DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 154701
Nº Processo: 23184000148202333 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de
Limpeza, Conservação
e Jardinagem,
de áreas
internas e
externas,
compreendendo, além da execução do serviço, o fornecimento de uniformes, EPI s,
materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à sua realização. Para as
dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí IFPI/Campus
Oeiras. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. A
empresa do contrato vigente, estava sem regularidade fiscal federal. Declaração de
Dispensa em 21/03/2023. RONIO RODRIGUES MIRANDA BARROS. Chefe do Departamento
de Administração e Planejamento. Ratificação em 21/03/2023. PAULO HENRIQUE DE
CARVALHO BUENO. Diretor Geral/ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 195.647,60.
CNPJ CONTRATADA : 12.628.143/0001-21 R & H COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 21/03/2023) 154701-26431-2023NE000001
CAMPUS PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154705
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23185.000629/2019-52.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado:
12.203.071/0001-70 - SUPREMA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto deste
aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro, no qual representa um acréscimo de R$
2.089,89 (dois mil, oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), 3,25% (três virgula vinte
e cinco por cento) no valor anual do contrato nº 01/2020, com efeitos a partir de
01/01/2023, nos termos do art. 65, §5 da Lei n.º 8.666/1993, MP nº 1.143 de 12 de
dezembro de 2022. Vigência: 17/03/2023 a 18/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 310.264,56. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155207
Nº Processo: 23188.000116/2023-06.
Pregão Nº 65/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR.
Contratado: 07.417.938/0001-50 - JP COMERCIO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação de serviço
continuado de manutenção de ar condicionado, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23134.000230/2021-91.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.014.812/0001-47 -
ENGELEV LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar
valores, em estrita obediência a cláusula sextado contrato nº 021/2021-proad/ifrn..
Vigência: 18/02/2021 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.409,16. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158373
Nº Processo: 23134000715202347 . Objeto: Contratação de empresa para realização de
serviços de reparos em instalação de cerca elétrica e concertina no perímetro do muro do
IFRN/Campus João Câmara. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço com valor inferior a R$
17.600,00. Declaração de Dispensa em 20/03/2023. ALINE HORACIO DA COSTA AQU I N O.
Assistente em Administração. Ratificação em 20/03/2023. MATHEUS AUGUSTO AV E L I N O
TAVARES.
Diretor Geral
do
Ifrn João
Câmara. Valor
Global:
R$ 10.780,00.
CNPJ
CONTRATADA : 37.037.213/0001-06 JAMERSONLIMA DE OLIVEIRA 05072511480.
(SIDEC - 21/03/2023) 158373-26435-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 04/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
por 
Tempo 
Determinado 
nº 
4/2022-
COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANNA GABRIELLA DE SOUZA
CORDEIRO. 
OBJETO:
Prorrogação 
da
vigência 
do
Contrato 
nº
4/2022-
COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 01 de abril de 2023 e termo final em 30 de
setembro de 2023. Processo Nº 23134.000713.2023-58. Data de Assinatura: 20/03/2023 -
Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: ANNA GABRIELLA DE
SOUZA CORDEIRO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 158373
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 23421.000578/2022-24.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado:
08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 074/2022-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, de acordo com o
artigo 57, II, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.080,00. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2023 - UASG 158365
Número do Contrato: 84/2018.
Nº Processo: 23093.000635/2018-58.
Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D &
L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a repactuação dos valores do contrato nº 084/2018-PROAD/IFRN, em
estrita obediência aos preceitos medida provisória nº 1.143 de 12 de dezembro de 2022,
uma vez que não houve nova convenção coletiva homologada para categoria.. Vigência:
01/06/2018 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.097,44. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo n° 010/2022-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN,
publicado no Diário Oficial da União, nº 4, edição do dia 05 de janeiro de 2023, Seção 3,
Página 83, onde se lê: OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto,
objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 04/01/2023 a 30/06/2023,
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008306.2022-78, Leia-se:
OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a
prorrogação do prazo do referido contrato de 04/01/2023 a 13/04/2023, tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo nº 23057.008306.2022-78.
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158368
Nº
Processo: 23058001907202240.
Objeto: Contratação
de empresa
de
Prestação de Serviço de Asseio, Limpeza e Conservação para o campus Zona Norte do
IFRN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina - Bairro Protegi, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/158368-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem
receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou
www.ifrn.edu.br..
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 20/03/2023) 158368-26435-2023NE800047
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158264
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 23360.000579/2022-31.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
BENTO
GONCALVES.
Contratado:
16.369.253/0001-77 -
ALICERCE
CONSTRUCAO
E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência
contratual por 60 dias, supressão e acréscimo de itens referente às reformas do telhado e
da rede elétrica bloco a do IFRS-Campus Bento Gonçalves. Vigência: 27/09/2022 a
12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.192,37. Data de Assinatura:
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158264
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23360.000454/2021-65.
Pregão. Nº
48/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
BENTO GONCALVES.
Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Renovação
do contrato de serviços de transportes rodoviários, pelo período de 12 meses e do reajuste
contratual no percentual de 5,5963% correspondente à recomposição da variação do IPCA
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.373,50. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158325
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23363.000134/2022-21.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Não
houve alteração de valores. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.972,21. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23368.000491/2023-70.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO RS. Contratado:
30.354.616/0001-21
- BRUNO
OLIVEIRA GAULIO.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de cafeteria e lanchonete, sem dedicação
de mão de obra para o IFRS - campus porto alegre, mediante cessão onerosa de espaço
físico. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019. Vigência: 10/03/2023 a
10/11/2024. Valor Total: R$ 20.877,80. Data de Assinatura: 10/03/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de persianas com instalação e
fornecimento de todos os materiais e a garantia de material e serviço.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 21/03/2023) 158157-26433-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Depois de homologado pela Autoridade Competenteo Pregão Eletrônico SRP
01/2023 foi vencedora a empresa: SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ
07.432.517/0001-07 , para o grupo único no valor total de R$ 1.360.486,80.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2023) 158157-26433-2023NE111111

                            

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