atividade de apoio de bazar no 4º Batalhão de Polícia do Exército.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Professor 
Luiz 
Freire 
N° 
198, 
Várzea 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às
10h00 
no
site
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Email:
licitacao.basecurado2@gmail.com ; fone: (81) 2129-6635.
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.012076/2020-78.
Inexigibilidade Nº 18/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 02.147.963/0001-48 - SAUDE RESIDENCE - ATENDIMENTO MEDICO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde na especialidade de
assistência e atendimento domiciliar - serviços de home care aos beneficiários do sistema
de saúde do exército (ssex), e seus dependentes, no município de fortaleza e região
metropolitana..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2021 a 09/02/2026. Valor Total: R$ 1.250.000,00.
Data de Assinatura: 09/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579001698202313 . Objeto: Aquisição de material destinado à
odontoclínica (sistema SEREC) Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.
Declaração 
de
Inexigibilidade 
em
20/03/2023. 
PEDRO
LEOPOLDO
ROUQUAYROL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ANDRE LUIZ RIBEIRO
CAMPOS ALLAO. Cmt 10 Rm. Valor Global: R$ 271.961,96. CNPJ CONTRATADA :
12.483.930/0001-22 
SIRONA
DENTAL 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
E 
SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA..
(SIDEC - 21/03/2023) 160050-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579002895202350 . Objeto: Credenciamentos de Organização Civil de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
complementares de saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEx). Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA conforme Edital
de Credenciamento nº 001/2020-HGeF Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023.
PEDRO LEOPOLDO
ROUQUAYROL. Ordenador de
Despesas Hgef.
Ratificação em
21/03/2023. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Comandante da 10ª Região Militar.
Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.154.362/0001-47 SELECT MED
SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA :
47.967.027/0001-11 ESPACO TERAPEUTICO OLGA MORAES LTDA. Valor: R$ 750.000,00
(SIDEC - 21/03/2023) 160050-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579010985202233. Objeto: Eventual aquisição de reagentes e
insumos para realização de exames laboratoriais (hemostasia/coagulação automatizada) em
amostras de soro, plasma, liquor, sangue total, urina e líquidos biológicos dos pacientes
ambulatoriais e internados do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, além de e etiquetas de
código de barra, e tubos de coleta de sangue com cessão de equipamentos por regime de
comodato.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 27 (vinte
e sete). O edital encontra-se disponível através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-
br..
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 20/03/2023) 160050-00001-2022NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64024006228202231. , publicada no D.O.U de 20/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para eventual aquisição de material permanente, no âmbito das
UGs participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e
Contratos (GCALC), da guarnição de Teresina-PI. Novo Edital: 22/03/2023 das 09h30 às
11h30 e de14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro
TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/04/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/03/2023) 160204-00001-2023NE800001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64065000538202347. Objeto: Pregão Eletrônico - Uniforme de Caatinga
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/03/2023) 160041-00001-2023NE011111
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160023
Nº Processo: 64408.000246/2022-03.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COM BAT E .
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento
sanitário.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2022 a . Valor
Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 14/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado:
23.991.358/0001-29
-
LUIZ HENRIQUE
BATISTA
02283538408.
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor
Total: R$ 14.162,50. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 40.457.662/0001-00 - S VASCONCELOS ROSAS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 4.950,00. Data de
Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 40.820.403/0001-00 - L A DE B PALLADINO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 3.900,00. Data de
Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 11.920.343/0001-90 - MERCEARIA SURTIDAO LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor
Total: R$ 13.772,50. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 40.820.403/0001-00 - L A DE B PALLADINO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor
Total: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 14.376.716/0001-00 - P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 270.400,50.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).