DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE PENALIDADE UASG 257052
O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, por meio do seu Coordenador
Distrital, nomeado pela Portaria nº 55, de 24 de janeiro de 2023, NOTIFICA a empresa
BALME
EMPREENDIMENTOS EM
SAÚDE LTDA,
inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
10.631.897/0001-05, já qualificada no Contrato nº 12/2022, referente ao Ofício nº
527/2023/YANOMAMI/DSEI/SESAI/MS e anexos, encaminhado por e-mail, que decide
acerca da aplicação de penalidade de multa de 10% do valor inadimplido, nos termos do
Art. 87, bem como o item 21.1, b), c), d) e 22, ii) (2) do Termo de Referência anexo do
edital do Pregão Eletrônico nº 01/2022.
Assim,
fica a
empresa notificada
para,
querendo, apresentar
RECURSO
administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da publicação deste aviso no Diário
Oficial da União, nos termos previstos no Art. 109 da Lei 8.666/93, devendo ser
encaminhado para o endereço eletrônico dseiyano.sesai@saude.gov.br, ou por meio de
protocolo físico.
Fica também franqueada vistas ao processo que originou este procedimento.
LEANDRO ALVES LACERDA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca o interessado que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender
às notificações
referentes ao
recebimento indevido do
recurso do
Programa de
Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 2020 (PQA-VS 2020): Franciene Mayara
Borges de
Araújo, Secretária de
Saúde do
Município de São
Rafael/RN, CNPJ
13.750.841/0001-68, notificada por meio dos Ofícios nº 2430/2021/DAEVS/SVS/MS, de
12/11/2021, 971/2022/DAEVS/SVS/MS, de 14/02/2022 e 1520/2022/DAEVS/SVS/MS, de
06/07/2022.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de tomada de contas especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN
Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 7º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas
contatar os técnicos do DAEVS/SVS/MS.
ETHEL MACIEL
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257005
Nº
Processo: 25208003505202244.
Objeto:
Aquisição de
MARAVALHA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia
Br
316,
Km
7
S/n
-
Centro,
-
Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal, e também poderão
ser lidos e/ou obtidos na sede do Órgão, nos dias úteis, no horário das 13 horas às 16
horas..
PAULO RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2023) 257005-00001-2023NE000009
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE PENALIDADE
O Gerente-Geral de Administração e Finanças da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais e após o regular processo
administrativo
(33910.020407/2022-63),
torna
público
que,
considerando
o
descumprimento dos itens 12.12, 12.15, 12.15.3, 12.15.4, 12.27 e 12.27.1 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2020, por falhar na execução do
contrato, ao deixar de cumprir obrigações de natureza trabalhista, social e previdenciária
prevista em legislação específica, incorrendo em inexecução parcial do contrato,
incorrendo, ainda, em concurso de condutas, ao deixar de apresentar a referida
documentação comprobatória, foi aplicada à Empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEI R I Z AÇ ÃO
LTDA, inscrita no CNPJ 15.827.180/0001-57, a penalidade de Impedimento de licitar e
contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 12 (doze meses), com
fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, nos itens 12.27.1, 15.30, 21.1.1, 21.2,
21.2.2, 21.2.2.2, 21.2.4 e 21.3 do Termo de Referência, no item 11.5 da Cláusula Décima
Primeira do Contrato Administrativo nº 01/2021 e nos artigos 8º e 15 da Norma
Operacional DIRAD/SE/MP nº 2, de 17 de março de 2017.
Data do início da sanção em 22/03/2023 e data final da sanção em
22/03/2024.
Em 21 de março de 2023.
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 25351.912708/2021-99.
Pregão. Nº
4/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 05/04/2023 a
04/04/2024. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.100,00. Data de Assinatura: 20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2023).
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Processo 25351.909282/2022-77 Objeto - aquisição de água mineral. Pregão
fracassado, não houve propostas aceitas.
PATRICIA MARIA JERONIMO
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2023) 253002-36212-2023NE800176
GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Processo: 25351.935027/2022-80. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA. Fornecedor: GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 14.842.018/0001-45.
Objeto: Notificação para que a contratada notificada para caso queira, apresentar Defesa
Prévia no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da notificação pela
Imprensa Oficial, por violação de cláusulas da Ata de Registro de Preços n° 01/2012,
considerando que a mesma encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido.
Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/99.
WILLANS NUNES DOS SANTOS
Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Processo nº 1071/22. Pregão Eletrônico nº 349/22. Data da Homologação:
09/02/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIOS, FITA, GAZE E
OUTROS. Valor total: R$ 1.626.041,04 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, quarenta
e um reais e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
54.516.661/0080-05
JOHNSON
&
JOHNSON
DO
BRASIL
IND.
E
COM.
