DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000265202356. Objeto: Aquisição de itens marca Sigma 02.
Total de Itens Licitados: 49. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Maguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2023) 254445-25443-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000200/2023-19 Objeto: Aquisição de Junta de Vedação MGA e Gaxeta de
Borracha; Ata SRP 076/2023, Contratada: SARANDY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
08.783.014/0001-30, no valor total de R$ 34.700,00; Ata SRP 077/2023, Contratada:
VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 28.374.039/0001-98, no valor total de R$
12.240,00; Data de Assinatura: 20/03/2023, Pregão SRP: 029/2023 Vigência: 12 (doze)
meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000804/2023-15.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ação emergencial para
enfrentamento da crise sanitária e humanitária dos povos yanomamis..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 20.086.306,93.
Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 25380.102116/2019-02.
Dispensa.
Nº 
230/2019.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas a readequar o
cronograma de desembolso financeiro que integra a cláusula quarta do contrato nº
30/2020.. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.994.500,00. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 57/2015.
Nº Processo: 25380.001278/2015-92.
Dispensa.
Nº 
114/2015.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência por
21 (vinte e um) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação dos
cronogramas de execução das atividades e de desembolso que integram as cláusulas
segunda e quarta, respectivamente, do contrato nº 57/2015.. Vigência: 31/03/2023 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.699.641,00. Data de Assinatura:
21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 25380.000102/2022-42.
Dispensa.
Nº 
10/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 34/2022, por mais 05 (cinco) meses, com
fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 25/03/2023 a 25/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 25380.000995/2021-45.
Pregão.
Nº 
5/2022.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: O objeto do presente termo adivo
é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 38/2022, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
01/04/2023 e término em 01/04/2024.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.414.688,00. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 25380.102116/2019-02.
Dispensa. Nº
230/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência
do contrato por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas a
readequar o cronograma de desembolso financeiro que integra a cláusula quarta do
contrato nº 30/2020.. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.994.500,00. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço para aquisições de MATERIAIS DE EPI, especificados no item 1.1
do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 56/2022, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP nº 56/2022-COGEAD. Processo: 25380.003233/2022-81. Ata nº
44/2023, STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
19.807.546/0001-87, nos itens 06, 07, 08 e 11, no valor de R$ 22.489,20; Ata nº 45/2023,
DESCARTATA CONFECCOES LTDA, CNPJ: 26.003.887/0001-65, nos itens 02, 03 e 04, no valor
de R$ 23.538,26; Ata nº 46/2023, LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ:
40.600.760/0001-54, nos itens 09 e 10, no valor de R$ 6.525,00; Ata nº 47/2023, ZENIZ
PLANEJAMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 47.498.372/0001-53, nos itens 13, 14, 15 e 16,
no valor de R$ 28.900,50. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA
Pregoeira.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 25389.100056/2019-03.
Pregão. Nº 33/2019. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 16/2020-COGIC, por mais 12 (doze) meses contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 23/03/2023 à 23/04/2024, nos termos dos artigos 57, inciso
ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/03/2023 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 516.840,00. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25380.000040/2023. Objeto: Prestação de serviço de Contratação
de serviços de serviços de portaria, jardinagem, limpeza e manutenção com dedicação
exclusiva de mão de obra - Escritório Técnico de Rondônia conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil,
4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA
Chefe da Gestão de Compras
(SIASGnet - 21/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000134202268. Objeto: Sistema de Registro de Preço para
aquisição de aparelhos de acondicionado tipo janela / Split e Cortina de Ar, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av,
Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURO DE MIRANDA FERNANDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n° 64/2022 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
por intermédio de sua unidade técnico-científica ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM
VENÂNCIO - EPSJV e o e do CENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARÉ, inscrito
no CNPJ sob o n° 02.260.953/0001-14, com sede na na Praça dos Caetés nº 7 / Morro do
Timbau / Complexo da Maré / Bonsucesso / Rio de Janeiro/RJ, CEP 21042-050. Objeto:
Educação científica de estudantes de ensino médio, através da execução do modelo do
Programa de Vocação Científica - Provoc do Laboratório de Iniciação Científica na Educação
Básica - LIC Provoc. Assinatura: 01/03/2023. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028.
Signatários: ANAMARIA D'ANDREA CORBO, CPF nº ***.114.307-**, Diretora EPSJV e LUIZ
ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.085.987-**, Diretor CEASM.
Processo FIOCRUZ nº 25430.000099/2022-24.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n° 148/2022 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
por intermédio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, e o Estado do
Maranhão por meio da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão - SES/MA, CNPJ
02.973.240/0001-06, com sede na Av. Carlos Cunha s/nº, Calhau, São Luís - MA, CEP
65.076-820.
Objeto:
oferta
da
formação em
educação
popular
em
saúde
para
trabalhadores das
equipes multiprofissionais
de saúde
e lideranças
comunitárias.
Assinatura: 16 de fevereiro de 2023. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2028. Signatários:
Anamaria D'andrea Corbo, Diretora da EPSJV/FIOCRUZ e Tiago José Mendes Fernandes,
Secretário de Estado da Saúde da SES/MA.
Processo FIOCRUZ nº 25430.000225/2022-41.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE DECISÃO M2STRX, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
NO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de
2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os
empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração
e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição
Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a
quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será
reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943

                            

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