DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 123, DE 20 DE MARÇO DE 2023
R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital
de Resultado Final nº 106/2023, publicado no DOU de 15/03/2023, referente ao
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a
seguir: Edital Convocatório nº 352/2022, publicado no DOU de 20/12/2022 / Unidade
Acadêmica: Relações Internacionais / Área: Relações Internacionais, Economia e áreas
afins / Candidatos Aprovados: 1. LUCIANA MARIA BRASSOLATTI DE OLIVEIRA; 2. SOFIA
ESCOBAR SAMURIO.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício
EDITAL DE ABERTURA Nº 124, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
124/2023 DE 20/03/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciência da Informação; 01
(uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área:
Ciência da Informação. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: CARTA ACORDO.
Processo: 23106.146422/2022-61.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Inter-American
Development Bank (Banco Interamericano de Desenvolvimento) - BID.
Objetivo: execução do projeto de pesquisa intitulado "Minimum Wage, Business
Dynamism, and the Life-Cycle of Firms" ("Salário Mínimo, Dinamismo Empresarial e Ciclo
de Vida das Empresas").
Valor: R$ 129.184,00.
Assinatura: 09/03/2023.
Vigência: de 09/03/2023 a 31/12/2023.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o
Senhor Eric Charles Parrado Herrera (Economista-chefe e gerente geral Departamento de
Pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento).
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 23106.013999/2023-79
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Universidad de
Camaguey "Ignacio Agramonte Loynaz", de Cuba.
Objetivo: Regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a
desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e
cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
Assinatura:03/03/2023.
Vigência: de 03/03/2023 a 03/03/2028
Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais UnB) e o Dr. C. Santiago
Eduardo Lajes Choy (Rector Universidad de Camagüey "Ignacio Agramonte Loynaz).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.024086/2022-25.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 04.287.754/0001-25 - SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.
Objeto: Contratação de serviços de renovação de suporte técnico para equipamentos
ativos de rede sem fio da Fundação Universidade Federal do ABC por um período de 3
(três) anos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 166.610,00. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 63/2023
No Edital n.º 10, de 09 de março de 2023, publicado na Seção 3 do Diário
Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, referente à abertura de processo seletivo
simplificado para contratação de professor visitante na área de Economia, subáreas:
Economia e Desenvolvimento e História Econômica:
Onde se lê:
"4.3.3. Caso seja constatada inscrição em duplicidade para um mesmo
candidato, será considerada aquela mais recente, desprezando-se a(s) anterior(es).",
Leia-se:
"4.3.3. Caso seja constatada inscrição em duplicidade para uma mesma opção,
será considerada aquela mais recente, desprezando-se a(s) anterior(es)."
Santo André, 21 de março de 2023.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2022,
resolve registrar o preço ofertado pela empresa ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 25.359.140/0001-81.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.009524/2022-97.
Valor Global: R$ 2.238.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil reais).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 23107.005274/2018-30.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.247.960/0001-
62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos
preços previstos no contrato nº 27/2019, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a
emissão do acordo coletivo de trabalho AC000002/2023, incidindo sobre os valores
contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, com efeitos financeiros retroativos a
sua data-base (01/01/2023).
Com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa a ser de R$ 1.319.336,28 (um
milhão, trezentos e dezenove mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos).
Vigência: 02/08/2019 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.319.336,28.
Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços de preparação, avaliação e precificação dos lotes e realização do leilão dos bens
móveis inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial da Universidade Federal da Grande
Dourados, segundo critérios deste instrumento, bem como dos grãos de soja e milho
excedentes da produção da Fazenda Experimental.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2023) 154502-26350-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 124, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Chapadinha - CCCh
1.1 Coordenação Do Curso De Engenharia Agrícola Chapadinha
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Engenharia Agrícola
/Engenharia
de
Processamento de
Produtos
Agrícolas
e
Meteorologia
e
Climatologia Agrícola
Natália Soares da Silva - 1º lugar
. Engenharia Agrícola /
Conservação de Solo e
Água
Aldair de Souza Medeiros -1º lugar
Karen Alessandra Castro Ramos- 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 125, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 198/2022-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Humanas - CCH
1.1 Departamento de Letras
. Área
/
Subárea
do
Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Libras
Adjunto A
Os candidatos não compareceram ao certame.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 126, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 198/2022-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Sociais - CCSO - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Comunicação Social
. Área
/
Subárea
do
Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Comunicação / Relações
Públicas
Adjunto A
Pablo Ricardo Monteiro Dias - 1º Lugar
Fernanda Gabriela Gadelha Romero - 2º lugar
Sarah Fontenelle Santos - 3º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 127, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Humanas - CCH
1.1 Departamento de Artes Cênicas
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Teatro
Nicolle Silva Machado - 1º lugar
João Victor da Silva Pereira - 2º lugar
Daiana Roberta Silva Gomes - 3º lugar
Pryscilla Santos de Carvalho - 4º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA