DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155020
Nº
Processo: 23533002365202351.
Objeto:
INSUMOS PARA
IMPRESSÃO
(CARTUCHO; PAPEL PLOTTER; PAPEL TÉRMICO PARA USO EM CARDIOTOCÓGRAFO,
CARDIOVERSOR, ELETROCARDIÓGRAFO E IMPRESSÃO DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG);
PAPEL (BOBINA) PARA IMPRESSORA TÉRMICA), a fim de abastecer o Complexo Hospitalar
da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020.. Total de Itens Licitados:
17. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor
Samuel
Munguba, 
1290,
Rodolfo
Teófilo
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 21/03/2023) 155020-11111-2023NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151800 SEI HCPA 23092.003424/2023-44 - AQUISIÇÃO DE CATETER EXT R AT O R
DE CORPO ESTRANHO
Contratado: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S/A CNPJ: 01.437.707/0001-22 R$ 3.500,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505226 15/03/2023
Autorização: 20/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 151834 SEI HCPA 23092.003566/2023-10 - AGULHA DE HUBER 20GX15MM
COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
Contratado: BMR MEDICAL S.A. CNPJ: 07.213.544/0001-80 R$ 1.186,80
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505260 16/03/2023
Autorização: 20/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 20/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 151506 SEI HCPA 23092.013451/2022-44 - CONTRATAÇÃO ORACLE GEN2
Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA CNPJ: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS
LTDA R$ 10.495.048,1400
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1000000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349040 
Programa
de 
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 20/03/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 21/03/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 0935883 AO CONTRATO Nº
0873259
Contratada: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A
CNPJ: 48.791.685/0001-68
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 20/03/2023
Nº do Processo: 150293 SEI HCPA 23092.009479/2022-87
Objeto do Aditivo: resolveM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato n° 0873259
decorrente do Processo administrativo licitatório n°150293 , pregão eletrônico n° 0556/22,
conforme parecer técnico 0935764 e documentos 0933159 e 0935770.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Dario dos Santos CPF: 163.687.288-33.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. FABIANI GAI FRANTZ
XXX.750.381-XX
23038.005575/2019-13
PROEX-507/2019
DE: 30/04/2023 PARA: 27/03/2023
14/03/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 344002
Nº Processo: 622/2022-71. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para a função de
Digitador visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12
(doze meses), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA BARROS GALLIZA GOMES
Diretor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 21/03/2023) 344002-34400-2023NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23105.030442/2020-60.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DO AMAZONAS. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 180 (cento e
oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2023 a 22/12/2023, nos
termos do art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/06/2023 a 22/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.048.080,87. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 23106.001099/2022-06.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 12.978.051/0001-
71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do
contrato n. 111/2022 por força da Convenção Coletiva de Trabalho SINDISERVIÇOS/DF n.
de registro DF000037/2023 em conformidade com o que estabelece a cláusula sexta do
contrato 111/2022 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal de 1988; art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na IN do MPOG
n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.022.746,40. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106012180202394. Objeto: O objeto da licitação é o registro de
preços para aquisição eventual de insumos laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 64.
Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria
2. 
Andar 
- 
Campus 
Universitario 
Darcy 
Ribeiro, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALLAN DIAS FRANCO BOULLOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2023) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106061605202127. Objeto: Aquisição de equipamentos firewall
compatíveis com sistema de software pfSense. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2.
Andar 
- 
Campus 
Universitario 
Darcy 
Ribeiro, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00202-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACIR LUIZ BORDIM
Secretário de Tecnologia da Informação
(SIASGnet - 21/03/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 120, DE 20 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado
Final nº 120/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de
acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital de Abertura nº 17, publicado no Diário Oficial da União de 19/01/2023 /
Unidade Acadêmica: Departamento de Botânica / Área: Anatomia Vegetal / Candidatos
Aprovados: 1. NA CARLA FEIO DOS SANTOS. 2. LARISSA CHACON DORIA. 3. NATALIA
FAUSTINO CURY. 4. STÉFANIE MENEZES DE MOURA.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício
EDITAL Nº 121, DE 20 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado
Final nº 121/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de
acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital de Abertura nº 27, publicado no Diário Oficial da União de 27/01/2023 /
Unidade Acadêmica: Departamento de Métodos e Técnicas / Área: Ensino-
Aprendizagem. Subárea: Métodos e Técnicas de Ensino / Candidatos Aprovados: 1.
DEISE RAMOS DA ROCHA; 2. GRACIANE CRISTINA MANGUEIRA CELESTINO.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício