DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL Nº 2, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora-Geral em exercício do Campus Sena Madureira, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFAC n° 1.190, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de
2022, nº 178, seção 2, pg.23, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna
pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº. 8.745/1993, conforme a seguir: Área
de conhecimento: Agronomia, Biologia, Psicologia, Filosofia e Geografia nº de vagas: 03 e
cadastro de reserva. Formação Exigida: Graduação em Agronomia ou Engenharia
Agronômica, Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Biologia; ou
Licenciatura em Ciências da Natureza com Habilitação em Biologia; ou Licenciatura em
Ciências com Habilitação em Biologia, Graduação em Psicologia, Licenciatura em Filosofia e
Licenciatura em Geografia. Regime de Trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40 horas semanais. Remuneração:
Graduação: R$ 3.130,85 / Aperfeiçoamento: R$ 3.365,66 / Especialização: R$ 3.600,48 /
Mestrado: R$ 4.304,92 / Doutorado: R$ 5.831,21. Regime de Trabalho: Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 20 horas semanais.
Remuneração: Graduação: R$ 2.236,32 / Aperfeiçoamento: R$ 2.348,14 / Especialização: R$
2.459,95 / Mestrado: R$ 2.795,40 / Doutorado: R$ 3.522,21. Atribuições do Cargo:
Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação
(graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de
ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência,
participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado de acordo com as
necessidades do Campus. Das inscrições: A inscrição neste processo seletivo é gratuita, e
será realizada pelo candidato, exclusivamente por e-mail, com o envio de toda a
documentação, citada
no item
4.4 deste
edital, para
o endereço
eletrônico:
csm.copss@ifac.edu.br, e será recebida pela Comissão responsável para conduzir a seleção,
entre 22 de março a 02 de abril de 2023. A versão completa do Edital está disponível no
site: https://editais.ifac.edu.br/quero-trabalhar-no-ifac/edital/708/arquivos/
FRANCISCA HELIANE TORRES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23041.037465/2021-78.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a
alteração quantitativa com a supressão do objeto do Contrato nº 43/2021/Reitoria e o
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato com a exclusão na planilha de custos e
formação de preços do valor do adicional de periculosidade do posto para o Campus
Benedito Bentes. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 177.375,15. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158381
Nº Processo: 23041.049137/2022-03.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO.
Contratado: 19.936.024/0001-85 - PFM REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de refeições, para atendimento aos alunos beneficiados pela
assistência estudantil, e possibilidade de comercialização aos demais membros da
comunidade acadêmica, vinculada à concessão onerosa de espaço público do ifal - campus
maceió..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2027. Valor Total: R$ 1.548.000,00.
Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Instituto Federal de Alagoas, Campus Maceió, torna público que o resultado
do Pregão n. 01/2023 está disponível no sítio de compras públicas do Governo Fe d e r a l
www.gov.br/compras.
ANTONIO JOSE SANTA BARBARA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2023) 158381-26402-2023NE000102
CAMPUS CORURIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O IFAL Campus Coruripe torna público o resu ltado do presente pregão,o
resultado por forn ecedor encontrasse disponivel em www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO Q. CRUZ NETO
Diretor Adminstrativo
(SIDEC - 21/03/2023) 156655-26402-2023NE080150
CAMPUS RIO LARGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156657
Nº Processo: 23041.002141/2023-81.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO.
Contratado: 33.185.946/0001-29 - B MARIA PIMENTEL AGRA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos eletrodomésticos de refrigeração do campus
rio largo do instituto federal de alagoas - ifal, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 9.640,00. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156657
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23041.006008/2022-12.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO.
Contratado: 08.295.518/0001-01 - G P CASTRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
01/2022/crio e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente..
Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.800,00. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 72/2021. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): WALLACE
JUNIO REIS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto
por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 23/09/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES
FERREIRA BRONZE, pelo Contratante e WALLACE JUNIO REIS pelo(a) contratado(a)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 156623
Nº Processo: 23443.003797/2023-98.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de
energia campus boca do acre (uc 20174772).
