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DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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110
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO
TC/PAC Nº 372/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Rio Paranaiba/MG,
CNPJ: 18.602.045/0001-00, com sede à Rua Capitão Franklin de Castro, nº 1.065 Caixa
Postal 01 - Centro, CEP: 38.810-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso original a pedido, até o dia 07/11/2023. Data de assinatura: 21/03/2023.
Signatários: Andréa Coeli Uchôa Sarmanho, CPF: 486.410.732-72 e Valdemir Diogenes da
Silva, CPF: 560.721.716-72 - Processo: 25100.007319/2014-72.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
SIMPFICADO AO TC/PAC 0392/2014
Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Barra de São Miguel, CNPJ:
08.701.708/0001-81, situado na Rua Tomaz de Aquino, nº 06 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência até 30/03/2024. Data de assinatura: 21/03/2023. Processo nº 25100.
007.339/2014-43.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919823/2021.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE JACAREZINHO, CNPJ nº 76966860000146. Supressão de valores
de R$ 166.706,00 para R$ 77.593,56, tendo em vista as Licitações: Pregão Eletrônico nº
52/2022, Pregão Eletrônico nº 98/2022 e Pregão Eletrônico nº138/2022. Valor Total: R$ -
89.112,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 17/12/2021.
Signatários: Concedente:
ADRIANO BREVE
CORAL, CPF nº
***.052.909-**, Convenente: MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES, CPF nº ***.836.199-
**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificada a Sra. Tânia Cristina da Silva Basso, CPF
018.664.039-07 - representante do espólio do Sr. Ernesto Alexandre Basso - ex-prefeito
Municipal de Nova América da Colina - PR, por encontrar-se em local incerto e não sabido,
a fim de tomar ciência quanto à prorrogação do prazo, até 24/03/2023, para apresentação
do documento que comprove a posse do terreno onde foram executadas as obras do
Termo de Compromisso nº 0381/2018 - SIAFI 650518, em atendimento à solicitação da
Prefeitura de Nova América da Colina. Diante disso, considera-se também concedida a
dilatação do prazo, por igual período, para a atendimento à notificação enviada para a
Vossa Senhoria, para manifestação por meio de interposição de recurso ou apresentação
da Guia de Recolhimento da União no valor apurado e corrigido de R$ 5.440.214,50 em
decorrência de irregularidade na comprovação de posse/propriedades das áreas objeto da
intervenção do Termo de Compromisso acima mencionado. O atendimento a este Ed i t a l
deverá ser encaminhado ao Serviço de Convênios da Funasa, localizado na Avenida
Cândido Lopes, 208, 8º andar, sala 804 - Centro - Curitiba/PR CEP: 80020-060, ou para o
endereço eletrônico corepr.gab@funasa.gov.br, sendo-lhe facultado exercer, neste mesmo
prazo, o direito constitucional ao contraditório e ampla defesa de acordo com o artigo 5º
Inciso LV da Constituição Federal.
Informa-se que decorrido o prazo estabelecido para o cumprimento da
presente Notificação, o processo terá continuidade havendo ou não manifestação de Vossa
Senhoria.
ADRIANO BREVE CORAL
Superintendente Estadual.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO Extrato AO
TC/PAC 0146/14 SIAFI 679078 -
do Município de
PARNAMIRIM/PE, Publicado no DOU nº 55 de 21/03/2023, Seção 3, pagina 121, onde se lê
data de vigência 30/07/2023, leia-se 26/03/2024 e onde se lê data de assinatura
26/03/2024, leia-se 13/03/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 255017
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25225.001558/2022-12.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PE. Contratado: 25.452.166/0001-70 - VR
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Restabelecer as condições financeiras do contrato
02/2023, cujo objeto e a prestação de serviços de limpeza e conservação nos predios da
funasa-suest-pe, referente a homologação da cct stelmoiac 2023, passando o valor do
contrato que atualmente e de r$ 28.317, 66 ,mensal e r$ 339.811,92 anual, passando para
r$ 30.005,80 mensal e r$ 360.069,60 anual.. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 360.669,60. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 255017
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25225.001424/2019-04.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PE. Contratado: 26.336.334/0001-24 -
PROATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Restabelecer as condições financeiras da
contratada referente ao contrato 01/2020, prestação de serviços de limpeza e conservação
dos predios da funasa-suest-pe, considerando a homologação da cct stelmoiac 2023,
passando o valor mensal do contrato de r$ 26.098,67 para r$ 27.673,26 e o valor anual de
r$ 313.183,99 para r$ 332.079.16.. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 332.079,16. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
TC/PAC 0691/2014
COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual
do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club,
Teresina/PI. 
