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DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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70
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
a) retificar a redação da cláusula segunda - vigência do contrato 53/2022-ufms:
onde lê-se: "2.1. A vigência inicial do contrato será de 36 (trinta e seis) meses,
podendo ser prorrogado por 12 (doze) meses até o limite de 48 (quarenta e oito)
meses, conforme disciplinado no inc. Iv art. 57 da lei n° 8.666/1993, com início na data
de sua assinatura."(3146931),
leia-se: "2.1. A vigência inicial do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme disciplinado no inc.
Iv art. 57 da lei n° 8.666/1993, com início na data de sua assinatura.";
b) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 21.03.2023 a
21.03.2024; e
1.2 - fica resguardado o direito de reajuste da contratada por apostilamento
pelo índice icti de fevereiro/2022 a janeiro/2023 a partir de 1 ano da vigência do
contrato;
1.3 - o valor total do presente instrumento para o período da prorrogação
é de aproximadamente r$ 34.230,00 (trinta e quatro mil duzentos e trinta reais)..
Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.230,00.
Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23104.008948/2019-69.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1 - reajustar o valor atual, em
5,88% conforme índice de serviços de telecomunicações - ist acumulado de fevereiro/2022
a janeiro/2023, em acordo com a cláusula sexta - do reajuste, do contrato ora aditado,
passando o valor anual da contratação de r$ 39.234,74 (trinta e nove mil duzentos e trinta
e quatro reais e setenta e quatro centavos), para r$ 41.539,20 (quarenta e um mil
quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos);
1.2. - o valor total do presente termo de apostilamento para o período da prorrogação é
de r$ 2.304,46 (dois mil trezentos e quatro reais e quarenta e seis centavos).
1.3. - detalhamento do reajuste:. Vigência: 21/03/2023 a 28/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.539,20. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2023-UFMS.
Processo nº 23104.008008/2023-56. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul - IFMS. Objeto: O objeto do instrumento consiste na autorização para
utilização pelos integrantes da delegação da UFMS do ônibus institucional do IFMS em
transporte autorizado para a Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE), conforme
o plano de trabalho em anexo. Data de Assinatura: 17.03.2023. Vigência: 17.03.2023 à
17.09.2023. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e a Reitora
Elaine Borges Monteiro, pelo IFMS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.051613/2022-87.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 20.951.635/0001-81 - LEGALLE CONCURSOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento,
organização, formulação de questões, operacionalização, logística e execução de concurso
público..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 51.940,00. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.051613/2022-87.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 20.951.635/0001-81 - LEGALLE CONCURSOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento,
organização, formulação de questões, operacionalização, logística e execução de concurso
público..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 51.940,00. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.051613/2022-87.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 20.951.635/0001-81 - LEGALLE CONCURSOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento,
organização, formulação de questões, operacionalização, logística e execução de concurso
público..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 51.940,00. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO -
COCEPE, em reunião realizada no dia 17 de março de 2023, aprovou o Parecer da Comissão
de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2086885), sendo
favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Ambientais,
com a aprovação na seguinte ordem:
1º Daniela Volcan Almeida.
Em 17 de março de 2023
URSULA ROSA DA SILVA
Presidenta do COCEPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO -
COCEPE, em reunião realizada no dia 17 de março de 2023, aprovou o Parecer da Comissão
de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2086782), sendo
favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, com a seguinte
classificação:
1) Marcos César Pereira Santos
2) Miriam Steffen Vieira
3) Margarete Fagundes Nunes
4) Daniela Fernandes Alarcon
5) Isabela Figueroa
Em 17 de março de 2023
URSULA ROSA DA SILVA
Presidenta do COCEPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 1/CTT/UFPI, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí (UFPI), o Diretor do Colégio Técnico de Teresina, no uso das atribuições legais e
considerando o processo eletrônico 23111.057499/2022-69, torna público aos interessados
que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor EBTT Substituto na
área de LETRAS/ESPANHOL a ser contratado, por até 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos
termos das Leis nº. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/03 publicadas
em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 102/2022
- 
CONSUN/UFPI,
disponívelemhttps://www.ufpi.br/arquivos_download/arquivos/2022/R ES O LU % C 3 % 8 7 % C 3 %
95ES_102_a_105_2022_CONSUN.pdfobservadas as disposições legais aplicáveis à
espécie e as normas contidas neste Edital. 1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 1.1O
Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação - RT conforme
titulação estabelecida no Edital do processo seletivo simplificado e apresentada no momento
da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.1.2Não será permitida a
contratação do professor em regime de Dedicação Exclusiva.1.3O Professor Substituto será
contratado no Regime Tempo Integral - TI 40 horas, correspondente à Classe D, Nível 01, e
receberá remuneração mensal conforme disposto no Quadro do item 1.5 e de acordo com a
sua titulação;1.4A seleção será para a área de LETRAS/ESPANHOL estando os candidatos
aprovados aptos a ministrarem as disciplinas da área de sua formação, constantes nas
matrizes curriculares dos Cursos do Colégio Técnico de Teresina, com horários definidos pelas
respectivas 
Coordenações 
e/ou 
Chefia 
de
Curso, 
a 
serem 
disponibilizadas
oportunamente.1.5Indicações relativas à área/disciplina, número de vagas, requisito,
remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro 1, a seguir:
Quadro 1 - Área do concurso, número de vagas, requisitos, remuneração e taxa de
inscrição
.