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a . Valor Total: R$ 14.160,00. Data de
Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS IRECÊ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
O IFBA Campus Irecê torna público o resultado do Pregão Presencial nº
01/2023. Objeto: Concessão não onerosa de uso do espaço físico do Refeitório para
exploração por pessoa jurídica especializada no ramo de Cantina / Lanchonete /
Restaurante visando a manutenção do fornecimento continuado de alimentação à
comunidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA -
Campus Irecê. Empresa Vencedora: A PORTEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ:
40.811.878/0001-21) para o grupo 01, itens (01 a 08). Processo nº: 23460.001304/2022-
96.
EZEQUIAS MAGNO DO OURO NETO
Pregoeiro
CAMPUS PAULO AFONSO
GABINETE
EDITAL Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 2023
INSCRIÇÃO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE GESTÃO NA MODALIDADE
TELETRABALHO NO CAMPUS PAULO AFONSO
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia - Campus Paulo Afonso, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 1.590, de 10 agosto
de 1995, na Instrução Normativa ME nº 65, de 30 de julho de 2020, na Portaria MEC nº
267, de 30 de abril de 2021, Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022 e na Resolução do
CONSUP do IFBA nº 53, de 27 de abril de 2022, resolve tornar público o processo seletivo
para o desenvolvimento de atividades na modalidade de teletrabalho.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O presente Edital tem por objetivo tornar público processo seletivo para os
servidores Técnicos Administrativos em Educação (TAE) do Campus de Paulo Afonso
desenvolverem atividades nas modalidades de teletrabalho parcial e integral.
1.2 Considera-se teletrabalho o trabalho realizado de forma remota, fora das
dependências do órgão, mediante a utilização de tecnologias de informação e de
comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.
1.3 Conforme previsto no art. 28 da Resolução CONSUP nº 53, após a fase de
ambientação, para seleção e execução do Programa de Gestão será adotado o modelo de
Fluxo Contínuo.
1.4 O processo seletivo a que se refere este Edital será executado pela
Comissão Local Permanente do Programa de Gestão (teletrabalho), do Campus de Paulo
Afonso, instituída pela Portaria nº 006 de 01 de fevereiro de 2023.
2. DOS REGIMES DE EXECUÇÃO DO TELETRABALHO
2.1 O teletrabalho poderá ser realizado pelo regime de execução parcial ou
integral, nos termos e nas condições estabelecidos na Resolução CONSUP nº 53, de 27 de
abril de 2022, e neste Edital.
2.1.1 Regime de execução parcial: quando a forma de teletrabalho a que está
submetido o participante restringe-se a um cronograma específico, dispensado do controle
de frequência, exclusivamente, nos dias em que a atividade laboral seja executada
remotamente.
2.1.2 Regime de execução integral: quando a forma de teletrabalho a que está
submetido
o
participante
compreende
a totalidade
da
sua
jornada
de
trabalho,
dispensado do controle de frequência.
2.2 A metodologia da execução da carga horária presencial do servidor em
regime de execução parcial deverá ser acordado com a chefia imediata, observados o
percentual de presencialidade deferido.
2.3 A parte da carga horária semanal do participante em regime de execução
parcial a ser cumprida de forma presencial terá o limite mínimo de 20% (equivalente a um
dia) e limite máximo de 80% (equivalente a quatro dias). Podendo esta ainda perfazer os
percentuais de 40% e 60%, equivalentes a dois e três dias, respectivamente.
2.4 A fim de efetivar economicidade, que constitui um dos objetivos do
Programa de Gestão, previstos na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 30 de
julho de 2020, no regime de execução parcial, o participante deverá estar vinculado a um
cronograma específico de trabalho, não sendo permitido, em um mesmo dia, o
cumprimento de parte da jornada de modo presencial e parte em teletrabalho, exceto se
previamente acordado com a chefia imediata nos termos do art. 13 da Resolução CONSUP
nº 53/2022.