DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 778123/2012. CONVENENTES: Celebram
entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, - CNPJ nº. 13.937.131/0001-41. OBJETO:
Prorrogar a vigência do Convênio nº. 778123/2012, destinado a REFORMAR E ESTRUTURAR
A UNIDADE FABRIL DA BAHIAFARMA, SITUADA NO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO, NO
ESTADO DA BAHIA, VIABILIZANDO A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SUS, até
30/06/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.211452/2012-98.VIGÊNCIA:
Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2023. DATA DE ASSINATURA:
21/03/2023. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORAES REBOUÇAS - C.P.F. nº. 357.907.505-59 -
SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; ROBERTA
SILVA DE CARVALHO SANTANA - C.P.F. nº. 927.333.525-04, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO
ESTADO DA BAHIA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 919898/2021. CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL
DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO, Estado do PARANA CNPJ nº. 77.893.469/0001-21.
P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 4.605.000,00 (quatro milhões e seiscentos e cinco
mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 657,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do
convênio 919898/2021.
Vigência: 22/12/2021 a
15/05/2024. Data
da Assinatura:
21/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 250032
Nº Processo: 25017.002912/2022-81.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN.
Contratado:
18.200.565/0001-88 -
NEUTRON SEGURANCA
PRIVADA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância armada para a superintendência estadual
do ministério da saúde no rio grande do norte - sems/rn, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 302.838,84. Data
de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 900736/2020. CONVENENTES: Celebram
entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e
a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- CNPJ nº. 91.681.361/0001-04.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 900736/2020, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 17/12/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.064251/2020-
03. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023. DATA DE
ASSINATURA: 16/03/2023. SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-
53 - SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO
SUL; AGNES BIESDORF- C.P.F. nº. 633.332.360-87, DIRETORA GERAL DA ASSOCIAÇ ÃO
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 14º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 731784/2009. CONVENENTES: Celebram
entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e
a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ nº.
92.815.000/0001-68. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 731784/2009
destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao
Especializada em Saude", até 30/03/2024 a contar de seu vencimento. PROCESSO:
25000.669658/2009-16. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
30/03/2024. DATA DE ASSINATURA:20/03/2023. SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO -
C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO SUPERINTENDENCIA ES T A D U A L
DO RIO GRANDE DO SUL; ALFREDO GUILHERME ENGLERT C.P.F. nº. 007.761.300-72,
PROVEDOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE.
sems/to. Cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de continuados de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento
de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos
serviços para a sems/to.. Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 119.473,76. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 916208/2021. CONVENENTES: Celebram
entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e
a HOSPITAL BERNARDINA SALLES DE BARROS CNJP nº. 91.024.562/0001-29. OBJETO:
Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 916208/2021 destinado à "Aquisiçao de
Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude",
até 19/10/2023 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.127591/2021-25. VIGÊNCIA:
Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 19/10/2023. DATA DE ASSINATURA:
16/03/2023. SIGNATÁRIOS: OSWALDO
SILVINO FILHO - C.P.F.
nº. 157.575.600-53
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL;
MARGARETH MARIO DA ROSA C.P.F. nº. 464.214.670-91, PRESIDENTE DO HOSPITAL
BERNARDINA SALLES DE BARROS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 900754/2020. CONVENENTES: Celebram entre
si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIAO
BRASILEIRA DE EDUCAÇAO E ASSISTENCIA - CNPJ nº. 88.630.413/0001-09. OBJETO: Prorrogar a
vigência do Termo de Convênio nº 900754/2020, destinado à "Aquisição de Equipamento e
Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 23/10/2023, a
contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.069735/2020-31. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 23/10/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2023. SI G N AT Á R I O S :
OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; DEIVIS ALEXANDRE FISCHER- C . P . F.
nº. 001.384.830-51, PRESIDENTE DA UNIAO BRASILEIRA DE EDUCAÇAO E ASSISTENCIA .
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do 3º termo aditivo do Termo de Execução Descentralizada n° 96/2019
publicado no Diário Oficial da União de 16 de março de 2023, seção 3 pág.110. onde se lê:"
Vigência: entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/04/2023 , leia-se: Vigência:
entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/10/2023
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DO PROADI-SUS
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.034940/2021-66.
INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-
85,
e a
Associação
Hospitalar Moinhos
de
Vento,
inscrita no
CNPJ
sob o
nº
92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Avaliação da efetividade da tenecteplase no
tratamento do AVC isquêmico agudo (RESILIENT-TNK). VALOR APROVADO: De R$
6.846.487,19 (seis milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete
reais e dezenove centavos) para R$ R$ 6.105.098,25 (seis milhões, cento e cinco mil,
noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VA LO R ,
CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E PLANO DE TRABALHO: PARECER
TÉCNICO Nº 16/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0032244825).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Ajuste do projeto denominado "Apoio à criopreservação e
armazenamento de sangue de cordão umbilical e placentário para uso em transplantes",
publicado no Diário Oficial da União nº 136, de 21 de julho de 2021, Seção 3, pág. 189,
Onde se lê "PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2023",
Leia-se "PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2023".
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401021069202146. Objeto: Aquisição de item classificado como
OPME para atender o Serviço de Cirurgia Vascular e Endovascular do Hospital Federal de
Ipanema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj,
Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/03/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433159372202224 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção corretiva do Angiógrafo INNOVA IGS 520 da marca GE, patrimônio 049869,
localizado na Área de Hemodinâmica (ARHEMO/HFSE) desta unidade hospitalar. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Justifica-se Inexigibilidade de licitação o serviço que só pode ser realizado por
empresa credenciada pelo fabricante. Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2023.
ANTONIO CARLOS DRUMMOND. Coordenador Administrativo. Ratificação em 17/03/2023.
SYLVIO VALENCA DE LEMOS NETO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 611.954,03. CNPJ
CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.
(SIDEC - 21/03/2023) 250061-00001-2023NE010000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433084433202292. , publicada no D.O.U de 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de terapia renal
substitutiva para atender os pacientes adultos e pediátricos da unidade hospitalar com
cessão onerosa de uso e disponibilização de 25 máquinas de hemodiálise e 10 de osmoses
reversas portáteis, acessórios e fornecimentos de insumos compatíveis para atender o
Serviço de Nefrologia do HFSE. Novo Edital: 22/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 22/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/04/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 21/03/2023) 250061-00001-2023NE000054
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o
resultado de julgamento
do pregão
em epígrafe: a
empresa FAYNE
HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA foi vencedora
dos itens 02, 05, 06, 09, 10 e 12. A empresa CM HOSPITALAR S.A. foi vencedora do
item 03. A empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora do item 04. A
empresa MPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 07 e 08. A
empresa BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 13
e 14. A empresa CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR
LTDA foi vencedora do item 17. O item 01 restou deserto e os itens 11, 15 e 16
restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 21/03/2023) 250052-00001-2023NE000080

                            

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