DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521021135/22-49. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
elétricos, mecânicos, civis e equipamentos para atender o Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Getúlio
Guarita, Nº 130,
Nossa Senhora
da Abadia -
Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/03/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - ARP 128/2022: UASG 156654
Nº Processo: 23860.017720/2022-01. Pregão n° 09/2022. Contratante: HOSPITAL DE
CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 26.294.192/0001-80. FVP
CO E L H O.
Objeto: MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, conforme Ata de Registro de Preços 128/2022.
Com base nos arts. 82 e 83 da Lei nº 13.303/16. Informa que, devido a empresa
em questão não ter sido encontrada por email, contato telefônico e via postal (OV 241 477
342 BR), a mesma está notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a
partir da data da publicação deste comunicado.
NEILSON ALVES ROSA
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos - HC-UFU/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 156654
Nº
Processo: 23860010518202241.
Objeto:
Aquisição
de insumos
SOB
DEMANDA com fornecimento, EM COMODATO, de equipamento Analisador Totalmente
Automatizado Integrado ou Modulado, para a realização de Exames De Imuno-
histoquímica, Imunofluorescência e Hibridização In Situ, com protocolos independentes
para cada lâmina, com fornecimento de anticorpos, sondas, reagentes, lâminas,
calibradores, corantes, soluções de limpeza, dentre outros, afim suprir as demandas do
Hospital de Clínicas de Uberlândia - filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 81. Edital:
22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720
- Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00022-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
22/03/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/04/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na
página
de Licitações
do
HC-UFU/Ebserh,
no link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes.
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 21/03/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 155901
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23762.010620/2019-59.
Pregão. 
Nº
21/2020. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação o prazo de vigência do
contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/04/2023 e
encerramento em 29/04/2024,. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 235.500. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762014324202222. Objeto: Aquisição de Mantas e Perneiras..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Rua Professor
Dr. Araujo,
Nº 538,
Centro, Centro
- Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK
Agente de Licitações
(SIASGnet - 21/03/2023) 155901-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155914
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23096.007721/2019-54.
Pregão. Nº
12/2018. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na
data de 17/03/2023 e encerramento em 16/06/2023, com fundamento no artigo 57, inciso
ii, da lei n.º 8.666/1993.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 17/03/2023 a 16/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 226.498,41. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769013112202268. Objeto: Aquisição de Material de Consumo -
Gêneros Alimentícios (Dietas Enterais).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 22/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José -
Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00013-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 21/03/2023) 155914-26443-2023NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769000349202360. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Carnes, Ovos e Lácteos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 21/03/2023) 155914-26443-2023NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525013951202249 . Objeto: Aquisição de Transdutores Compatíveis com
aparelhos de Ultrassonografia, marca Philips, na modalidade direta de bens, por meio de
Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art.81, inciso l, do RLCE 2.0, em razão da
existência de fornecedor exclusivo. Republicação da Inexigibilidade 024/2022 que foi
REVOGADA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em razão da existência de fornecedor exclusivo em
que a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, detém exclusividade Declaração de
Inexigibilidade em 18/01/2023. VALCERLI GERMANO GAICK. Chefe da Divisão de
Administração e Finanças. Ratificação em 18/01/2023. MAROUN SIMAO PADILHA. Gerente
Administrativo. Valor Global: R$ 51.930,00. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0021-11
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
(SIDEC - 21/03/2023) 155012-26443-2023NE800218
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.000064/2023-91 - Pregão nº 8/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de
preço para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRACASSADOS NOS PREG Õ ES
136/2022, com período de vigência de 12(doze) meses e critérios de julgamento MENOR
PREÇOS POR ITEM para atender à Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/UFES/EBSERH,
conformes condições, quantidade e exigências estabelecimentos nestes instrumento.
Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Data da Assinatura: 10/03/2023. Empresa: LICITA WEB
COMERCIO LTDA / 09.583.801/0001-00, Item - Quant. - Valor Unitário: 4 - 2160 - R$8,03,
5 - 72 - R$12,80, 7 - 96 - R$16,06, 9 - 864 - R$5,85, 10 - 72 - R$7,18, 11 - 204 - R$6,09,
12 - 60 - R$8,05, 21 - 396 - R$10,32, 22 - 396 - R$12,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155012
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23068.333796/2018-98.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado: 04.339.655/0001-40 - GENESIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência dos itens 1, 4 e 5 do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 28/03/2023 e encerramento em 27/03/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 28/03/2023
a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.683,70. Data de Assinatura:
21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23525013951202249.
RITA ELIZABETH CHECON DE FREITAS SILVA
Superintendente
(SIDEC - 21/03/2023) 155012-26443-2023NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525018648202232. Objeto: Aquisição de Endoprótese Vascular
(Abdominal, Torácica), Cateter Balão, Fio Guia e outros materiais de uso no Serviço de
Hemodinâmica - Cirurgia Vascular do HUCAM/UFES.. Total de Itens Licitados: 66. Edital:
22/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Vitoria/es,
Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00040-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 21/03/2023) 155012-26443-2023NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525000572202370. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar - Lençol Descartável, Compressas e Gazes para atender às Unidades Assistenciais
do HUCAM-UFES/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 , Vitoria/es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 21/03/2023) 155012-26443-2023NE800218