DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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50
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTRUMENTOS DEMEDICAO, R$ 73.990,00, 10.934.762/0001-19 - M. ALCIONE DOS
SANTOS GONCALVES, R$ 11.172,75; 11.420.095/0001-19 - STAR NETWORKS COMERCIO
ELETROELETRONICOS LTDA, R$ 125.495,00, 12.010.075/0001-32 - RRM SERVICOS E
COMERCIO DE
CARTUCHOS LTDA, R$
1.120,00, 12.912.980.808/0001-61
- DADB
EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, R$ 2.610,00; 13.218.025/0001-08 -
OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA, R$ 6.382,50, 14.516.591/0001-69 - I C SERAFINI
REFRIGERACAO, R$ 43.250,0015.119.952/0001-04 - NOVA COMERCIO EM ELETRICA LTDA,
R$ 
1.260,00, 
16.628.132/0001-00 
-
LICITECTECNOLOGIA 
LTDA, 
R$ 
358.560,00,
18.535.079/0001-10 - PACIFIC ELETRONIC LTDA, R$ 4.199,00, 22.077.847/0001-07 - JOSE
DANTAS DINIZ FILHO, R$ 11.016,50, 24.479.496/0001-96 - WSG COMERCIAL E SERV I CO S
LTDA, R$
8.810,00; 27.996.382/0001-01 RJUAREZ
DE ALMEIDA,
R$ 884.500,00;
28.905.344/0001-69 - SERMAKER TECNOLOGIA LTDA, R$ 21.880,82,29.216.954/0001-18 -
SOLUCOES NORTE ENGENHARIA,CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, R$ 179.964,00,
29.564.455/0001-11 - MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, R$
10.120,00, 
30.102.251/0001-48
- 
WIDETECH 
AUTOMACAO 
LTDA,
R$ 
39.285,00;
30.848.671/0001-78 - ELAINE NEVES DE MEDEIROS, R$ 8.120,00; 31.053.239/0001-53 - ERS
SEGURANCAELETRONICA LTDA, R$ 69.100,00, 31.300.461/0001-03 - J C S FILHO COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LTDA, R$
290.000,00,
33.149.502/0001-38
-
I.R.
COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, R$ 49.678,50, 33.618.396/0001-94 - FABRICIO
RACHADEL COSTA, R$ 1.533,75, 33.868.556/0001-53 - ALFA TELECOM E ENGENHARIA LTDA,
R$ 84.167,64, 34.152.516/0001-73 - GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRADE MELO, R$
15.111,92, 34.238.351/0001-57 - P &F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, R$ 47.809,50,
34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA, R$
28.947,39, 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA, R$ 20.432,80, 35.257.760/0001-63
-
LAB
VISION
-
COMERCIO DE
PRODUTOS
LABORATORIAIS
LTDA,
R$
761,40;
35.374.921/0001-07 
-
SHEILE 
NUNES
MENDES 
04028395607,
R$61.075,94,
39.236.457/0001-35 - JR2 COMERCIO DEVARIEDADES LTDA, R$ 7.054,00, 39.619.837/0002-
30 - MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, R$ 8.534,68, 40.223.106/0001-79 - DAR LU
INDUSTRIA TEXTILLTDA, R$ 6.825,60, 40.708.647/0001-97 - DLB COMERCIO DE PRODUTOS
DE INFORMATICA LTDA, R$ 6.62541.597.891/0001-92 - EXCLUSIVA COMERCIO E SER V I CO S ,
PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, R$ 217,80, 41.744.352/0001-39 - B2B TESTE E ME D I C AO
LTDA, R$ 203.700,00, 43.967.714/0001-86 - E.L. ROCHA ELETRONICOS LTDA, R$ 11.722,24,
44.398.128/0001-20 - GABRIEL DE ARAUJO AZARIAS, R$ 468.261,00,44.653.093/0001-29 -
AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA, R$ 2.140,50;
45.291.154/0001-18 - A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, R$
249.417,94, 
45769.285/0001-68 
- 
REDNOV 
FERRAMENTAS 
LTDA, 
R$ 
33.258,09,
45.783.227/0001-99 -
ERRELE LTDA, R$
1.480,00, 46.423.434/0001-03
- ATRIUM
INDUSTRIAE COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, R$ 2.233,70, 47.378.309/0001-83 - N U N ES
DE ALMEIDA LTDA, R$ 6.765,00.
