DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 956/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079208388202381 . Objeto: Aquisição de serviço de assessoria em
informática Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação Declaração de
Inexigibilidade em 21/03/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção
de Aquisição. Valor Global: R$ 17.785,00. CNPJ CONTRATADA : 91.879.544/0001-20 MV
SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 21/03/2023) 153150-15236-2023NE800187
CENTRO DE LETRAS E ARTES
ESCOLA DE BELAS ARTES
EDITAL Nº 308, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
professora Madalena Ribeiro Grimaldi, nomeada pela portaria no 939 de 08 de fevereiro
de 2022, publicada no diário oficial da união no 28; seção 2; pág. 34 de 09/02/2022 no uso
de suas atribuições, Torna público o resultado da Seleção do Processo Seletivo Público para
Contratação Temporária de Pessoal para Professor Substituto - 20 horas, do Setor de de
Desenho Artístico e de Observação do Departamento de Análise e Representação da Forma
- BAF, EDITAL Nº 197 de 14/02/2023 , edição 35, publicado no DOU, seção 03 , página
76.
1° Colocado: Ítala Isis de Araújo
2º Colocado: Jefferson Pereira Nepomuceno
3º Colocado: Flavio Mota de Lacerda Pessoa
4º Clara Machado Alves
5º Ana Paula Lourenço da Silva
MADALENA RIBEIRO GRIMALDI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 201/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.012772/2019-02.
Inexigibilidade Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Cessão de uso das
áreas de domínio da ufrj, objetivando manter e/ou instalar antenas de telefonia celular,
tecnicamente chamadas de estação de rádio base, para serviços de telefonia móvel e
internet de alta velocidade..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028. Valor
Total: R$ 3.143.335,20. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 09/2023: Sagrou-se vencedora a empresa PRATA SERVIÇOS ADMINI S T R AT I V O S
LTDA, CNPJ 01.687.204/0001-05 para o item 1 (único).
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 21/03/2023) 153115-15236-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937383/2022, Nº Processo: 23082034766202244, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO
SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Apoiar
ações de qualificação técnica de jovens profissionais nas áreas de ciências agrárias e afins
no âmbito do projeto "AquiResidência - Programa de Residência Profissional Agrícola do
Departamento de Pesca e Aquicultura da UFRPE", aprovado no âmbito do Edital de
Chamamento Público Nº 01/2022 do Programa de Residência Profissional Agrícola
AgroResidência, Valor Total: R$ 382.839,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 382.839,60, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE001038, Valor: R$ 374.000,00, PTRES: 168992, Fonte Recurso:
1052A001M7, ND: 335039; Num Empenho: 2022NE001037, Valor: R$ 8.839,60, PTR ES :
204101, Fonte Recurso: 1026A001M5, ND: 335039, Vigência: 21/03/2023 a 31/10/2026,
Data de Assinatura: 21/03/2023, Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO
LEAO CPF nº ***.836.884-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº
***.630.974-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 22, de 17 de Março de 2023, publicado no DOU de 20/03/2023, págs. 47, Seção III, onde se lê:
.
CAMPUS SEROPÉDICA
.
P R O C ES S O
INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
ÁREA / DISCIPLINA
V AG A
FORMAÇÃO EXIGIDA
CARGA HORÁRIA
. 23083.075603/2022-10
Tecnologia/Arquitetura 
e
Urbanismo
Tecnologia / Instalações Prediais
01
Graduação ou licenciatura em Turismo com
mestrado em qualquer área
20h/s
Leia-se:
.
CAMPUS SEROPÉDICA
.
P R O C ES S O
INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
ÁREA / DISCIPLINA
V AG A
FORMAÇÃO EXIGIDA
CARGA HORÁRIA
. 23083.075603/2022-10
Tecnologia/Arquitetura e
Urbanismo
Tecnologia / Instalações Prediais
01
Mestrado e graduação (bacharelado) em
Arquitetura e Urbanismo ou
20h/s
.
Engenharias
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083021367201827. Objeto: Aquisição de Solução de Energia
Ininterrupta - NOBREAKS.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus
Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00058-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2023) 153166-15240-2023NE800180
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o
Resultado de Julgamento nº 03/2023. PROCESSO N°: 23083.060358/2022-38.
PREGÃO ELETRÔNICO: 51/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços Eventuais de Manutenção Predial preventiva, corretiva e emergencial,
com fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, insumos, ferramentas
e EPI necessários à execução dos serviços, para atender ao Campus Campos de Goytacazes.
EMPRESA: VB CONTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 19.105.670/0001-09 - VALOR
TOTAL: R$ 421.657,9788 (Quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e sete inteiros
e nove mil, setecentos e oitenta e oito décimos de milésimo).
Em 20 de março de 2023
SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA PINHEIRO
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.020687/2022-64.
Dispensa Nº 68/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
O objeto consiste na contratação de serviço de tecnologia da informação e comunicação,
sob o modelo de cloud broker, consistente na concepção, projeto, provisionamento,
configuração, suporte, manutenção e gestão do serviço de colaboração em nuvem,
associada aos serviços de colaboração e produtividade de e mail, ferramenta de
videoconferência e pacote de software de escritório e armazenamento, denominado
google workspace for education edição plus, de acordo com a proposta de preços
apresentada pela contratada..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 335.000,00. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154863
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23091.003455/2021-22.
Contratante:
UNIV.FED.RURAL 
SEMI-ARIDO/CAMP.PAU
DOS 
FERROS.
Contratado:
04.251.091/0001-99 - LEANDRO F TOME. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto
a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de
trabalho
2023/2023, registrada
no ministério
do trabalho
e emprego
sob o
no
rn000035/2023, em 31 de janeiro de 2023.. Vigência: 22/06/2021 a 22/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 967.684,08. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.048760/2022-74. Pregão Nº 287/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.288.242/0001-47 - ANJOS SOLUCOES LTDA. Objeto: A
contratação de prestação de serviços de cozinheiros (as) para o processamento e distribuição de
alimentos para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Fundamento Legal:
Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 223.736,40. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).