DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243014682202202. Objeto: Aquisição de Medicamentos e
Instrumentos Veterinários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e anexos, visando atender as demandas do IFRO - Campus Jaru.. Total de Itens
Licitados: 332. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.
Vereador Otaviano Pereira Neto, 874 , Jaru - Ro, Cep 76890-000, - Jaru/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRIGIDA HELEN GOMES DE OLIVEIRA MOURA
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIASGnet - 21/03/2023) 158148-26421-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243011774202222. Objeto: Aquisição de Bens de Consumo e
Equipamentos de TIC. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Av.tiradentes,3001
- 
Industrial, 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CESAR LUCAS DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 21/03/2023) 158148-26421-2023NE111111
CAMPUS JI-PARANÁ
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e ALINE DE OLIVEIRA
BITENCOURTE SILVA, Área Educação Física. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da
Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº
7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U
de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação
de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de
trabalho. A profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante
da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com
a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que a mesmo apresentou o título de
LICENCIATURA. Início: 21 de março de 2023. Duração: 6 (meses). ASSINAM: LETÍCIA
CARVALHO PIVETTA, CPF: 694.572.630-49 pela contratante e ALINE DE OLIVEIRA
BITENCOURTE SILVA, CPF: 814.721.882-68, pela Contratada. Letícia Carvalho Pivetta -
Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de vigilância patrimonial
ARMADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e
anexos.
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 21/03/2023) 158152-26437-2023NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21143/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292039908202285. Objeto: Concessão administrativa (onerosa)
de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com objetivo de
comercializar lanches e refeições aos estudantes, servidores, colaboradores e ao
contingente considerável de pessoas que trafegam no Campus Caçador do IFSC.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua 
14 
de 
Julho 
de 
Julho, 
150, 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21143-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 21/03/2023) 158516-26438-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EDITAL Nº 186, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO IFSP, no uso das suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021,
resolve, para conhecimento dos interessados:
PRORROGAR,
até
às
16
horas de
12/04/2023,
as
inscrições
do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que
trata o Edital nº 123 de 14/02/2023, extrato publicado no DOU de 15/02/2023,
Seção 3, Página 50:
Bragança Paulista para a área de Letras: português/libras;
Guarulhos para a área de Produção Industrial;
Pirituba para a área de Informática II;
São Roque para as áreas de Artes e Educação Física; e
Suzano para a área de Letras: Português e espanhol.
RAFAEL ALVES SCARAZATTI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305002965102311 . Objeto: Pagamento da taxa de anuidade do ano de
2023 do Fórum Nacional de Gestores de Inovação Tecnológica e Transferência de
Tecnologia - FORTEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme legislação. Declaração
de Inexigibilidade em 17/03/2023. EDMUR FRIGERI TONON. Pro Reitor de Administração.
Ratificação em 20/03/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$
1.530,00. CNPJ CONTRATADA : 15.258.821/0001-08 FORUM NACIONAL DE GESTORES DE
INOVACAO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA - FORTEC.
(SIDEC - 21/03/2023) 158154-26439-2023NE000182
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2583/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é aquisição de mudas de
plantas, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Sagrou-se vencedora do certame a empresa ANTONIO PINTO BARRETOS, inscrita
no CNPJ sob nº 65.962.474/0001-60, vencedora dos itens 1 ao 20, com valores negociados
de R$ 3.450,00, R$ 1.813,20, R$ 2.241,50, R$ 551,70, R$ 468,30, R$ 1.133,25, R$ 752,04,
R$ 987,96, R$ 638,30, R$ 315,00, R$ 658,00, R$ 716,00, R$ 273,00, R$ 273,00, R$ 306,00,
R$ 303,99, R$ 549,00, R$ 249,00, R$ 466,00 e R$ 109,00, respectivamente, totalizando R$
16.254,24. O pregoeiro adjudicou os itens a licitante vencedora e a diretora geral do
campus homologou o certame.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 21/03/2023) 158154-26439-2023NE800182
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5582/2023 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000132/2023-00.
Pregão Nº 3582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços continuados de cozinheiro(a)
com fornecimento de materiais, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2024. Valor
Total: R$ 131.872,80. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/21 Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.
Contratado(a): Marcelo de Andrade Duarte. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a)
Substituto(a), área de Letras Português/Espanhol, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 14/03/2023.
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 Contratante: IFSP - Câmpus Campos do
Jordão. Contratada: Flora Pereira Flor Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto,
área de Turismo, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II,
da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 18/03/2023.
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158528
Número do Contrato: 4528/2021.
Nº Processo: 23435.000199/2021-02.
Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 23.267.070/0001-06 - S CO O P E R
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº
4528/2021, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude
da nova convenção coletiva sp012152/2022, homologada em 21/12/2022, e considerando
as disposições contidas na cláusula 6ª do termo de contrato ora apostilado (item 20 do
anexo i - termo de referência), subseção vi da instrução normativa seges/mp nº 05/2017..
Vigência: 22/07/2021 a 21/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.126,00.
Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São José do Rio Preto.
Contratado(a): Monique Simplicio Viana.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2023 a 30/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Marcos Amorielle Furini, pela contratante, e Monique Simplicio Viana,
contratado(a).
Data da Assinatura: 26/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio da sua pregoeira, torna público o resultado do pregão eletrônico nº 83/2022,
cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos para os cursos de Informática.
Empresas Vencedoras: 01.424.128/0001-45LUIZ TADEO DAMASCHI, R$ 37.231,03;
01.804.159/0001-21 - ELETRA TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA, R$ 23.769,24;
05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, R$ 28.879,88;
06.187402/0001-23 - R H P COMPUTADORES LTDA, R$ 23.941,00, 07.514.710/0001-89 -
VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, R$ 33.889,95; 07.940.946/0001-87 - COPY
INFO - COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, R$ 35.970,00, 09.614.581/0001-26
- VOLTCOM DO BRASIL LTDA, R$ 54.200,00, 10.376.569/0001-00 - N.H.NETO COMERCIO DE