DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/IFMT/2023
Processo 23188.004928.2022-31. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve
publicar o CONTRATO QUE ENTRE SI FIRMAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT
E A FUNDAÇÃO DE
APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA,
cujo objeto deste instrumento é a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento
da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de
administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de
Desenvolvimento Institucional e de Inovação Tecnológica intitulado, ""Centro Colaborador
de Alimentação e Nutrição Escolar - CECANE/DSAEstudantil"". Fundamento Legal: acordo
com o disposto no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto
nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014, que
regulamentam a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Valor: R$ 555.567,23. Vigência:
a partir da data de assinatura até 30/06/2024. Data da assinatura: 15/03/2023.
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158496
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23193.001069/2021-79.
Dispensa. 
Nº
8/2021. 
Contratante:
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
CONFRESA.
Contratado: 40.574.277/0001-42 - RF CONSTRUTORA E CONTABILIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação da viência da contrato 002/2022 cujo objeto é elaboração de projetos
arquitetônico e de engenharia, contemplando: estudo preliminar, projeto básico, projeto
executivo e serviços complementares.. Vigência: 18/03/2023 a 31/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.382,46. Data de Assinatura: 18/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 002/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.003033.2023-91. Concedente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, CNPJ:
15.479.751/0001-00 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/03/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 005/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.010107.2022-64. Concedente: AMIDOS SÃO JOÃO LTDA, CNPJ: 14.334.895/0001-05
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 09/03/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 006/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.010107.2022-64. 
Concedente: 
AMADEUS 
TAMANINI 
VIEIRA-ME, 
CNPJ:
28.400.055/0001-08 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 14/03/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 004/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.010107.2022-64. Concedente: RAFAEL SARAIVA FERNANDES, CNPJ: 00.000.287/9978-
39 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 08/03/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 001/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº
23347.003067.2023-85.
Concedente: L.V.V.M.
TREMURA, CNPJ:
27.433.790/0001-55
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 15/03/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 006/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.003112.2023-00. 
Concedente:
RIZZINET 
SOLUÇÕES
EM 
INTERNET,
CNPJ:
29.057.611/0001-58 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/03/2023.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 01/2023 - IFMS Processo nº 23347.006750.2022-93.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MS (CNPJ:
03.015.475/0001-40) com interveniência da DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL (CNPJ:
02.946.822/0001-95),
Convenente: INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS. Objeto: regular as relações entre as
partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2028. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 26/01/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 3/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.003010.2023-86. Concedente: SYS MEDICAL LTDA, CNPJ: 21.614.942/0001-30
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes
ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 16/03/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 001/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.003038.2023-13. Concedente: PEDRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
06.066.780/0001-96 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/03/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 010/2023. Processo 23347.001531.2023-07. Concedente:
Prefeitura de Juti. CNPJ: 24.644.296/0001- 41. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução
da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 15/03/2023
a 15/10/2023. Data da Assinatura: 15/03/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 008/2023. Processo 23347.014199.2022-51. Concedente:
Prefeitura de Itaquiraí. CNPJ:15.403.041/0001- 04. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução
da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 10/03/2023
a 10/09/2025. Data da Assinatura: 10/03/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 047/2021 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GLEIDSON MARTINS DA COSTA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 15/03/2023. Campus Aquidauana.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23713.000087/2019-01.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 22/2019/rer/ipr, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23717.000139/2023-
87. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.827,21.
Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 11/2022. Processo SEI: 23213.001762/2022-47.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
22/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): José Ricardo Vitória,
CPF: ***.613.646-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 11/2022 até 01 de junho de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/04/2023 a 01/06/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; José Ricardo Vitória -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/03/2023.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 005/2022. Processo SEI: 23213.000113/2022-29.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 038/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Paulo Chaves Saldanha,
CPF: ***.984.146-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2022 até 23 de julho de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/04/2023 a 23/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) - Contratante; Paulo Chaves Saldanha -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/03/2023.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23712.001221/2022-98.
Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Carla Maria Pereira Barbosa
Morais, CPF: ***.557.816-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 27 de julho
de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2023 a 27/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Carla Maria
Pereira Barbosa Morais - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
20/03/2023