DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada
(Cmdo 6ª Bda Inf Bld), notifica a empresa FLUSS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇO S
EIRELI (CNPJ Nº 32.268.072/0001-00), por encontrar-se em local incerto e não sabido,
acerca da cobrança da multa compensatória no valor de R$ 238,73 (duzentos e trinta e
oito reais e setenta e três centavos), referente à Decisão Administrativa do Processo
Administrativo para Apuração de Responsabilidade nº 64295.041744/2022-12, concedendo-
a o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação deste, para que seja realizado o
pagamento da referida multa através da Guia de Recolhimento da União, Código de Barras
nº 89950000002-6 38730001010-3 95523169881-4 50191421643-0. Ademais, os autos do
respectivo Processo, permanecem à disposição da empresa, no Quartel General do Cmdo
6ª Bda Inf Bld, situado à Av. Borges de Medeiros, nº 1515, no bairro Centro, na cidade de
Santa 
Maria-RS, 
atendendo 
pelo 
FONE:
(55) 
3311-8223, 
e 
e-mail:
licitacoes@6bdainfbld.eb.mil.br.
MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - Tenente Coronel
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2019 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.004654/2019-60.
Inexigibilidade Nº 10/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 742.170.030-72 - BASEM JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial na especialidade de cardiologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2019 a 08/08/2020. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 08/08/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160411
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 64072.004654/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 742.170.030-72 - BASEM JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial na especialidade de cardiologia..
Vigência: 08/08/2020 a 08/08/2021. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00.
Data de Assinatura: 07/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160411
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 64072.004654/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 742.170.030-72 - BASEM JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Prestação de
serviços 
de
assistência 
médico-hospitalar
e 
ambulatorial
na 
especialidade 
de
cardiologia..Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2022. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$
45.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 64072.004654/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 742.170.030-72 - BASEM JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial na especialidade de cardiologia.
Vigência: 09/08/2022 a 08/08/2023. Valor Anual do Contrato: R$ 45.000,00. Data de
Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160411
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 64072.004654/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 742.170.030-72 - BASEM JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial na especialidade de cardiologia..
Vigência: 08/08/2020 a 08/08/2021. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00.
Data de Assinatura: 07/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2020).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160383
Nº Processo: 64681009252202289 . Objeto: Contratação do serviço de Fisioterapia Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição, dos quais satisfaçam as
condições exigidas pela Administração. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. IGOR
PIE DE SOUZA PINGUELLI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2023. MARCUS
VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.251.617/0001-54 MARCELO SANTUCH COELHO.
(SIDEC - 21/03/2023) 160383-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
AVISO DE HOMOLOGACAO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 UASG 160429
A 13 Cia Com Mec, atraves da comissao especial de chamamento publico,
torna publico o resultado do chamamento publico nr 01/2023 destinada a eventual
aquisicao de generos alimenticios, oriundo da agricultura familiar, para atender as
necessidades desta organizacao militar, processo NUP 64386.000196/2023-32, conforme
segue: Cooperativa de Agricultores e Agroindustrias Familiares de Caxias do Sul LTDA
(CAAF), CNPJ 14.169.702/0001-08, NO VALOR TOTAL DE R$ 793.594,60.
WEILLER DE AVILA CARDOSO-Cap
COMANDANTE 13 CIA COM MEC
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160433
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64095.021963/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 19
BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 33.467.252/0001-84 - ACMV MÉDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica e consultas pediátricas.. Vigência:
25/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160433
Nº Processo: 64095012435202291. Objeto: Aquisição de material de elétrica..
Total de Itens Licitados: 145. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Fiao, - São Leopoldo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2023) 160433-00001-2023NE000001
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160377
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64292.053896/2019-92.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: 8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Renovação de contrato com
reajuste.. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
900,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090012848202216 . Objeto: Atendimento de OCS relativo a exames
laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade da competição. Declaração de
Inexigibilidade em 17/03/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º
Bimtz. Ratificação em 20/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante
da 3º Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 91.559.815/0001-60
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIRCK LTDA..
(SIDEC - 21/03/2023) 160379-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160528
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 65332.015518/2019-50.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência:
24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo (Alterado pelo 2º Termo de
Apostilamento): R$ 6.793.070,67. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160486
Nº Processo: 64191000387202381. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva de Grupo Motor Gerador (GMG) de energia elétrica,
cabine primária e cabine secundária, com fornecimento de materiais.. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 22/03/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
da
Independencia,
632
-
Bloco
5 
-
Cambuci,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição dos itens conforme
Termo de Referência..
RENATO ALEXANDRE DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2023) 160486-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.014094/2022-92.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Manutenção predial com dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor
Total: R$ 747.959,28. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613021694202215. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual - SE/2, SE/74, SE/5, SE/7 e SE/8. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
22/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio,
80 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-