DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/03/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços gráficos no parque gráfico (Imprensa Braille) do Instituto
Benjamin Constant (IBC), pertencente ao Departamento Técnico-Especializado (DTE), para
editoração eletrônica de textos com manipulação de imagens, modelagem e impressão
computadorizada de objetos em 3D, revisão, impressão, encadernação, acabamento e
expedição, para produção de livros didáticos, paradidáticos, revistas, periódicos
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Pregoeira Susbstituta
(SIDEC - 21/03/2023) 152004-00100-2023NE000810
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das competências
delimitadas no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o que consta
do Processo SEI nº 23000.028758/2021-41, TORNA PÚBLICA a retificação do item 14
(cronograma) do Edital nº 48/2022, que dispõe sobre os procedimentos operacionais
necessários à submissão de pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos de nível
médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes), na forma do EDITAL disponível
para
consulta
no
portal
do
Ministério
da
Educação,
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-
educacao-profissional/editais-setec.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002124/2021-23.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de serviço de fornecimento de tronco ip/sip com ddr, oferecendo ligações
locais e nacionais ilimitadas, para os campi do cefet-rj.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 312.000,00. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23063.001443/2021-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM
ELEVADORES LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias,
contemplando o período de 16/01/2023 a 16/04/2023 e, 2) prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 02/2022, por 90 (noventa) dias. Vigência: 23/05/2023 a 23/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 331.102,19. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Extratos 140/2023 e 141/2023, publicados no DOU de 20/01/2023, seção 3,
página 25,
onde se lê: Lucas Eduardo Alves Teixeira,
leia-se: NATAL JUNIO PIRES.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23040.001642/2021-98.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 33.683.111/0001-07 -
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 28/04/2023 e
com término previsto para 28/04/2024 de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei
nº 8.666/93 e na cláusula décima oitava do referido contrato.. Vigência: 28/04/2023 a
28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.980,00. Data de Assinatura:
17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
CAMPUS NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155625
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23787.000007/2017-83.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
15.009.116/0001-69 - MAETECH LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo. Reajuste.
O presente Termo Aditivo, 06/2023, tem como objeto a PRORROGAÇÃO e o REAJUSTE do
Contrato n.º 01/2018 firmado entre as partes em 21/02/2018 nos termos previstos nas
Cláusulas Segunda a Quinta. Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024. O valor reajustado do
Termo Aditivo 06/2023,com efeitos financeiros a partir de fevereiro de 2023 é de valor
mensal de R$ 9.605,71 (nove mil, seiscentos e cinco reais e setenta e hum centavos) e valor
global de R$ 115.268,58 (cento e quinze mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta
e oito centavos), conforme correção pelo índice INPC, como consta na cláusula sexta do
Contrato nº 01/2018, referente as correções no período fevereiro/2022 a janeiro/2023.
Fica corrigido que o Termo Aditivo outrora denominado 04/2022, assinado em
14/04/2022 trata-se de outro Termo Aditivo, de número 05/2022, que inclui a cláusula de
Cessão de Crédito e corrige o valor do ajuste para o valor global de R$ 111.061,32 (cento
e onze mil, sessenta e hum reais e trinta e dois centavos) e foi assinado em 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2018).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
881289/2018.
Processo
nº
23034.018078/2018-26.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado da Bahia - BA, CNPJ n° 14.485.841/0001-40.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 881289/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 367 dias, de 01/04/2023 a 01/04/2024.
Data e Assinaturas: 15/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
881927/2018.
Processo
nº
23034.018082/2018-94.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado da Bahia - BA, CNPJ n° 14.485.841/0001-40.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 881927/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 368 dias: de 01/04/2023 a 02/04/2024.
Data e Assinaturas: 15/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
879430/2018.
Processo
nº
23034.018092/2018-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado da Bahia - BA, CNPJ n° 14.485.841/0001-40.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 879430/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 90 dias, de 01/04/2023 a 29/06/2023.
Data e Assinaturas: 15/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
872874/2018.
Processo
nº
23034.015665/2018-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Maranhão - MA, CNPJ n° 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 872874/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 06/04/2023 a 04/04/2024.
Data e Assinaturas: 15/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
893842/2019.
Processo
nº
23034.020756/2019-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade
Gestora:
153173,
Gestão:
15253,
e
a
Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ n° 08.258.295/0001-
02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 893842/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 120 dias, de 21/03/2023 a 18/07/2023.
Data e Assinaturas: 17/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
894320/2019.
Processo
nº
23034.020360/2019-54.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade
Gestora:
153173,
Gestão:
15253,
e
a
Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ n° 08.258.295/0001-
02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 894320/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 120 dias, de 21/03/2023 a 18/07/2023.
Data e Assinaturas: 17/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
893843/2019.
Processo
nº
23034.020787/2019-52.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade
Gestora:
153173,
Gestão:
15253,
e
a
Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ n° 08.258.295/0001-
02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 893843/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 120 dias, de 21/03/2023 a 18/07/2023.
Data e Assinaturas: 17/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
894205/2019.
Processo
nº
23034.020833/2019-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade
Gestora:
153173,
Gestão:
15253,
e
a
Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ n° 08.258.295/0001-
02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 894205/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 120 dias, de 21/03/2023 a 18/07/2023.
Data e Assinaturas: 17/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
894250/2019.
Processo
nº
23034.020878/2019-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade
Gestora:
153173,
Gestão:
15253,
e
a
Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ n° 08.258.295/0001-
02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 894250/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 120 dias, de 21/03/2023 a 18/07/2023.
Data e Assinaturas: 17/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
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