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DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério do Esporte, CNPJ 02.961.362/0001-74 e o Comitê Paralímpico Brasileiro. - CNPJ
00.700.114/0001-44 OBJETO: Conjunção de esforços e apoio mútuo entre os partícipes
para organizar, operacionalizar e avaliar estudos, pesquisas e eventos científicos, além de
ofertar, 
de 
modo 
gratuito, 
cursos 
e 
ações 
educacionais 
e 
formativas 
para
professores/profissionais da educação, da saúde, do esporte e do lazer relacionados à
Educação Física Adaptada e Desporto Paralímpico e pessoas que atuam nas áreas de
Educação Física Escolar, Inclusiva e Adaptada e Esportes para Pessoas com deficiência.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura, podendo ter a sua
duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante termos aditivos. DATA DE
ASSINATURA: 17/03/2023. SIGNATÁRIOS: Ana Beatriz Moser, Ministra de Estado do
Esporte, CPF nº 704. ***.439-91 e Mizael Conrado de Oliveira, Presidente, CPF nº 163.
***.988-01. Processo: 71000.019120/2023-23
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BONS VENTOS, CNPJ n° 34.891.395/0001-81
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPANHA OLÍMPICA - CLASSE LASER RADIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 129.580,00
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO,
Presidente do INSTITUTO BONS VENTOS, CPF nº 079.577.837-67
Processo: 71000.062901/2021-76
EXTRATOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
E SOCIAL PELO ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA, CNPJ n° 20.974.017/0001-
57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FESTIVAIS DA BOLA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 204.519,98
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao
Esporte, CPF
nº 076.261.827-23 e,
DAIANY MAYARA
DE FRANÇA
SALDANHA, Presidente CPF nº 024.966.033-47
Processo: 71000.053150/2020-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO ESTADO DE
SÃO PAULO, CNPJ n° 04.396.074/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TAEKWONDO - ESPORTE E CIDADANIA 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 138.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, YEO JUN KIM, Presidente CPF nº
022.451.738-48,
Processo: 71000.047862/2021-87
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001-
30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRAIA CLUBE - OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 839.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA
BRAGA, Presidente CPF nº 498.389.036-04,
Processo: 71000.058357/2022-49
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON, CNPJ
n° 41.332.163/0001-59
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JURACI MOREIRA JUNIOR, Presidente
CPF nº 032.291.679-88,
Processo: 71000.076492/2022-76
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DOS BOMBEIROS DO PLANALTO
NORTE, CNPJ n° 04.033.073/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GOLFINHO INSTITUTO DOS BOMBEIROS DO PLANALTO NORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 80.845,02
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FERNANDO LUIS TOKARSKI, Presidente
CPF nº 309.827.319-49
Processo: 71000.067358/2021-01
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATHLETIC MERITI,
CNPJ n° 33.708.448/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ATHLETIC MERITI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 311.886,78
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROBSON FERREIRA DO NASCIMENTO
LOURENÇO, Presidente CPF nº 058.871.927-71
Processo: 71000.063817/2021-70
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO 
AO
ESPORTE
E
A
ASSOCIAÇÃO 
DOS
AMIGOS
E
PARADESPORTISTAS DE PIRACICABA, CNPJ n° 07.199.443/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE ESPORTES PARALIMPICOS DA AAPP II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 130.802,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, AFONSO HENRIQUE LOPES, Presidente
CPF nº 461.727.548-74,
Processo: 71000.053143/2021-03
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL
JORGINHO - BOLA PRA FRENTE, CNPJ n° 04.649.198/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ARTILHEIRO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 849.841,44
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/04/2023 e findará em 01/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RENATA OLIVEIRA DE SIQUEIRA,
Diretora Executiva CPF nº 057.815.107-37,
Processo: 71000.074362/2022-07
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTES SANTA CECILIA - ESC, CNPJ n°
33.108.958/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NATAÇÃO UNISANTA - FASE 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.314.252,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO TEIXEIRA FILHO, Presidente
CPF nº 360.445.278-32,
Processo: 71000.053193/2022-63
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA
NATAÇÃO ITUANA, CNPJ n° 00.952.459/0001-95
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON JUNDIAÍ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 274.912,58
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ EDUARDO BORDIN, Presidente CPF
nº 050.523.108-54,
Processo: 71000.034318/2022-56
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ n° 00.869.949/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 341.406,95
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao Esporte,
CPF
nº 076.261.827-23
e,
MARIA
DE FATIMA
FERREIRA
FIGUEIREDO, Presidente CPF nº 059.998.633-68,
Processo: 71000.062888/2021-55
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TIMÓTEO, CNPJ n° 20.183.976/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA PARADESPORTIVA CRE SER - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 590.223,02
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023

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