DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200102
102
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Março de 2023.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de MANAUS e ROBERTO
FREDERICO PAES JUNIOR, Prefeito de NOVO AIRÃO - AM.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.302800/2022-10.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ - AM, CNPJ Nº
04.283.578/0001-53.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde
que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de
Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais,, para posterior análise do INSS, ao
qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará até 08/06/2027.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de MANAUS e
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita de NHAMUNDÁ - AM.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.296682/2022-95.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL
DO SEGURO
SOCIAL
E
O MUNICÍPIO
DE
CAREIRO
- AM,
CNPJ
Nº
04.332.945/0001-49.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde
que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de
Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais,, para posterior análise do INSS, ao
qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará até 08/06/2027.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 03 de Março de 2023.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de MANAUS e NATHAN
MACENA DE SOUZA, Prefeito de CAREIRO - AM.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.418697/2022-11.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL
DO SEGURO
SOCIAL
E
O MUNICÍPIO
DE
AUTAZES
- AM,
CNPJ
Nº
04.477.642/0001-37.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde
que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de
Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais,, para posterior análise do INSS, ao
qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará até 08/06/2027.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Março de 2023.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de MANAUS e
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, Prefeito de AUTAZES - AM.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.292126/2022-40.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ - AM,
CNPJ Nº 04.628.418/0001-07.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde
que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de
Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais,, para posterior análise do INSS, ao
qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará até 08/06/2027.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de MANAUS e JANDER
PAES DE ALMEIDA, Prefeito de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ - AM.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.295788/2022-71.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA - AM, CNPJ Nº
04.628.046.0001/00.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde
que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de
Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao
qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará até 08/06/2027.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 16 de Março de 2023.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de MANAUS e
FRANCISCO ANDRADE BRAZ, prefeito de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - AM.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.298058/2022-22.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ - AM, CNPJ
Nº04.532.057/0001-92.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde
que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de
Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao
qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará até 08/06/2027.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 16 de Março de 2023.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de MANAUS eWALDER
RIBEIRO DA COSTA prefeito de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ - AM.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.293704/2022-65.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE DE BOA VISTA DO RAMOS - AM, CNPJ
Nº 04.629.283/0001-96.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde
que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de
Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao
qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará até 08/06/2027.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 16 de Março de 2023.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de MANAUS e ERALDO
TRINDADE DA SILVA, prefeito de Boa Vista do Ramos - AM.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.301017/2022-21.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - AM,
CNPJ Nº 04.194.239/0001-09.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde
que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de
Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao
qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará até 08/06/2027.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 08 de Março de 2023.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de MANAUS e JOSÉ
RIBAMAR FONTES BELEZA, prefeito de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - AM.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.063369/2022-72.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza e conservação, desinfecção de consultórios, serviços gerais
e copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e
fornecimento de material.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2025. Valor
Total: R$ 39.246.841,34. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2023 publicado no D.O de 2023-03-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 335.657.269,20. Leia-se: Valor Total: R$ 27.971.439,10.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.063369/2022-72.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Em EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023, publicado na edIção do DOU nº 53,
Seção:3, página 124, em 17/03/2023, onde consta: VL TERCEIRIZAÇCAO LTDA, leia-se: AEON
FACILITY MANAGEMENT LTDA; E onde consta: Valor Total: R$ 768.500.039,70, leia-se Valor
Total: R$ 64.041.672,24
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014339558202221. Objeto: Aquisição futura e eventual de
material de consumo, do tipo bandeiras e corda para mastros de bandeiras, a fim de
atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I, unidades sob sua
jurisdição e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 22/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º
Andar - Centro, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-
5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/04/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLAUS JOSEF RUF TENORIO
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/03/2023) 512006-57202-2023NE800009