DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 35118.000027/2012-10.
Dispensa. Nº 1/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
01.072.394/0001-56 - REAL CAMPOS IMOBILIARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação e
reajuste do contrato de locação de imóvel para abrigar os serviços do inss no município de
bom despacho/mg. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.829,76. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REFERÊNCIA: Processo n° 35059.000545/2017-81 - Primeiro Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica (ACT) firmado pela Gerência Executiva do INSS em Vitória - GEXVIT -
(CNPJ 29.979.036/0057-03) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo
(CNPJ 27.557.305/0001-55). DO OBJETO: Prorrogar por 12 meses o ACT inicial a contar de
28/03/2023. O ACT inicial fora firmado em 20/03/2018 e publicado no DOU nº 61 de
29/03/2018. O presente Aditivo fora assinado pelo Gerente Executivo do INSS em
Vitória/ES, Sr. Wiliam Batista Marinot e pelo Presidente da OAB/ES, Dr. José Carlos Rizk
Filho em 21/03/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
35014.522065/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de processo visando ao
Registro de Preços para aquisição futura de materiais de consumo para atender às
necessidades da Superintendência Regional Sul e suas unidades vinculadas.
FLAVIO GOBETTI SUZUKI
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2023) 510181-57202-2023NE000001
GERÊNCIA EXECUTIVA NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.536312/2022-04; OBJETO: Termo de Adesão ao
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Progresso, para efetivação/operacionalização de
requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto
ao
INSS,
na
modalidade
atendimento
a
distância
(ACT
INSS-CONTAG
35014.102980/2022-23); DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023; VIGÊNCIA: (07/11/2027) -
60 (sessenta) meses a contar da data da publicação da ACT INSS/CONTAG ;
SIGNATÁRIOS: Pelo
INSS -
SINARA SCHAFER
- Gerente
Executiva do
INSS/Novo
Hamburgo/RS; pela Convenente - ODALI PEDRO BATTISTI - Presidente do Sindicato
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo de Valor do Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº
59/2020. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da
Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ - CNPJ nº
33.781.055/0001-35.
OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 3.836.590,75, destinado a dar
apoio financeiro para " "APRIMORAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PESQUISAS EM SAÚDE
PÚBLICA E AMBIENTAL", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.104709/2020-66.
DATA DE ASSINATURA: 1703/2023.
SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO Secretário-Executivo Adjunto - CPF
nº 008.146.904-75 e MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente Interino da FIOCRUZ - CPF nº
764.386.357-15
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.176166/2022-41.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Aquisição de
Onasemnogene Abeparvovec-xioi, Zolgensma.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, inciso I. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024.
Valor Total: R$ 50.828.549,85. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.116542/2022-48.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Pentoxifilina,
400 mg, liberação prolongada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor
Total: R$ 111.183,48. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000146089202261 . Objeto: Aquisição de VACINA, PNEUMOCÓCICA 13-
VALENTE, CONJUGADA, SUSPENSÃO INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente
à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em
17/03/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos
Estratégicos para Saúde. Ratificação em 20/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora
Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 22.950.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 61.072.393/0039-06 PFIZER BRASIL LTDA.
(SIDEC - 21/03/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 20/2023; Processo de Execução: 25000.034443/2023-20.
.
Item
Descrição do Objeto
Unidade de Fornecimento
Quantidade
Preço Unitário (R$)
Preço Total (R$)
.
1
Dispositivo Intrauterino (DIU), em "T", Flexível, Polietileno, Fio Cobre
Enrolado Haste
Unidade
386.110
7,90
3.050.269,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa Estrangeira SMB CORPORATION OF INDIA representada pela Empresa Nacional EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
EIRELI. Vigência: 20.03.2023 a 20.03.2024
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 20/2023; Processo de Execução: 25000.034476/2023-70.
.
Item
Descrição do Objeto
Unidade de Fornecimento
Quantidade
Preço Unitário (R$)
Preço Total (R$)
.
2
Dispositivo Intrauterino (DIU), em "T", Flexível, Polietileno - cota
reservada de aprox. 25% para ME/EPP do item 1
Unidade
128.703
9,10
1.171.197,30
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Vigência: 20.03.2023 a 20.03.2024.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 53/2023
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de São João Del Rei, no Estado de Minas Gerais, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São João Del Reis/MG. DATA DA
ASSINATURA: 10/03/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
1º
TERMO
ADITIVO
AO
TERMO
DO
CONVÊNIO
Nº.
906578/2020.
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.988.301/0001-29. OBJETO:
Prorrogar
a
vigência
do
Convênio nº.
906578/2020,
destinado
a
Aquisição
de
Equipamento e Material Permanente, até 24/04/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.180304/2020-24. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua
assinatura até 24/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA
DO CARMO ALVES DE CASTRO - CPF: 102.307.504.00, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
EM
PERNAMBUCO-SUBSTITUTA;
SILVIA RISSIN-
CPF
nº.
090.123.704-34, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF ES S O R
FERNANDO FIGUEIRA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
880269/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: FUNDACAO PIO XII, CNPJ nº 49150352000112. Dilação de Prazo. Valor Total:
R$ 4.416.956,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2018 a 21/09/2023.
Data de Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E
LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA, CPF nº ***.234.078-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
850914/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
25007.
Convenente:
IRMANDADE
DE
MISERICORDIA
DO
JAHU,
CNPJ
nº
50753631000150. Solicito a prorrogação do prazo do Convênio nº 850914/2017/MS -
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, por mais 12 meses a partir do
dia 06/05/2023. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
18/12/2017 a 06/05/2024. Data de Assinatura: 18/12/2017. Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, CPF
nº ***.005.407-**,
Convenente: ALCIDES
BERNARDI JUNIOR, CPF nº ***.217.108-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250039
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25026.000002/2022-55.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 17.689.036/0001-27 -
ROCHA E SANTOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº
05/2022, firmado entre a empresa rocha e santos ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº
17.689.036/0001-27 e a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins -
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