COMPROMITENTE: 
Município
de 
Regeneração/PI, 
CNPJ/MJ:
06.554.943/0001-42, sediado na Praça São Gonçalo, 217-B - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência original do Termo de Compromisso até 26/03/2025. Data de assinatura:
21/03/2023.
Signatário: José
Raimundo Costa
Cardoso
da Silva,
Superintendente
Estadual, CPF/MF: 104.639.173-91. Processo: 25100.007.638/2014-88.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
TC/PAC 0578/14
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da
SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar,
Porto Alegre/RS, e o Município de Protásio Alves/RS, CNPJ n° 91.566.885/0001-46, sediado
à Rua do Poço, 488. Objetivo: Prorrogação da vigência do TC/PAC até 6 de Maio 2026.
Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e Itamar Antonio Girardi, CPF nº
019.852.060-30. Data de assinatura: 21/03/2023. Processo nº 25100.007525/2014-82.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
TC/PAC 0558/14
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da
SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar,
Porto Alegre/RS, e o Município de Paraíso do Sul/RS, CNPJ n° 92.000.207/0001-84, sediado
à Av. Primeiro de Janeiro, 760. Objetivo: Prorrogação da vigência do TC/PAC até 6 de Maio
2026. Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e Artur Arnildo Ludwig,
CPF nº 133.527.090-68. Data de assinatura: 21/03/2023. Processo nº 25100.007505/2014-
10.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
TC/PAC 0559/14
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da
SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar,
Porto Alegre/RS, e o Município de Taquari/RS, CNPJ nº 88.067.780/0001-38, sediado à Rua
Osvaldo Aranha, 1790. Objetivo: Integrar novos Anexos V e VI do Plano de Trabalho.
Signatários: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e Andre Luis Barcellos Brito, CPF
nº 562.144.300-44. Data de assinatura: 21/03/2023 Processo nº 25100.007506/2014-56.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
TC/PAC 0574/14
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da
SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar,
Porto Alegre/RS, e o Município de Cruzaltense/RS, CNPJ n° 04.213.529/0001-44, sediado à
Av. Pedro Alvares Cabral, 300. Objetivo: Prorrogação da vigência do TC/PAC até 7 de Maio
2026. Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e Joarez Luis Sandri, CPF nº
443.395.340-72. Data de assinatura: 21/03/2023. Processo nº 25100.007521/2014-02.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254488
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 25067.000388/2020-57.
Dispensa.
Nº 
43/2020.
Contratante: 
CASA
DE
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato por 03 (três) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação
do cronograma físico financeiro. Vigência: 23/10/2020 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.728.931,85. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2020).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para aquisição de EPI Luvas. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 017/2022-ICTB. Processo: 25420.000048/2022-11. Ata nº 013/2023,
Medilar Importação e Distribuição de Produtos Medico Hospitalar S/A, valor total
R$485.804,78; Ata nº 014/2023, RVC Distribuidora Comercio e Serviços Ltda; no valor Total
de R$27.334,21; Ata nº 015/2023, Marck Serviços e Distribuição de Equipamentos de
Segurança e Produtos Para Saude, no valor total de R$303.810,00; Ata nº 016/2023, Vero
Medical Importação e Exportação e Comercio de Produtos Medicos Ltda, no valor total de
R$318.750,00; Ata nº 017/2023, Goedert Ltda, no valor total de R$ 38.650,50.
Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 254463
Nº
Processo:
25030.000124/2023.
Objeto: Aquisição
de
luvas.
Qualquer
divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o
Termo de Referência, prevalecerá as especificações constantes do Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de luvas conforme
quantidades e descrições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital..
HALISSON CAMPOS GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000075202369. Objeto: Aquisição de Dióxido de Carbono
em Nuggets.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco,100, 2º Andar, Sala 127, Manguinhos
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
03/04/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no
COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações
constantes do Termo de Referência..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2023) 254420-25201-2023NE000045

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