DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 160177
Processo: 64107.001252/2023-45.
O 71° Batalhão de Infantaria Motorizado (UASG - 160177) torna pública a
realização da Chamada Pública nº 1/2023, que trata da aquisição de alimentos de
agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa
Alimenta Brasil - PAB, de acordo com as especificações, quantidades e demais exigências
deste Edital e seus anexos, para atender a demanda de consumo dos militares, lotados no
71º Batalhão de Infantaria Motorizado.
O Edital e seus Anexos poderão ser lidos e/ou obtidos no portal do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) http://www.gov.br/agricultura/pt-br ou
no sitio da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) http://www.conab.gov.br/,
também no sítio do 71º BIMtz http://www.71bimtz.eb.mil.br ou ainda na Seção de
Aquisições, Licitações e Contratos do 71° Batalhão de Infantaria Motorizado localizado no
endereço BR 423 KM 94 S/Nr - CEP 55297-130, Garanhuns - PE, nos dias úteis, nos
seguintes horários: Segunda-feira a Quinta-feira: de 09:30 horas às 11:30 horas (horário de
Brasília) e das 14:00 horas às 16:30 horas e Sexta-feira: de 08:30 horas às 11:30 horas
(horários de Brasília). Data Final para envio da Proposta de Venda e documentações de
habilitação 10/04/2023 - 17:00h (horário local). Abertura da sessão pública: 11/04/2023 -
10:00 horas (horário local). Maiores informações acerca da Chamada Pública poderão ser
obtidas pelo telefone (87) 98125-9805 ou pelo e-mail salc71bi@hotmail.com.
LUCIANO GUIMARÃES DE SANTANA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160105
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64076.006098/2021-51.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.750,20. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160196
Nº 
Processo: 
65299001345202322. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de recuperação da cobertura do prédio histórico do Comando
Militar do Norte, situado no Quartel Geral Integrado - QGI, Rua João Diogo, 458, -
Campina, Belém-PA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2023) 160196-00001-2023NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160026
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 65407.003834/2020-00.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 05.938.129/0001-69 - CORPUS DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI. Objeto:
Acréscimo de serviço ao contrato 08/2020.. Vigência: 01/02/2023 a 16/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160103
Nº
Processo: 6411800293202395.
Objeto: Contratação
de serviço
de
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2023) 160103-00001-2023NE002277
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2023 - UASG 160160
Nº Processo: 64119.010643/2021-50
Inexigibilidade Nº 04/2022. Contratante: 51 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 42.209.009/0001-57 - Clínica Tenório & Araujo Ltda. Objeto: Prestação
complementar de serviços de Vacinação e Imunização Humana; Laboratórios Clínicos;
Atividades de Enfermagem; Atividade Médica Ambulatorial Restrita a Consultas; Atividades
de Fornecimento de Infra-Estrutura de Apoio e Assistência a Paciente no Domicílio.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor
Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 3/2023 - UASG 160160
Nº Processo: 64119.010643/2021-50.
Inexigibilidade Nº 04/2022. Contratante: 51 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 44.868.316/0001-75 - M Loiana da Silva Barbosa Lisboa. Objeto: Prestação
complementar de serviços de Prestação de serviços de Fisioterapia Respiratória;
Fisioterapia Ortopédica; Traumatologia; Neurologia; Psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024.
Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2024.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2023 - UASG 160160
Nº Processo: 64119.010643/2021-50.
Inexigibilidade Nº 04/2022. Contratante: 51 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 17.916.189/0001 -60 . IMED- INSTITUTO DE MEDICINA E SAÚDE LTDA Objeto:
Prestação complementar de serviços de consultas médicas ambulátoriais em clínica geral,
cirurgia geral, gastroenterologia, exames de endoscopia, consultas e procedimentos
odontologicos, geral e especializado em endodontia e prótese dentária.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/03/2023 a 03/003/2024.
Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64454013091. Objeto: Aquisição de de material de consumo e
equipamentos para atender as necessidades de demanda da Seção Cães de Guerra.. Total
de Itens Licitados: 48. Edital: 22/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Rod Arthur
Bernardes,
8400, Pratinha
Ii, Pratinha
Ii
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2023) 160165-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar e
permanente de saúde para suprir as necessidades setoriais do Posto Médico de Guarnição
e Seção de Saúde da Companhia de Comando, da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal.
Total de Itens Licitados: 00170 Novo Edital: 22/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às
16h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco Dom Bosco -
CORUMBA - MS. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/04/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JANISSON ALVES PADILHA
Auxiliar da Salc
(SIDEC - 21/03/2023) 160146-00001-2023NE000001
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160147
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64066.008176/2021-61.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 03/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2023 a 22/03/2024 e revisar os
valores contratuais, conforme preço praticado no mercado. Vigência: 23/03/2023 a
22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.830,00. Data de Assinatura:
21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
Foi publicado no Diário Oficial da União nº 50 na seção 3, de 14/03/2023 o
Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 2/2023,
onde se lê Nº Processo 64686.011463/2022-31,
leia-se Nº Processo 64686.013354/2022-59.
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160512
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64669.036595/2021-01.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
04.988.188/0001-89 - MARCOS RAMIRES MEZA - ME. Objeto: é a contratação de serviços
de barbearia que será vinculada ao contrato de cessão de uso a título oneroso e precário,
de área de 22,44 metros quadrados, situada nas dependências do 20º regimento de
cavalaria blindado, no pavilhão de apoio, localizado na avenida presidente vargas, nº 3850,
santo amaro, campo grande/ms, cep 79115-810.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.529,84. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.022733/2022-77.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 32.133.817/0001-24 - QUALLY LAUDOS - DIAGNOSTICOS POR IMAGEM
LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na
área de imaginologia, interpretação e emissão de laudo de exames radiológicos via
internet..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).