Á R EA
Nº 
DE
V AG A S
R EQ U I S I T O
MÌNIMO
R E M U N E R AÇ ÃO
TAXA DE INSCRIÇÃO
.
ES P A N H O L
01
Licenciatura em
Letras/Espanhol ou
Licenciatura em
Letras com
habilitação em
Língua Espanhola
R$ 5.831,21(Doutor)
R$ 145,78(Doutor)
.
R$4.304,92(Mestre)
R$ 107,62(Mestre)
.
R$3.600,48(Especialista)
R$90,01(Especialista)
.
R$3.130,85(Graduado)
R$ 78,27(Graduado)
2. DAS INSCRIÇÕES2.1As inscrições poderão ser realizadas no período de 20 a 22
de março de 2023, das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, exclusivamente
por meio presencial, na sala da Coordenação Administrativa e Financeira do C TT
apresentando os documentos solicitados nos itens 4.1 a 4.10.2.2.As inscrições poderão ser
reabertas caso não tenha pelo menos um candidato por área com inscrição deferida.2.3O
Edital poderá ser reaberto caso não tenha candidato aprovado.3.DOS REQUISITOS PARA A
INSCRIÇÃO3.1.Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente;3.2Ter
currículo cadastrado na Plataforma Lattes (Disponível no link: http://lattes.cnpq.br) e
atualizado até o dia 22/03/2023, data referente ao último dia de inscrição; 3.3Ter concluído
o curso Exigido de acordo com a área do concurso estabelecido no Quadro do item 1.5. 4.DA
INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO4.1Ficha de Inscrição, Anexo II;4.2Cópia do Currículo
cadastrado na Plataforma Lattes;4.3Cópia do diploma do Curso de Graduação
correspondente à área do Concurso ou Certidão de Conclusão do referido curso. Serão
considerados válidos apenas diplomas reconhecidos pelo MEC;4.4Cópia do Histórico Escolar
do curso de graduação; 4.5Cópia do documento oficial de identificação (Somente serão
considerados documentos oficiais de identificação para o preenchimento do Formulário de
Inscrição: carteiras expedidas pelo Ministério da Defesa, pelas Secretarias de segurança
Pública e pelos Corpos de Bombeiro Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores
de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte brasileiro (ainda válido),
certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei
federal, valem como documento de identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de
habilitação (com foto e obedecendo ao período de validade);4.6Cópia do documento com
número do Cadastro de Pessoa Física (CPF); 4.7Cópia do Título de Eleitor e comprovante de
votação na última eleição ou comprovante de quitação com a justiça eleitoral (Na ausência
do título de eleitor, o candidato poderá anexar a certidão de quitação eleitoral emitida no
site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao
eleitoral);4.8Cópia de
quitação com o serviço militar (se candidato do sexo masculino);4.9Foto digital no formato
3x4;4.10Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 145,78 (cento e
quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) para Doutores, R$ 107,62 (cento e sete reais
e sessenta e dois centavos) para Mestres, R$ 90,01 (noventa reais e um centavo) para
Especialistas e R$ 78,27 (setenta e oito reais e vinte e sete centavos) para Graduados, através
de GRU (Guia de Recolhimento da União), disponibilizada na internet no endereço eletrônico
www.ufpi.br, na guia Serviços - GRU.Para o preenchimento da GRU deverão ser utilizados os
seguintes códigos: UG: 154048, Gestão: 15265, Recolhimento Código: 288306.O pagamento
da taxa deverá ser efetivado em qualquer agência do Banco do Brasil. OBSERVAÇ ÃO : c ó p i a s
dos comprovantes dos títulos constantes no curriculo Lattes deverão ser apresentados à
banca examinadora para conferência NO DIA DO SORTEIO DO TEMA PARA PROVA
DIDÁTICA.A não apresentação dos documentos implicará em eliminação do candidato do
processo seletivo.4.11Nos termos do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008 e da Lei nº
13.656/2018, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição os candidatos que estiverem
inscritos e ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico,
pertencerem a familias de baixa renda ou doadores de medula óssea.A solicitação será feita
no momento do preenchimento do formulário de inscrição.4.12Os pedidos de isenções
recebidos serão analisados e publicados nos deferimentos e indeferimentos, na homolação
das incrições.4.13Para os candidatos com pedidos de isenção da taxa de inscrição
indeferidos, os mesmos terão de entrar com recurso e apresentar o comprovante de
pagamento
da 
referida
taxa
de 
inscrição,
para
que
suas 
inscrições
sejam
deferidas.5.HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 5.1A homologação das inscrições será
publicada na página do CTT/UFPI no endereço www.ufpi.br/ctt, de acordo com o cronograma
apresentado no Anexo I. 6.DOS RECURSOS: Havendo necessidade de interposição de recursos
contra o indeferimento da inscrição ou contra o resultado de qualquer outra etapa do
certame, o mesmo deverá ser apresentado de acordo com as datas apresentadas no
cronograma (anexo I), utilizando o formulário disponível no Anexo VIII.O referido formulário
deve ser entregue na sala da Coordenaçao adminstratica financeira do CTT , conforme

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