DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200096
96
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas da COMPANHIA DE PESQUISA DE
RECURSOS MINERAIS - CPRM, em sua Sede, localizada no Setor Bancário Norte - SBN,
Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central Brasília, Brasília - DF, os documentos a que
se refere o artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao
exercício de 2022.
Brasília, 17 de março de 2023.
LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO
Presidente do Conselho de Administração
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 495600
Nº Processo: 48089002923202213. Objeto: Aquisição de Coletes para os
Observadores Hidrológicos
da Rede
Hidrometeorológica Nacional,
visando atender
necessidade do SGB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Brasil, 1731 - Bairro Funcionarios, - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/495600-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA MERLJAK PINTO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/03/2023) 495600-29208-2022NE000301
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/REPO/2022 - UASG 495260
Processo
nº 
48044.000239/2023-02,
Homologado
em 
21/03/2023:
A
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Residência de Porto Velho, através
de seu Pregoeiro(a), que após análise das propostas apresentadas na licitação em
referência, cujo objeto é: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses para aquisições
futuras de água mineral, café, açúcar e adoçante: ROLDÃO BRAGA RIBEIRO EIRELI-ME, CNPJ
nº 34.467.753/0001-23, valor total de R$ 13.620,00.
ARDILES GIMAX HENRIQUE
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495300
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 48086.001200/2021-46.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Repactuação de preços para o ano de 2022.
alterar os dados dos representantes legais da contratante e excluir a data de
aprovação do estatuto social da cprm para constar no preâmbulo do contrato a
seguinte redação: "... Neste ato representada por seus diretores, na forma de seu
estatuto social vigente, ...". Vigência: 15/02/2023 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 369.600,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495300
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 48086.001200/2021-46.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado:
02.650.833/0001-23
-
POLO SEGURANCA
ESPECIALIZADA
LTDA.
Objeto:
Repactuação de preços para o ano de 2022.
alterar os dados dos representantes legais da contratante e excluir a data de aprovação do
estatuto social da cprm para constar no preâmbulo do contrato a seguinte redação: "...
Neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, ...".
Vigência: 15/02/2023 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.600,00.
Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495300
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 48086.001200/2021-46.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado:
02.650.833/0001-23
-
POLO SEGURANCA
ESPECIALIZADA
LTDA.
Objeto:
Repactuação de preços para o ano de 2022.
alterar os dados dos representantes legais da contratante e excluir a data de aprovação do
estatuto social da cprm para constar no preâmbulo do contrato a seguinte redação: "...
Neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, ...".
Vigência: 15/02/2023 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.600,00.
Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495300
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 48086.001200/2021-46.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Repactuação de preços para o ano de 2022.
alterar os dados dos representantes legais da contratante e excluir a data de
aprovação do estatuto social da cprm para constar no preâmbulo do contrato a
seguinte redação: "... Neste ato representada por seus diretores, na forma de seu
estatuto social vigente, ...". Vigência: 15/02/2023 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 369.600,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 045/2023, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM e o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ - UNICESUMAR. - Objeto:
O presente Convênio tem por objetivo a concessão, pela CPRM, de estágio para os
estudantes com matrícula e frequência regular nos cursos da INSTITUIÇÃO DE E N S I N O,
visando à preparação para o trabalho produtivo, ao aprendizado de competências próprias
da atividade profissional e à contextualização curricular. - DATA: 21/03/2023 - PRAZO: 5
(cinco) anos - ASSINAM: Pela CPRM, Cassiano de Souza Alves, Diretor-Presidente Interino e
Diretor de Administração e Finanças e Paulo Afonso Romano, Diretor de Infraestrutura
Geocientífica; pelo UNICESUMAR, Katia Solange Coelho, Diretora.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO AOS ACIONISTAS
O Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S.
A. - INB comunica que se acham a disposição, na Sede Social da Empresa, localizada na
Avenida Rio Branco, nº 1, Sala 1901, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, os
documentos de que trata o Artigo n° 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado
em 31 de dezembro de 2022.
Rio de Janeiro, 21 de março de 2023
NEY ZANELLA DOS SANTOS
Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1038/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CMANT.M2023010007. Objeto: Fornecimento de analisador de
qualidade de energia com treinamento in company, posto CIF nas Indústrias Nucleares do
Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro Passos - Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01038-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e
suplementos 
referentes
a 
esta
licitação 
estarão
disponíveis 
no
site 
da
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes).
ALINE CEVESE RANGEL
Pregoeira
(SIASGnet - 15/03/2023) 113206-11504-2022NE000558
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1037/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CADMCF2021070076. Objeto: Fornecimento de uniformes e
vestimentas de trabalho, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada
no município de Caldas / MG, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 52. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente
Dutra,
Km 
330,
Engenheiro
Passos
- 
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos
referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2023) 113206-11504-2022NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-119/2022. Objeto: Aquisição de catracas de controle de
acesso eletrônico para substituição dos atuais equipamentos da NUCLEP. Contratada:
DIGICON S/A CONTROLE ELETRÔNICO PARA MECÂNICA. CNPJ: 88.020.102/0001-10. O
presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão
Eletrônico nº 093/2022 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente
Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90 - Código de Defesa
do Consumidor e do Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP. Valor: R$
490.967,40. Vigência: 26/01/23 a 25/01/2024. Data da assinatura: 26/01/2023. Signatários:
pela NUCLEP: Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente e Nicola Mirto Neto - Diretor
Comercial; pela Contratada - JOSÉ LUIS KORMAN TENENBAUM - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-021/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviço de
auditoria independente, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva. Contratada: CONAUD - AUDITORES INDEPENDENTES S/S. CNPJ: 04.872.241/0001-
81. Valor total: R$ R$ 72.899,99. 1 O referido processo foi precedido de dispensa de
licitação, com fulcro no art. 29, § 3º, II, da Lei 13.303/16. Vigência: 14/03/23 a 13/03/2024.
Data da assinatura: 14/03/23. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho -
Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Luiz
Cláudio Gaona Granados - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-022/2022. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/03/2023 à 25/03/2024.
Contratada: KOVR SEGURADORA S.A. CNPJ: 42.366.302/0001-28. Valor total mantém-se em
R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reias). Fundamentado pelo art. 71 da lei
13.303/16.
Vigência:
25/03/2023
à 25/03/2024.
Data
da
assinatura:
15/03/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e NICOLA
MIRTO NETO - Diretor Comercial; pela Contratada: ALEXANDRE TADEU SEGUIM e
EDUARDO VIEGAS SILVA - Representantes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-037/2021. Objeto: Altera a
ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A para VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA SA. Contratada: ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A. CNPJ: 22.166.193/0001-98.
O termo não imputa ônus à NUCLEP. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16.
Vigência do contrato: 01/05/2021 a 30/04/2024. Data da assinatura: 06/03/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente e Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo; pela Contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha -
Representante da ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A e Celso Velasco Raposo -
Representante da VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA SA.