ANCILLA MÍRIAM CARVALHO MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2023) 158134-26423-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158149
Nº Processo: 23302100134202244. Objeto: Eventual Aquisição de gêneros
alimentícios . Total de Itens Licitados: 553. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240- Centro, Centro - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR ANDREI MURICY FONSECA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 21/03/2023) 158149-26430-2023NE000001
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158741 - IFSPE SERRA TALHADA
Nº Processo: 23758.000046/2022-95.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA.
Contratado: 20.182.641/0001-11 - ARILSON DA SILVA SANTANA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva de
equipamentos de refrigeração e climatização e também instalação e desinstalação de
equipamentos de ar-condicionado para a reitoria e os campi do ifsertão-pe, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2023. Valor
Total: R$ 97.368,62. Data de Assinatura: 18/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158741 - IFSPE SERRA TALHADA
Nº Processo: 23758.000046/2022-95.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA.
Contratado: 20.182.641/0001-11 - ARILSON DA SILVA SANTANA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva de
equipamentos de refrigeração e climatização e também instalação e desinstalação de
equipamentos de ar-condicionado para a reitoria e os campi do ifsertão-pe, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2023. Valor
Total: R$ 97.368,62. Data de Assinatura: 18/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O IF Sudeste MG comunica a aplicação de penalidade à empresa a Lado C
Comércio e Importação Home Office LTDA. - CNPJ nº nº 30.435.225/0001-31 - Processo
nº 23223.003407/2021-11 - Penalidades: impedimento de licitar e contratar com a
União e entes
federais, pelo prazo de
6 (seis) meses, em
decorrência do
descumprimento do contrato/empenho nº 2019NE80047.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 92/2022.
Nº Processo: 23505.000795/2022-94.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 11.499.545/0001-
00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato em epígrafe, devido a homologação da convenção coletiva de trabalho (cct) da
categoria 2023/2023, registrada sob o nº mg000239/2023, do serviço de vigilância
prestado no if sudeste mg - campus santos dumont.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.105.832,16. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO(A): Antthony Morais
Canuto; OBJETO: Serviços de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais;
ELEMENTO DE DESPESA: Grupo de Natureza de Despesa - GND "1 - Pessoal e Encargos
Sociais"; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a
Classe "E", Nível 01, e demais vantagens previstas nos artigos 63 a 65 e 77 da Lei 8.112/90,
de acordo com o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, 40
horas semanais, nos termos da Lei nº 11.091, de 12/01/2005. VIGÊNCIA: de 20.03.2023 a
31.07.2023; DATA E ASSINATURA: 20.03.2023; Rafael Felipe Coelho Neves, pela
CONTRATANTE e Antthony Morais Canuto, CONTRATADO(A). Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
CONTRATO Nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADO: THIAGO ELIAS RODRIGUES.
OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RE T R I B U I Ç ÃO :
receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais
a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40
horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 21.03.2023 a
15.07.2023. DATA E ASSINATURA: 21.03.2023. JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela
Contratante e THIAGO ELIAS RODRIGUES, Contratado.
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23343.002814/2022-17.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação, mediante sistema de registro de preços, de empresa especializada,
para prestação de serviços de gestão de frota de veículos e serviços de cobrança
automática de pedágios e estacionamento, visando atender as necessidades do
IFSULDEMINAS - Campus Machado.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$
670.487,10. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23206.000814.2023-38.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
87.215.299/0001-80 -
TELEALARME
BRASIL
LTDA. Objeto:
Prorrogação
contratual de serviços continuados de de vigilância eletrônica, segurança monitorada e
circuito fechado de tv no campus pelotas. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 194.816,16. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151964
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23356.000055/2019-11.
Pregão. 
Nº 
1/2019.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO 
AI R ES .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 13/03/2023 a 31/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.124,80. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151964
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23356.000581/2022-79.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO
AIRES.
Contratado: 04.286.939/0001-15
- MTK
CONSTRUCAO
CIVIL LTDA.
Objeto:
Prorrogação por mais 90 dias. Vigência: 16/05/2023 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 554.904,77. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151964
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23356.000055/2019-11.
Pregão. 
Nº 
1/2019.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO 
AI R ES .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 13/03/2023 a 31/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 113.029,56. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151964
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23356.000397/2019-23.
Pregão. 
Nº 
3/2019.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO 
AI R ES .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação por mais 6 meses. Vigência: 30/03/2023 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 22.063,98. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).

                            

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