DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 21/03/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160525
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64494.008145/2020-89.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCI T O.
Contratado: 10.960.962/0001-46 - TAMFSERV SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogacao da
vigencia do contratato. Vigencia 23/03/2023 a 22/03/2024. Vigência: 23/03/2023 a
22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.963,20. Data de Assinatura:
20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UG 160046, instaurou a sindicância NUP
64253.000493/2023-93, Conforme Portaria n.° 002/23-Sect CMF, de 8 FEV 23, para apurar
a ocorrência de danos ao erário gerados pelo Sr FRANCISCO FÁBIO MEDEIROS CUNHA, CPF
876.366.463-15, decorrentes do não pagamento de Quotas Mensais Escolares (QME) de
sua dependente, ex-aluna deste estabelecimento de ensino, e, não obstante tenham sido
enviadas notificações pelos Correios para o endereço constante nos registros do Colégio,
não compareceu para ser ouvido e não se manifestou nos autos. Fica, assim, notificado
para que, no prazo de cinco dias úteis, a contar da presente publicação, comparecer ao
Colégio, no horário das 13h30min às 16h, de segunda-feira à quinta-feira e das 08h às
11h30min, às sextas-feiras, para ser ouvido nos autos da aludida sindicância ou, querendo,
apresentar defesa escrita.
MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI - Coronel
Comandante e Diretor de Ensino do Colégio Militar de Fortaleza
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza, UASG 160046, torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 1/2023 com o Objeto: Aquisição eventual e
futura de materiais de construção para reparação do telhado do pavilhão oeste do Colégio
Militar de Fortaleza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos, com as seguintes empresas vencedoras: 05.040.396/0001-14[- M R
MAGALHAES
SILVA LTDA,
18.408.522/0001-92[-
RCL
COMERCIO DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, 20.795.155/0001-79[- INFANTARIA COMERCIAL LTDA ,
32.936.252/0001-13[-
J
C
FARIAS 
PEREIRA
LTDA,
34.170.518/0001-95[-
AVANTE
EMPREENDIMENTOS, 
COMERCIO
E 
SERVICOS 
LTDA 
e
49.651.230/0001-00[- 
NA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/03/2023) 160046-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160110
Número do
Processo: 64254.001567/2023-07.
Objeto: Serviço
de contratação de
publicidade legal (EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. Total de itens licitados:
00001. Fundamento legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Justificativa: Por
se tratar de contratação com empresa pública (SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL - EBC).
Declaração de Inexigibilidade em 16/03/23. CLAUDIO EDUARDO BOUÇAS, Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/03/23. JÚLIO CÉSAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA, Cmt 4ª
Bda Inf L Mth e Gu JUIZ DE FORA. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A.
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160084
Nº 
Processo: 
64257000745202344. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços técnicos visando atender as necessidades do
Concurso de Admissão de Alunos ao Colégio Militar do Recife (CMR) - 2023/2024. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Engenho do Meio - Recife - Pe, Várzea - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON BEZERRA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2023) 160084-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160078
Nº Processo: 64155.015937/2021-31.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de emissão, remarcação, cancelamento de passagem aérea, e atividades de
assistência social..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor
Total: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-03-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 145.920,00. Leia-se: Valor Total: R$ 155.361,07.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EDITAL Nº 2/SCONC, DE 21 DE MARÇO DE 2023
CANDIDATOS DO CONCURSO DE ADMISSÃO À EsPCEx/2022 MATRICULADOS
NO CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE OFICIAIS DE CARREIRA DA LINHA DE
ENSINO MILITAR BÉLICO
O Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 30 do Ed i t a l
do Concurso de Admissão à EsPCEx, de 04 de fevereiro de 2022, torna público os
candidatos matriculados no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da
Linha de Ensino Militar Bélico, para os quatro universos possíveis:
1. MATRICULADAS NAS VAGAS DESTINADAS AO SEXO FEMININO, EM AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.
Ord
Classificação
Nome
Data Matrícula
.
