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DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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63
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.003792/2023-01.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação por registro de preços de serviços de empresa especializada
na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e adequação da uti
pediátrica - hujbb (2º pav. Leste par)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 28/02/2024. Valor
Total: R$ 41.764,89. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.004354/2023-51.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação por registro de preços de serviços de empresa especializada
na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma geral e ampliação do
centro cirúrgico - hujbb..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 08/04/2024. Valor Total: R$ 113.900,82. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768019870202119 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de Sistema computadorizado de planejamento de tratamento, regularizado
junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para as práticas executadas:
Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT), Radioterapia Modelada Volumetricamente
(VMAT), Radioterapia Estereotática Extracraniana (SBRT) e Radioterapia Estereotática
Cranial (SRS) para a unidade de Radioterapia do CHU-UFPA Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em
razão da falta de concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2023. DANIEL
PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Ratificação em 16/03/2023. REGINA FATIMA
FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$ 454.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.528.196/0001-66 
ELEKTA 
MEDICAL 
SYSTEMS
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
PARA
RADIOTERAPIA LTDA..
(SIDEC - 21/03/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestar serviços
continuados de realização de exames laboratoriais de pacientes do Hospital das Clínicas de
Goiás, com fornecimento das embalagens primárias (tubos para coleta a vácuo com e sem
anticoagulantes, meios de transporte, meio para coleta do material de biópsia renal e
demais embalagens primárias necessárias para coleta e transporte do material biológico),
secundárias e terciárias para o acondicionamento e transporte do material biológico,
ROGER MACEDO CORREA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2020 - UASG 155007
Nº Processo: 23537.011891/2020-29.
Pregão Eletrônico nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: o objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos
de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de
reestruturação física dos Hospitais Universitários Federais, filiais da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (Ebserh), de acordo com especificações, anexos, encartes e instruções
complementares previstas no Edital de Licitação e Termo de Referência. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002 - Artigo 1, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto nº 8.945,
de 27 de dezembro de 2016, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, Regulamento
de
Licitações
e
Contratos
da
Ebserh, aprovado
pela
Resolução
do
Conselho
de
Administração nº 71, de 28 de junho de 2018, normativos internos da Ebserh e Instrução
Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 20/11/2020 a 20/04/2022.
Valor Total: R$ 132.626,90. Data de Assinatura: 18/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas SRP 89/2023 - Pregão Eletrônico n° 89/2022
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
Contratado: NEXOMED HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 17.085.673/0001-94
Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024 Valor R$ 576.000,00
Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de OPME para o Serviço de Ortopedia.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas SRP 90/2023 - Pregão Eletrônico n° 92/2021
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
Contratado: RPF COMERCIAL EIRELI CNPJ: 03217016000149
Vigencia: 22/03/2023 a 22/03/2024 Valor R$ 2.643,30
Objeto: IMPRESSOS E ETIQUETAS
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 91/2023. Pregao Elet. 92/21
E Contratado: MNX COMERCIAL DE PAPEIS EIRELI CNPJ: 13410297000105
Valor R$ 420.409,20
Especie: Ata SRP 92/2023. Pregao Elet. 92/21
E Contratado: ARCOVERDE SOLUCOES GRAFICAS LTDA - ME CNPJ: 11149718000160
Valor R$ 245.447,50
Especie: Ata SRP 93/2023. Pregao Elet. 92/21
E 
Contratado: 
AMAZONAS 
COM 
DE 
ADESIVOS 
E 
BRINDES 
LTDA 
CNPJ:
11383230000101
Valor R$ 2.392,00
Especie: Ata SRP 94/2023. Pregao Elet. 92/21
E Contratado: ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADO LTDA CNPJ: 34021009000109
Valor R$ 25.268,85
Especie: Ata SRP 95/2023. Pregao Elet. 92/21
E Contratado: CLAUDIA CRISTINA STAFFY CNPJ: 37258751000112
Valor R$ 990.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 429/2020.
Nº Processo: 23537.010871/2019-05.
Pregão. Nº 42/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 05/09/2023 e encerramento em 04/09/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Os valores contratados
continuam inalterados.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 137.772,48. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2022
O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas
referente ao Pregão Eletrônico 41/2022 que tem como objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para aquisição de insumos para o laboratório de Anatomia Patológica e
Necropsia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O Agente de Licitação informa
que foram homologados os itens 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 29, 41, 43 ,61, 62, 65 para a
empresa ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLÁSTICOS LTDA; 15, 16, 20, 24, 30, 33, 35, 39, 45, 49,
51, 57, 58, 59, 66, 71, 72 ,74, 78, 81, 84 para a empresa REY-GLASS COMERCIAL LTDA; 76
para a empresa ORBITAL PRODUTOS PARA LAB.LTDA; 13, 37, 54, 68 para a empresa OBA H
PROD. E SERV. ANALITICOS LTDA; 22 para a empresa MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI;
21, 23, 28, 32, 40, 42, 44, 53, 55, 60, 63, 64, 69, 70, 73, 80 para a empresa GERAES DIAG.
E REPR.; 19, 27, 48, 50, 52 para a empresa GENESIS QUIMICA LTDA; 82 para a empresa
BRITMED MATERIAL MED.HOSP. LTDA. Os itens 46 e 48 ficaram desertos e os itens 2, 12,
14, 17, 18, 25, 26, 31, 34, 36, 47, 56, 67, 79 e 83 foram cancelados conforme Termo de
Julgamento anexo ao Processo.
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitação
(SIDEC - 21/03/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2022
A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do
Pregão Eletrônico nº 82/2022 para aquisição parcelada de medicamentos industrializados
antimicrobianos, antiparasitários, antifungos e antiviróticos na instituição, que foram
desertos e fracassados no Pregão 01/2022, por meio de sua reedição, para garantir o
controle e prevenção das infecções relacionadas a assistência à saúde, no ambito do
Hospital das Clínicas da UFMG/Filial EBSERH, conforme condições, exigências e estimativas
estabelecidas no Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 17
para a empresa GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO; 15 para a empresa
SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA; 21 para a empresa HOSPINOVA DIST. DE PROD.
HOSPITALARES LTDA; 4 para a empresa LEMAN MED E CIA LTDA; 18 para a empresa PSG
COMERCIO FARMACEUTICO. Os itens 1, 2, 5, 10, 11 e 19 foram desertos e os itens 3, 6, 7,
8, 9, 12, 13, 14, 16, 20 e 22 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao
processo.
MICHELE SANTOS SILVA LUIZ
Agente de Licitação
(SIDEC - 21/03/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 155021
Nº Processo:
23537012886202203. Objeto:
Aquisição de
materiais de
acondicionamento e embalagens. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 22/03/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00078-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet,
a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega
e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL).
.
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/03/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23536.003619/2021-66.
Pregão. Nº 172/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 24.941.228/0001-44 -
FARMATEC - MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 18/03/2023 e encerramento em 17/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 18/03/2023 a
17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.043,82. Data de Assinatura:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando
a eventual aquisição de Gases Medicinais para atender demanda do Hospital
das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.
JOSE DE ARIMATEA ROCHA FILHO
Gerente Administrativo Hc Ufpe Ebserh
(SIDEC - 21/03/2023) 155022-15233-2023NE800008

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