DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SEÇÃO DE COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
A Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2023.
Processo:
23072.268818/2022-01.
Objeto:
Renovação de
suporte
e
permissão de
atualização de software IBM. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: VS DATA
COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 07.268.152/0001-61. Os autos do processo
encontram-se disponíveis na sede da Diretoria de Tecnologia da Informação da UFMG, UG
153258. A ata do pregão eletrônico com a relação detalhada dos preços unitários encontra-
se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras.
RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS
PRegoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRIPARTITE Nº 2/2023
Nº Processo: 23520.008895/2020-17 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA CNPJ: 18.641.263/0001-45 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO
(FAPEX) CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a JBS S/A CNPJ: 02.916.265/0027-07, resolve:
as partes firmar o presente 1º Termo Aditivo ao TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS,
firmado em 19/01/2021, o qual se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:
1 As Partes resolvem, de comum acordo, renovar o prazo de vigência por mais 04 meses,
a partir de 20/01/2023, para a finalização das pesquisas referentes ao combate à pandemia
de COVID-19 e apresentação dos relatórios competentes.
2 As Partes ratificam todos os demais termos, cláusulas e condições do Contrato que não
foram modificadas neste instrumento, de maneira que as demais disposições que não
foram expressamente modificadas por este Aditivo permanecem válidas e em pleno vigor.
Vigência: 20/01/2023 a 20/05/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158717
Nº
Processo:
23520007597202182.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços continuados de gerenciamento, operação e
manutenção, com fornecimento de materiais, da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE,
nas dependências do Campus Reitor Edgard Santos, da Universidade Federal do Oeste da
Bahia - UFOB em Barreiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h30 às 11h30 e
das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos
Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2023) 158717-26447-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158717
Nº
Processo:
23520004378202222.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestar os serviços de reparo, manutenção e reforma em cadeiras,
bancos, poltronas e sofás do Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do
Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos
Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2023) 158717-26447-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 18127/2023. Partes: Construtora Sepran Civil Ltda e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5139/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 005139/2023 . Objeto: Execução do Projeto: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICO E PSICOSSOCIAL AOS DISCENTES DA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA UFPA-
SAPS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição de Fomento ao Ensino e
à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 21/03/2023. RAIMUNDO DA
COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 21/03/2023. NELSON JOSE DE
SOUZA JUNIOR. Pró-reitor de Extensão No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$
550.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 05.572.870/0001-59
FUNDACAODE
AMPARO
E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 21/03/2023) 153063-15230-2023NE800077
AVISO DE CANCELAMENTO
A Universidade Federal do Pará vem a público efetuar o cancelamento da
publicação relativa ao Extrato de Acordo de Cooperação, referente ao Processo nº
014954/2022, publicado no DOU de 15/03/2023, Seção 3, página 61, pelo motivo de já ter
sido publicado em data de 09/03/2023, Seção 3, Página 115.
Belém, 21 de março de 2023
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.056731/2022-75,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 44/2022, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PARA
A PRODUÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ DESTINADO AOS RESIDENTES DA CASA DE ESTUDANTES
UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (CEUS/UFPA)". O objeto ora licitado
foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1)
E A ALCANTARA & CIA LTDA, CNPJ nº 20.290.559/0001-00, no valor total de R$ 126.543,20;
2) ANDRADE ALCANTARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº
27.934.956/0001-17, no valor total de R$ 188.591,70; 3) PROMOVE COMERCIO E
PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 47.594.523/0001-77, no valor total de R$ 5.857,50. A
validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da
publicação deste aviso.. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site:
www.comprasnet.gov.br.
Belém, 17 de março de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Jose Maria
Lourenco, CPF 917.131.374-53, o qual se encontra em local nao sabido, de transito em
julgado do processo administrativo n. 23074.059973/2022-14, conforme despacho n.
80/2023.
O mencionado processo pode ser consultado atraves do endereco eletronico
https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (processos - consultar processos).
Informamos que o valor atual da divida discutida e de R$ 142.118,27 (cento e
quarenta e dois mil cento e dezoito reais e vinte e sete centavos). Da-se o prazo de 30
(trinta) dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barras n.
89900001421-4 18270001010-7 95523162880-8 20092510333-3, paga exclusivamente no
Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante.
A ausencia de manifestacao dara continuidade a cobranca, independentemente
do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo
administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa
da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e a Resolucao do
CONSUNI/UFPB n. 28/2014.
Em 21 de março de 2023
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Joana Darc
Goncalves da Silva, CPF 251.941.354-91, a qual se encontra em local nao sabido, de decisao
de imputacao de debitos no valor de R$ 37.110,63 (trinta e sete mil cento e dez reais e
sessenta e tres centavos), oriundos de uso de imovel localizado no CCS, Campus I, Joao
Pessoa, para servicos de lanchonete, no periodo de Fevereiro de 2014 a Junho de 2018,
conforme demonstrativo presente no processo n. 23074.060700/2022-76. (Decisao nº
23/2022).
Informamos que o valor atual da divida e de R$ 39.042,20 (trinta e nove mil e
quarenta e dois reais e vinte centavos). Da-se o prazo de 30 (trinta) dias para a realizacao
do pagamento (por meio de GRU de codigo de barras n. 89920000390-9 42200001010-0
95523162880-8 20092511444-0, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentacao
do comprovante. Fica garantido o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicacao
desta notificacao, para que Joana Darc
Goncalves da Silva apresente recurso
administrativo.
A
ausencia
de
manifestacao
dara
continuidade
ao
processo,
independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do
processo administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na
divida ativa da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e as Resolucoes do
CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019. O processo administrativo respectivo pode ser
consultado no endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos >
Consultar processos).
Em 21 de março de 2023
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075002895202343 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização
das atividades do Curso de Especialização em MBA EM MANEJO FLORESTAL DE PRECI S ÃO
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASg Declaração de Dispensa em
21/03/2023. VOLNEI PAULETTI. Diretor do Setor de Agrárias. Ratificação em 21/03/2023.
JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício.
Valor Global: R$ 364.500,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 21/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075004059202301 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado "Formação de professores e professoras para o enfrentamento da violência:
fortalecendo o empoderamento feminino e o combate à desigualdade de gênero.,
protocolo nº MUL2022201000078". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG
Declaração de Dispensa em 20/03/2023. MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERRAZ.
Diretor do Setor de Educação. Ratificação em 21/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-
reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 26.306,80.
CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 21/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075003881202347 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO
na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado "A Pesquisa-Ação Participativa no empoderamento das mulheres do campo,
das águas e das florestas do Paraná frente à perda de soberania e segurança alimentar e os
riscos e impactos da mudança climática, protocolo nº MUL2022201000047". Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 20/03/2023. MARCOS
ALEXANDRE DOS SANTOS FERRAZ. Diretor do Setor de Educação. Ratificação em 21/03/2023.
JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício.
Valor Global: R$ 29.230,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 21/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
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