1
2
SOFIA CARDOSO COELHO
matriculado em 25 fev 23
.
2
3
JÚLIA DE AVILA LENCINA
matriculado em 25 fev 23
.
3
5
MARIA JÚLIA ROSA LOPES
matriculado em 25 fev 23
.
4
7
GABRIELA MARTINI MACHADO
matriculado em 25 fev 23
.
5
9
KEILA OLIVEIRA CAVALCANTE DE SOUZA
matriculado em 25 fev 23
.
6
11
QUÉLITA CRISTINA GUTBIER DOS SANTOS
matriculado em 25 fev 23
.
7
12
LETICIA DOS ANJOS ARAUJO CORRÊA
matriculado em 25 fev 23
.
8
13
MARIANA GUIMARÃES MENDES
matriculado em 25 fev 23
.
9
14
MANOELLA ELLIDE AITA MOMOLLI
matriculado em 25 fev 23
.
10
16
FRANCESCA DE ROSSI GARCIA
matriculado em 25 fev 23
.
11
17
ALLANA VICTÓRIA OLIVEIRA DE LIMA
matriculado em 25 fev 23
.
12
19
ANA CAROLINA TEIXEIRA MARTINS
matriculado em 25 fev 23
.
13
27
HELEN CRISTINA BILESKI SPROTTE
matriculado em 25 fev 23
.
14
29
MILENA MENDES DA SILVA
matriculado em 25 fev 23
.
15
32
GEÓRGIA KLECHOWICZ
matriculado em 25 fev 23
.
16
33
VITÓRIA MARIA GOMES ARAUJO
matriculado em 25 fev 23
.
17
34
YASMIN FERNANDES DE FIGUEIREDO VIDIGAL
matriculado em 25 fev 23
.
18
35
CAROLINE KETHLIN DE ALMEIDA RIBEIRO
matriculado em 25 fev 23
.
19
36
GIOVANA DE CASTRO TÓFOLI
matriculado em 25 fev 23
.
20
37
LETÍCIA MARTINS ROCHA
matriculado em 25 fev 23
.
21
38
BEATRIZ HILÁRIO NASCIMENTO ARAÚJO
matriculado em 25 fev 23
.
22
39
MILLENA ALVES DA SILVA CÊSCA
matriculado em 25 fev 23
.
23
43
POLLYANA CAMPOS FERNANDES
matriculado em 25 fev 23
.
24
44
DANIELA RODRIGUES MOREIRA
matriculado em 25 fev 23
.
25
45
MICHELLE AISSA GÓIS NASCIMENTO GOMES
matriculado em 25 fev 23
.
26
52
MELISSA FOGAÇA DA SILVA
matriculado em 25 fev 23
.
27
53
ANA LAURA VIEIRA MELLO DA SILVA
matriculado em 25 fev 23
.
28
55
GIOVANA GUERRIERI BARBOSA
matriculado em 25 fev 23
.
29
56
GABRIELE ALBUQUERQUE DOS ANJOS
matriculado em 25 fev 23
.
30
58
LAURA LUIZA DAS NEVES ROSA
matriculado em 25 fev 23
.
31
60
ANA CLARA VIDIGAL HELENO
matriculado em 25 fev 23
.
32
61
NICOLE BETAT BASILIO
matriculado em 28 fev 23
2. MATRICULADAS NAS VAGAS DESTINADAS AO SEXO FEMININO, NA COTA
DESTINADA ÀS AUTODECLARADAS NEGRAS (LEI 12.990/14)
.
Ord
Classificação
Nome
Data Matrícula
.
1
68
LARA VENTURA BRITO RAMIRO
matriculado em 25 fev 23
.
2
113
MARIA EDUARDA PESSOA DE LIMA
matriculado em 25 fev 23
.
3
127
GIOVANNA VICTÓRIA CIPRIANO DOS SANTOS
matriculado em 25 fev 23
.
4
139
KAYLANE FERREIRA DA ENCARNAÇÃO GOMES
matriculado em 25 fev 23
.
