DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158430
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23373.000182/2018-13.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado:
17.837.526/0001-23 - F. L. MAIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do
contrato nº 02/2018, firmado entre as partes acima qualificadas em 13/03/2018, nos
termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, e o
reajuste contratual de 5,989% (cinco vírgula novecentos e oitenta e nove por cento), em
conformidade com a cláusula sexta do contrato 02/2018 e do art. 65, inciso ii, alínea d da
lei 8.666/93.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
252.892,52. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-02-18, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 13/03/2018 a 13/03/2021. . Leia-se: Vigência: 13/03/2021 a
13/03/2023. Onde se lê: Assinatura: 17/02/2022. . Leia-se: Assinatura: 13/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
- CAMPUS BARRA DO CORDA, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 02/2023. Processo 23249024058202255. Sagrou-se vencedora do certame
FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 08.804.362/0001-47. Valor global: R$ 49.899,60.
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO
Diretora Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS - PROEXT Nº 5/2023
Processo 23249.024400.2023-06. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA (CNPJ:
10.735.145/0001-94)
e
Centro
Educacional
Sagres
Fundamental
menor
LTDA
(30.966.794/0001-03). Objeto: a concessão de descontos e/ou vantagens pelo Instituto
Educar a servidores, bem como seus dependentes e discentes de todas as unidades do
IFMA. Data da Assinatura: 17/03/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da
assinatura. Milena Jansen Cutrim Cardoso. Pró-Reitora de Extensão em exercício do
IFMA .
EXTRATO DE CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS - PROEXT Nº 6/2023
Processo 23249.024400.2023-06. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA
(10.735.145/0001-94) e Centro Educacional Sagres LTDA (04.659.453/0001-85). Objeto: a
concessão de descontos e/ou vantagens pelo Instituto Educar a servidores, bem como seus
dependentes e discentes de todas as unidades do IFMA. Data da Assinatura: 17/03/2023.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Milena Jansen Cutrim
Cardoso. Pró-Reitora de Extensão em exercício do IFMA.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS - PROEXT Nº 7/2023
Processo 23249.024400.2023-06. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA
(10.735.145/0001-91) e Centro Educacional Sagres Infantil LTDA (30.868.478/0001-07).
Objeto: a concessão de descontos e/ou vantagens pelo Instituto Educar a servidores, bem
como seus dependentes e discentes de todas as unidades do IFMA. Data da Assinatura:
17/03/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Milena Jansen
Cutrim Cardoso. Pró-Reitora de Extensão em exercício do IFMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 23/2022, Processo nº 23249.020944.2023-91. Contratante: Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência
e Tecnologia
do
Maranhão,
Campus
Timon.
CNPJ:
10.735.145/0017-51. Contratado: Victor Marcelo Pires Gonçalves da Silva. Objeto:
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 24/03/2023 a 02/03/2024.
CAMPUS BACABAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Termo de Contrato , 1º Termo de Apostilamento, 1º Termo Aditivo 1 e 2º
Termo Aditivo, celebrados entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, com sede na Av. João Alberto de Sousa s/n°, bairro Areal, inscrito no CNPJ sob
o nº 10.735.145/0004-37, neste ato representado pela sua Diretora Geral Isa Prazeres
Pestana, nomeada pela Portaria nº 2.758, de 01 de julho de 2021, publicada no DOU em
02 de julho de 2021, portadora da matrícula funcional nº 2901325 doravante denominada
CONTRATANTE, e a empresa GLOBALTECH BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.
05.069.154/0001-53, estabelecida na Rua das Juçaras, nº S/N, Condomínio Exec. Lake
Center, Sala 107, V. Garagem 13, Bairro: Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP. 65.075-230,
São Luís/Maranhão, doravante designada CONTRATADA, representada pelo Sr. Marilson
Oliveira Raposo, brasileiro, natural de Vitória do Mearim/MA, Casado, nascido em
19/06/1970, Empresário, portador do CPF nº. 375.989.373-20, RG nº. 000051358096-4
SSP/MA .
ONDE SE LÊ
(...)CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2021
(...)CONTRATO Nº 01/2021
(...) CONTRATO 01/2021
LEIA-SE CORRETO
(...)CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 46/2021
(...)CONTRATO Nº 46/2021
(...) CONTRATO 46/2021
ISA PRAZERES PESTANA
Diretora-Geral
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.040921/2022-11.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.
Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 490.000,00. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
CAMPUS PINHEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23249.015423.2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de Solução de Processamento de Dados para atender o IFMA Campus
Pinheiro e demais Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, conforme Memorial Técnico anexo II ao Termo de Referência.
VANDEBERG PEREIRA ARAUJO
Diretor Geral
(SIDEC - 21/03/2023) 158282-26408-2023NE800000
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158290
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 2017041884201718.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
SANTA
INES.
Contratado:
05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula décima sexta do contrato nº
03/2017, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de
remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenções
coletivas de trabalho 2016/2016 e 2019/2019, nº registros mte: ma000124/2016,
ma000093/2019, ma000056/2019 bem como da alteração de valores de eventuais
componentes
de
custos,
devidamente
justificadas
nos
autos
do
processo
nº
23249.082682.2019-71.. Vigência: 01/10/2017 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.412,63. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158291
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23249.029059/2022-96.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS.
Contratado: 36.433.869/0001-77 - HC SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA.. Objeto: Acrescentar
20,61% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 8.225,25 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e
cinco centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125, da lei n.º
14.133/2021.. Vigência: 21/03/2023 a 04/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.125,25. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EDITAL Nº 50, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - Campus São João dos Patos, nomeado nos termos da Portaria No 5.446, de 18
de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, torna público que
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação
de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Área
de Letras/Português, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos
do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745, de 09/12/1993,e do
processo 23249.011807.2023-65, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina:
Letras/Português - Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Português, ou
Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Literatura de Língua
Portuguesa. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos
interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus
São João dos Patos, situado na Av. Padre Santiago, s/n, São João dos Patos - MA, 65665-
000, ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período das 08h do dia
24/03/2023 às 23:59h do dia 02/04/2023, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da
inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais)
São João dos Patos - MA, 21 de MARÇO de 2023.
RENATO DARCIO NOLETO SILVA
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EDITAL Nº 39, DE 21 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL N° 185/2022
A Diretora Geral do Campus São Luís Centro Histórico, nomeada nos termos da
Portaria nº 5.442, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais, torna público a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado, destinado à Contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de
1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no processo nº
23249.036359.2021-41.
Conforme previsto no Edital nº 185, de 30 de dezembro de 2022, segue abaixo
resultado final por área de conhecimento:
3_MEC_22_1_001
ÁREA: COMUNICAÇÃO/FOTOGRAFIA E MULTIMÍDIA
LUCIENE AMORIM ANTONIO
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