PROD.,
52.202.744/0001-92 NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR., 12.340.717/0001-61 POINT
SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURG., 10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES.,
06.294.126/0001-00
RS
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., 03.812.429/0001-71 POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Processo nº 1061/22. Pregão Eletrônico nº 343/22. Data da Homologação: 09/02/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AMINIÓTOMO, CÂNULAS PARA
TRAQUEOSTOMIA, GUIAS, SONDAS, TUBOS, KIT P/ AUTOTRANSFUSAO C/ COMODATO DE
EQUIPAMENTO). Valor total: R$ 1.014.679,08 (um milhão, quatorze mil, seiscentos e
setenta e nove reais e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
61.418.042/0001-31 CIRURGICA
FERNANDES COM.
DE MAT.
CIRURG. E
HOSP.,
41.856.036/0001-59 BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA., 31.636.399/0001-
25 JBL
SERVICOS E
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL MEDICO.,
12.889.035/0001-02
INOVAMED
HOSPITALAR
LTDA.,
08.584.348/0001-85
SERRA
NORTE
IMPLANTES
ORTOPEDICOS
LTDA.,
07.108.742/0001-84
LIFECOR
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA.,
02.988.857/0001-97
GLOBALMED
SUPORTE
DE
MATERIAL
TERAPEUTICO LTDA.,
01.513.946/0001-14 BOSTON
SCIENTIFIC DO
BRASIL LTDA.,
00.535.560/0001-40 LPK LTDA.
Processo nº 1395/22. Pregão Eletrônico nº 430/22. Data da Homologação: 09/02/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CIRURGIA URO LÓ G I C A
- CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 75.456,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta
e seis reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 29.057.136/0001-10
SURGICALMEDI - IMPORTADORA E DIST., 11.493.941/0001-20 ATAX EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA.
Processo nº 1400/22. Pregão Eletrônico nº 432/22. Data da Homologação: 09/02/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (INSUMOS PARA HEMODIALISE, SOROS E
OUTROS). Valor total: R$ 619.766,64 (seiscentos e dezenove mil, setecentos e sessenta e
seis reais e sessenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
58.635.830/0001-75 FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 22.627.453/0001-85 A.C.L.
ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LTDA., 10.807.173/0001-70 MEDPOA
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 08.232.826/0001-98 EPIMED PRODUTOS E
SERVIÇOS PARA SAUDE LTDA (MATRIZ)., 07.944.100/0001-15 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA
LTDA., 04.842.199/0001-56 KOVALENT DO BRASIL LTDA., 01.440.590/0001-36 F R ES E N I U S
MEDICAL CARE LTDA.
Processo nº 1546/22. Pregão Eletrônico nº 483/22. Data da Homologação: 13/02/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES. Valor total: R$
940.198,22 (novecentos e quarenta mil, cento e noventa e oito reais e vinte e dois
centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 44.734.671/0001-51
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. 12.889.035/0001-02 INOVAMED
HOSPITALAR
LTDA.,
06.294.126/0001-00
RS
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA.,
03.945.035/0001-91 ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Processo nº 1088/22. Pregão Eletrônico nº 352/22. Data da Homologação: 13/02/2023.
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Valor total: R$ 2.865.019,08 (dois milhões,
oitocentos e sessenta e cinco reais e dezenove reais e oito centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 56.215.999/0013-84 INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA.,
40.925.153/0001-64 ADEIRTON DE SOUZA CATARINA JUNIOR., 27.274.178/0001-87 TJ
COMERCIO
DE
PRODUTOS
LTDA.,
24.291.879/0001-36
TB
SUPRIMENTOS
PARA
INFORMÁTICA LTDA., 13.383.196/0001-92 RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
LTDA.,
09.200.360/0001-01 PPL
COMERCIO E
SERVICOS
DE INFORMATICA
LTDA.,
04.567.265/0001-27 03.874.953/0001-77 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. SCORPION
INFORMÁTICA LTDA.
Processo nº 1548/22. Pregão Eletrônico nº 484/22. Data da Homologação: 27/02/2023.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
ORTESE,
PROTESE
E
MATERIAIS
ESPECIAIS
-
MALHAS
COMPRESSIVAS. Valor total: R$ 245.244,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e
quarenta
e
quatro
reais).
Validade
12
(doze)
meses.
Empresas
Classificadas:
93.305.910/0001-63 FUFAMED-COM.E IMP.MED.HOSP.LTDA.
Processo nº 1343/22. Pregão Eletrônico nº 410/22. Data da Homologação: 13/02/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 105.364,20 (cento
e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 60.665.981/0009-75 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S.A., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 01.640.262/0001-83
CITOPHARMA
MANIPULACAO
DE
MEDICAMENTOS
ESPECIAIS.,
00.802.002/0001-02
ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. 00.358.519/0001-46 RCC DIST. MEDIC.
CORREL.E PROD. MED. E HOSP. LTDA.
Processo nº 1642/22. Pregão Eletrônico nº 515/22. Data da Homologação: 24/02/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS HIGIENIZADOS.
Valor total: R$ 2.069.999,52 (dois milhões, sessenta e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e cinqüenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
29.175.108/0001-05 ROGERIO DALMORO
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