5
175
SAMARA CARDOSO DE SOUZA PINTO
matriculado em 25 fev 23
.
6
177
VICTORIA SAUER RIBEIRO
matriculado em 25 fev 23
.
7
178
KATYANE RODRIGUES ESCOBAR
matriculado em 25 fev 23
.
8
182
ITANA AMORIM DOS ANJOS FILHA
matriculado em 9 mar 23
3. MATRICULADOS NAS VAGAS DESTINADAS AO SEXO MASCULINO, EM
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Ord
Classificação
Nome
Data Matrícula
.
1
1
LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA
matriculado em 25 fev 23
.
2
2
ANTHONY COELHO BENTO
matriculado em 25 fev 23
.
3
3
GUSTAVO OKAMOTO HATTORI
matriculado em 9 mar 23
.
4
7
ISAAC REZENDE MEDEIROS ALENCAR
matriculado em 25 fev 23
.
5
8
GABRIEL MELO VALLADARES
matriculado em 25 fev 23
.
6
13
LUIZ HENRIQUE DE SOUZA CORREIA
matriculado em 25 fev 23
.
7
14
CHRISTIANO LEDERER ROCHA
matriculado em 25 fev 23
.
8
15
GUSTAVO MESSALA MARQUEZ
matriculado em 25 fev 23
.
9
20
JOÃO VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA
matriculado em 25 fev 23
.
10
21
GUSTAVO DA SILVA SILVEIRA
matriculado em 25 fev 23
.
11
22
FELIPE BORGES LORENZON
matriculado em 25 fev 23
.
12
27
NICOLAS LAZAROTO BEZERRA DE LIMA
matriculado em 25 fev 23
.
13
29
ARTUR ALBUQUERQUE ARRAIS DE VASCONCELOS
matriculado em 25 fev 23
.
14
34
RODRIGO DOS SANTOS MOTA DE SOUZA
matriculado em 25 fev 23
.
15
35
JOÃO MATEUS ZEFIRO COUTO
matriculado em 25 fev 23
.
16
36
AMARILDO BATISTA ALEXANDRE FILHO
matriculado em 25 fev 23
.
17
37
FELIPE SILVEIRA TENEDINI
matriculado em 25 fev 23
.
18
38
GUSTAVO DO NASCIMENTO LIMA
matriculado em 25 fev 23
.
19
39
ALBERTO WILSON SOARES
matriculado em 25 fev 23
.
20
43
DAVI EMANUEL EITERER
matriculado em 25 fev 23
.
21
44
FLÁVIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
matriculado em 25 fev 23
.
22
45
GABRIEL GONÇALVES DA SILVA RAMOS
matriculado em 25 fev 23
.
23
46
DIOGO ANDRADE SILVA
matriculado em 25 fev 23
.
24
51
MATHEUS VIEIRA DA ROSA
matriculado em 25 fev 23
.
25
55
VITOR AZEVEDO DA COSTA
matriculado em 25 fev 23
.
26
60
ÁQUILA DA ROCHA E SILVA
matriculado em 25 fev 23
.
27
63
DANIEL TORRES DA SILVA
matriculado em 25 fev 23
.
28
64
PAULO MIGUEL DANIEL DA SILVA
matriculado em 25 fev 23
.
29
67
BERNARDO SILVESTRE DE VARGAS
matriculado em 25 fev 23
.
30
69
DANILO VELOSO DA SILVA
matriculado em 25 fev 23
.
31
70
ALEXANDRE SANTOS BEZERRA JÚNIOR
matriculado em 25 fev 23
.
32
71
PEDRO HENRIQUE BOAZAN GOI
matriculado em 25 fev 23
.
33
72
MATHEUS SANTIAGO BRETAS DA SILVEIRA
matriculado em 25 fev 23
.
34
74
PEDRO YUTAKA CARRIELLO HINAGO
matriculado em 25 fev 23
.
35
76
SAMUEL RAMÓN DE MIRANDA PERES
matriculado em 25 fev 23