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DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00244- (7421)
CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP, realizado por meio da
Internet; OBJETO: Contratação de serviços para Reforma predial, para viabilizar a
relocalização do PSO RECIFE NORTE/ SETOR DE MALOTES, prefixo 4844-5 SB 92), publicada
no D.O.U. de 24.01.2023, Seção 3, Página 31. O edital foi alterado e a errata encontra-se
à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio
do número de licitação 992992. Em virtude da alteração, a realização do certame será no
dia 13/04/2023.
ROSALI D'EÇA RODRIGUES
Responsável
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00850 - (7421-7)
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de
engenharia para adequação das agências Chapecó e Empresa Chapecó (SC) ao padrão
Ambiência 2.0, com relocalização da Empresa Chapecó para o imóvel da agência Chapecó.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.04.2023 às
10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 992754.
JOÃO PAULO C. CABRAL
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00971 (7421)
CESUP Compras e Contratações - São Paulo-SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma geral com alteração
de layout, retrofit das instalações elétricas, hidrossanitárias, de climatização, incêndio e
segurança, da agência Parintins, prefixo 0333, SB 00, em Parintins, AM, localizada na PCA.
EDUARDO RIBEIRO, 331 - CENTRO - PARINTINS - AM, CEP: 69151271. FT 2022/244380,
Projeto Ambiência Varejo. Trata-se de contratação de Reforma.; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até
14.04.2023
às
13h00min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
992623. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
OTNIEL MARQUES DE SOUZA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00975 (7421)
CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por
preço unitário, localizado nos municípios pertencentes ao estado de Minas Gerais,
relacionados no Documen-to Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, dividida em 02
lotes, incluindo tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigan-do-se a
CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de
Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.04.2023 às 10h00;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
992955. Informações: cesupcom-pras.eng@bb.com.br.
TATIANE UGITA SHIMODA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00059/2023, firmado em 09/03/2023, Favorecido: JR BRASIL
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação continuada de serviços de conservação
e limpeza, com fornecimento de material de higienização no estabelecimento e demais
equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, nas unidades da BB
Tecnologia e Serviços de Natal, Cascavel e Curitiba. Modalidade: Dispensa de Licitação -
Art. 29, inciso VI da Lei 13.303/2016; Vigência: até 05/07/2025, contada do início da
prestação dos serviços; Valor: R$ 325.111,42.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00011/2023, firmado em 17/03/2023; Favorecido: K F DA S B LEMOS;
Objeto: serviços de monitoramento, 7 (sete) dias por semana e de forma ininterrupta via
Serviços Gerais de Pacotes por Rádio - SGPR, com fornecimento sob comodato de
equipamentos e seus acessórios, instalação, garantia, assistência técnica, manutenção
preventiva e corretiva, com apoio de viatura 24 horas, para o Centro de Assistência Técnica
de Teresina (CATTER); Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI
13303/2016; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$2.300,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/13
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2023/13 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br
e www.licitacoes-e.com.br em 22/03/2023. Fica alterada a data da licitação para
04/04/2023.
