DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ABAETETUBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Dispensa de Licitação nº 1/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará–IFPA, Campus
Abaetetuba, UG 158508, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
a Chamada Pública nº 01/2023, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - Programa Nacional de
Alimentação Escolar, PNAE, para atendimento de alunos do Campus Abaetetuba, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos. Período e local para entrega dos
envelopes: de 23 de março de 2023 a partir das 08h30min até 13 de abril de 2023, às
09h:45min, no setor de protocolo do Campus, localizado na Avenida Rio de Janeiro, 3322,
Bairro Francilândia, CEP 68440-000 Abaetetuba/PA. Local e data de Abertura dos
envelopes: 13 de abril de 2023 às 10h:00min, no refeitório do Campus Abaetetuba. O
edital e anexos encontram-se disponíveis no site: https://abaetetuba.ifpa.edu.br e no
protocolo da unidade.
ZACARIAS LOBATO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Licitação
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158308
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23051.007161/2017-81.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado:
04.364.465/0001-82 - TAKESHI EQUIPAMENTOS DIGITAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual em razão do fim do 4º (quarto) ano, firmado entre as partes, nos
termos previstos na cláusula segunda do contrato nº 07/2019. Vigência: 22/02/2023 a
22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.702,21. Data de Assinatura:
22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
CAMPUS ÓBIDOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Nº Processo 23051.016154/2022-04
Pregão Nº 1/2023 - UASG 158518 - IFPA CAMPUS SANTARÉM. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
Contratado: 32.869.615/0001-45 JEAN MICHEL GOMES DA SILVA 87366258253 - Objeto: O
objeto do presente instrumento é a cessão onerosa, nos termos do art. 13, do decreto nº
3.725/2001, para exploração econômica da cantina do Campus Óbidos do Instituto Federal
do Pará.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e suas alterações em vigor. Vigência: 15/03/2023 a
15/03/2024. Valor Total: R$ 10.917,36. Data de Assinatura: 15/03/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.019.150/0001-11 -
ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Sub-rogação total do contrato nº
26/2022, transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da
paraíba (reitoria), uasg 158138, todos os direitos e obrigações ali contidos, para o campus
joão pessoa, uasg 158469, do mesmo instituto, bem como a fiscalização, acompanhamento
de vigência e demais procedimentos contratuais.. Vigência: 21/03/2023 a 21/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.578.155,76. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EDITAL Nº 403, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022, resolve abrir inscrições para
o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB,
nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002, e da Portaria MEC nº
243, de 03/03/2011, conforme disposto a seguir:
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na
Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital.
II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda, presencial,
seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB.
III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de
Heteroidentificação que será presencial.
1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS
1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na
Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a seguir:
.
Cód.
Unidades Curriculares
Perfil / Habilitação Exigida
Vagas
Campus
. Código 1 - Física
Física, Metodologia da Pesquisa Científica e outras.
Licenciatura em física OU segunda licenciatura em física OU Curso de Graduação c/
Formação Pedagógica - Para as Disciplinas de Física no Ensino Médio.
01
Catolé
do
Rocha
.
Código 2 -
Informática
Algoritmos e Lógica de Programação; Informática Básica; Fundamentos
do Computador; Banco de Dados; Análise e Projeto de Sistemas;
Fundamentos de Hardware; Redes de Computadores; Sistemas
Operacionais.
Bacharelado em Ciência da Computação OU em Engenharia da Computação OU em
Sistemas de Informação OU em Tecnologia da Informação, OU Curso Superior de
Tecnologia em Redes de Computadores,
01
Catolé do
Rocha
.
(+) OU Curso superior de tecnologia em Sistemas de Telecomunicações OU em
Sistemas para Internet (+) OU em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (+) OU
em Sistemas da Informação (+) OU Licenciatura em Computação.
. Código
3
-
Sociologia
Sociologia e Metodologia da Pesquisa Científica e outras.
Licenciatura - Segunda Licenciatura em Sociologia OU Licenciatura - Segunda
Licenciatura em Ciências Sociais OU Curso de Graduação c/ Formação Pedagógica -
para as disciplinas de Sociologia ou de Ciências Sociais no Ensino Médio OU
Licenciatura - Sociologia OU Licenciatura - Ciências Sociais
01
Monteiro
.
Algoritmos e Lógica de Programação; Informática Básica; Fundamentos
da Computação; Linguagem de Marcação; Estruturas de Dados;
Arquitetura de Computadores; Linguagens de Script;
.
Código 4 -
Informática
Interação
HumanoComputador;
Banco
de
Dados;
Sistemas
Operacionais; Programação Orientada a Objetos; Programação Web;
Programação Paralela e Distribuída; Programação para Redes de
Computadores; Análise de Projeto de Sistemas; Padrões de Projeto de
Software;
Bacharelado - Ciências da Computação OU Bacharelado - Sistemas de Informação
OU Bacharelado em Engenharia da Computação OU Curso superior de tecnologia -
Sistemas para Internet(+) OU Curso superior de tecnologia - Análise e
Desenvolvimento de Sistemas(+),
01
Princesa
Isabel
.
Gerência de Projetos de Software; Programação para Dispositivos
Móveis; Empreendedorismo em Software; Sistemas Distribuídos;
Qualidade e Processo de Software; Gerência e Configuração de
Serviços para Internet; Introdução à Inteligência Artificial (IA);
Introdução aos Robôs Móveis Autônomos;
OU Curso superior de tecnologia - Sistemas de Informação(+) OU Curso superior de
tecnologia - Redes de Computadores(+) OU Curso superior de tecnologia -
Telemática(+) OU Licenciatura em Computação.
.
Ciências dos Dados; Internet das Coisas; Redes de Computadores;
Montagem e Configuração de Microcomputadores; Instalação e
Manutenção de Computadores e Periféricos; Metodologia da Pesquisa
Científica e outras.
. Código 5 - Língua
Inglesa
Língua Inglesa, Inglês Instrumental, Metodologia da Pesquisa Científica
e outras.
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Inglesa, ou Licenciatura Plena em
Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa, ou Licenciatura em
Letras Vernáculas com Língua Inglesa, ou Segunda Licenciatura em Língua Inglesa.
01
Santa Luzia
1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e
alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 22 de março de 2023 a 26 de março de 2023, até 23h59min (horário local)
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:
2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou possua acesso
uma conta de e-mail válido e ativo;
2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do
Brasil.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 26 de março de 2023, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 27 de março de 2023.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008,
sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas:
Prova de Desempenho (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório;
Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-
substituto/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
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