DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 63148.017687/2021-09.
Pregão.
Nº 96/2021.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO
E SERVICOS DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Acrescimo de 6,8965517% do valor inicial atualizado do
contrato e prorrogação de prazo de vigencia com alteração das cláusulas primeira - objeto;
segunda - vigência, terceira - preço; quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia de
execução. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000497202318. Objeto: Contratac–ão de servic–o para
aquisic–ão de uniforme.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/03/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Publicações
(SIASGnet - 21/03/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000029202335. Objeto: Aquisic–ão de Medicamentos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
NAYARA NEVES DA SILVA DE SOUZA
Auxiliar da Terceira Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 21/03/2023) 771300-00001-2023NE002023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000206202383. Objeto: Materiais de Limpeza, Higiene,
Expediente e Descartáveis. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/03/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/04/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 21/03/2023) 771300-00001-2023NE020023
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
Processo NUP: 61984.002059/2022-14 - O pregoeiro e sua equipe de apoio
tornam público o resultado de julgamento do pregão eletrônico em referência. Empresa
vencedora:
GUELLI 
COMERCIO
E
INDÚSTRIA
DE 
ALIMENTAÇÃO
LTDA.,
CNPJ:
73.416.083/0001-78, no valor global de R$ 1.786.947,2600. Fica anulado o Resultado de
Julgamento do aludido pregão, publicado no DOU 192, de 07/10/2022, Seção 3, página 31.
NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA
Pregoeira
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2016 - UASG 110798
INEXIGIBILIDADE Nº 07/2016. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado:
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTROTO FEDERAL - CAESB - CNPJ
00.082.024/0001-37. Objeto: contratação de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS DEPENDÊNCIAS DA Escola Superior de Defesa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor
Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 110798
Processo 00080-00185241/2020-83 - SSE/DF e 60631.004117/2022-81 - ESD. Espécie:
Termo de Cooperação com finalidade de mútua colaboração para o desenvolvimento do
Programa Força no Esporte - PROFESP nas instalações da Escola Superior de Defesa - ESD,
inscrita no CNPJ nr 44.253.600/0001-37, neste ato representada pelo seu Comandante, o
Senhor Vice-Almirante PAULO RENATO ROHWER SANTOS, a fim de atender, inicialmente,
260 (duzentos e sessenta) estudantes matriculados na Rede Pública de Ensino do Distrito
Federal e, desta forma, promover a inclusão social, cultural e intelectual de crianças e
adolescentes, por meio do acesso à prática de atividades esportivas, físicas, educacionais e
lúdicas, cinco vezes por semana. Integra o presente Termo de Cooperação o Plano de
Trabalho (104533597), apresentado pela Escola Superior de Defesa e devidamente
aprovado pela autoridade competente da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal - SEEDF (102341732), inscrita no CNPJ nr 00.394.676/0001-07, neste ato
representada pela Senhora HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA, na qualidade de
Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
886142/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 130005 . Convenente: MUNICIPIO DE S AO
LOURENCO DO SUL, CNPJ nº 87893111000152. Prorrogação do prazo de vigência do
Convênio até 20/09/2023. Valor Total: R$ 247.800,00, Valor de Contrapartida: R$
97.800,00, Vigência:
20/03/2023 a
20/09/2023. Data
de Assinatura:
24/12/2019.
Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: RUDINEI
HARTER, CPF nº ***.174.650-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA celebrado
entre o Instituto Nacional De Colonização e Reforma Agrária e a Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC). Processo: Nº 54000.181967/2018-40. Identificação do objeto: O
presente Termo Aditivo tem objeto prorrogar "de ofício" a vigência do Termo de Execução
Descentralizada, de 06 de janeiro de 2018, celebrado entre o INCRA e Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC), tendo em vista o atraso no repasso de recursos. A presente
prorrogação "de ofício" tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Execução
Descentralizada, de 31 de março de 2023, até 17 de julho de 2024. Data da assinatura:
20/03/2023. Signatário: Vladimir Silva de Lima - Diretor de Desenvolvimento de Projetos de
Assentamento substituto, CPF nº ***.473.150-**. (GABT-1).
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2023 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.140039/2022-10.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SED E / D F.
Contratado: 14.534.490/0001-10 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada,
compreendendo o fornecimento dos materiais necessários a sua execução, a ser executado
nas instalações do edifício palácio do desenvolvimento e no arquivo central do incra sede,
ambos localizados em brasília-df, conforme condições constantes neste termo de
referência e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 4.943.366,40.
Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2023, ao Convênio Nº 853262/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053,
Convenente: MUNICIPIO
DE
XIQUE-XIQUE,
CNPJ nº
13880257000127.
P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.100.000,00, Valor de Contrapartida: 31.000,00,
Vigência: 28/03/2018 a 17/09/2023. Data de Assinatura: 17/03/2023. Assina: Pelo INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA
ALVES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 373080
Nº Processo: 54000.007733/2023 . Objeto: Dispensa de Licitação (cotação eletrônica)
visando contratar empresa especializada no fornecimento de combustíveis (óleo diesel S-10
e gasolina comum), sob demanda, para abastecimento dos veículos oficiais da SR e,
eventualmente, de outros órgãos parceiros, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Desinteresse das empresas na
participação da cotação eletrônica, devido ao baixo valor do contrato. Declaração de
Dispensa em 24/01/2023. CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA. Chefe Substituto. Ratificação em
17/03/2023. MARCELO SCOLARI GOSCH. Superintendente Substituto. Valor Global: R$
17.043,00. CNPJ CONTRATADA : 09.068.583/0001-67 POSTO GLORIA LTDA.
(SIDEC - 21/03/2023) 373080-37201-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2023 - UASG 373040
Nº Processo: 54000.013281/2023-94.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA).
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento,
controle de despesas com manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de
peças e acessórios, e que disponha de serviço de guincho e despesas com fornecimento de
combustíveis ( diesel), para a frota de veículos oficiais pertencentes a superintendência
regional do maranhão - sr(ma), através de sua rede de oficinas/autopeças e postos de
combustível credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com
plataforma tecnológica de última geração, capturando e processando as transações em
tempo real, com software gerenciador..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 661.510,66. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 74/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por intermédio da Superintendência
Regional do INCRA no Estado do Maranhão - SR(MA) e o Município de Primeira Cruz-MA visando
integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com consequente disponibilização de acesso ao
Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Processo nº 54000.117366/2022-60. Objeto: O objeto
do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de
cadastro rural - detalhados na Cláusula Sétima - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO,
a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de
Cadastro Rural (SNCR) pelo INCRA. Data da Assinatura: 02/03/2023. Signatário: Levi Pinho Alves-
Superintendente Regional Substituto e Ronilson Araujo Silva - Prefeito de Primeira Cruz-MA.