Brasília, 21 de março de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/001775. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
corretiva on site, com fornecimento de peças, suporte técnico e atualização de
software para o sistema de controle de acesso físico instalado nas dependências do
Banco do Nordeste, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Doutor 
Silas
Munguba 
Nº 
5700,
Passaré 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2023) 179085-99999-2023NE999999
AVISO DE REABERTURA
CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 2023/011
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a reabertura do edital
supramencionado que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas
em se credenciarem para fornecimento de Óleo Diesel S10 comum para utilização nos
grupos geradores, nos tratores e no caminhão, utilizados pelo Banco do Nordeste, no
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, com ajuste no subitem 2.5. O
edital 
encontra-se 
no
link 
https://www.bnb.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoesecontratos/licitacoes/agendadas
informações:email:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DIRETORIA TÉCNICA 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES
E JULGAMENTOS
EDITAL ELETRÔNICO Nº 3/2023/CGRAJ/DIR1/SUSEP
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS,
DA DIRETORIA
TÉCNICA
1
DA SUPERINTENDÊNCIA
DE
SEGUROS
PRIVADOS - SUSEP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo Susep nº 15414.602971/2017-51,
INTIMA SHALOM REPARAÇÃO DE MOTOS LTDA - ME ("SHALOM MOTOS"),
CNPJ nº 20.344.257/0001-78, e, na qualidade de responsável solidário, o Sr. Renato
Ramos Silva - CPF ***.608.494-**, que se encontram em local incerto e não sabido,
a conhecerem da decisão do Conselho Diretor da SUSEP, que em reunião realizada em
08
de novembro
de
2022 decidiu,
por unanimidade,
ratificar
a decisão
do
Coordenador-Geral da CGRAJ de subsistência da representação lavrada contra esta
sociedade, por infração ao disposto no parágrafo único do art. 757, da Lei nº 10.406,
de 2002 (Código Civil), combinado com o art. 24 e 113, do Decreto-Lei nº 73, de 1966,
com a aplicação da pena de multa prevista no art. 113, do Decreto-Lei nº 73, de 1966,
com a redação introduzida pela Lei nº 13.195, de 2015, combinado com o art. 17 da
Resolução CNSP nº 243, de 2011, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil
reais), tendo em vista o limite definido no caput do artigo 113, do Decreto-Lei nº 73,
de 1966, alterado pela Lei nº 13.195, de 2015.
Nos termos da legislação em vigor, ficam NOTIFICADOS do seu direito de
interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de
Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, no período de 60 (sessenta)
dias contados da data de publicação, nos termos do art. 119 e do inciso IV do art.
120, da Resolução CNSP nº 393, de 2020. Caso haja renúncia do direito de interpor
o recurso, poderá, no mesmo período, pagar o valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos
e oitenta mil reais), já deduzido o desconto de 25% (vinte e cinco por cento) da multa
aplicada, consoante as disposições do artigo 155, §§ 1º, 2º e 3º, da Resolução CNSP
nº 393, de 2020. Vencido o referido prazo sem que haja o cumprimento de qualquer
uma das hipóteses acima será essa sociedade intimada a pagar o valor integral da
multa aplicada, na forma do disposto no §2º do art. 4º, da Resolução CNSP nº 393,
de 2020.
Decorrido o período de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação,
sem que tenha sido providenciado o respectivo pagamento, serão os autos do processo
em epígrafe enviados a Procuradoria Federal instalada na SUSEP para procedimento de
inscrição na Dívida Ativa da União, consoante o disposto no §4º do art. 4º, da
Resolução CNSP nº 393, de 2020.
Informo ainda que, a falta de pagamento, no prazo previsto na legislação
em vigor, poderá gerar a inscrição do débito nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, o Serasa e afins, e obriga à inscrição do referido débito no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, no
prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data de publicação deste Edital.
As informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da
SUSEP 
no
endereço 
eletrônico
http://www.gov.br/susep/pt-
br/assuntos/cidadao/solicitacao-de-acesso-a-processos-administrativos-da-susep 
e
informações sobre como fazer o peticionamento eletrônico constam no endereço
eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00189/2023. Objeto: Contratação de sociedade seguradora com
abrangência nacional, para
a prestação de serviços de cobertura
de seguro de
responsabilidade civil dos integrantes e ex-integrantes do Conselho de Administração, do
Conselho Fiscal, da Diretoria Executiva, do Comitê de Auditoria, Superintendentes e
empregados responsáveis pelas atividades do SERPRO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00189-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENGEL ABREU DA COSTA E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2023) 806030-01705-2023NE000128
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 148580/2023 - UASG 803010
Processo Nº: 00211/2023. Inexigibilidade Nº: 00211/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.520.237/0001-01 -
CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: Credenciamento Médico.
Data da Assinatura: 10/03/2023. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2028 .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 148610/2023 - UASG: 803010
Processo nº: 00213/2023. Inexigibilidade nº: 00213/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 37.992.740/0001-61 -
NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA. Objeto:
Credenciamento Médico. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2028. Valor: R$ 600.000,00. Data
da Assinatura: 15/03/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO No 148487/2023 - UASG 803010, publicado no
D.O.U de 21/03/2023, Seção 3, Pág. 95. Onde se lê: Processo No: 00181/2023. Leia-
se: Processo No: SERPRO-PPS-2023/00002.

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