DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
COMERCIAL DE DOCES KANASHIRO LTDA
219557691
Art. 630, § 4º da CLT
.
OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
219564744
Art. 630, § 4º da CLT
.
SAO LUCAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE AQUECIMENTO
219593515
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
RODANDO LEGAL - SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
219016488
Art. 630, § 4º da CLT
.
VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA
219016607
Art. 630, § 4º da CLT
.
RODANDO LEGAL - SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
219023999
Art. 429, 'caput' da CLT
. COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS
AUTONOMOS
DE
TRANSPORTE ALTERNATIVO
DE
S O B R A D I N H O,
219024804
Art. 429, 'caput' da CLT
.
FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL EIRELI
219621918
Art. 630, § 4º da CLT
.
FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL EIRELI
219621969
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL EIRELI
219621977
Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990.
.
FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL EIRELI
219621985
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL EIRELI
219621993
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL EIRELI
219622001
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
R MR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
219627622
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
R MR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
219627631
Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990.
.
R MR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
219627649
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
R MR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
219627657
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
R MR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
219627665
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
R MR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
219627673
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
R MR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
219627681
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
FONSECA E TELLES PINTURAS EM GERAL EIRELI
219629463
Art. 459, § 1º da CLT
.
DAMOVO DO BRASIL S.A.
219629552
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
DAMOVO DO BRASIL S.A.
219629561
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
DAMOVO DO BRASIL S.A.
219629579
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
DAMOVO DO BRASIL S.A.
219629587
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
CONSTRUTORA FONSECA E ORNELAS LTDA
219631891
Art. 630, § 4º da CLT
.
ELIVALDO ANTONIO DE JESUS
219632189
Art. 630, § 4º da CLT
.
SW BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
220949123
Art. 630, § 4º da CLT
.
CTIS TECNOLOGIA S.A
220950130
Art. 630, § 4º da CLT
.
HORIZONTE LOGISTICA LTDA
219679509
Art. 11, § 4º, da MP 936/2020.
.
PANIFICADORA E CONFEITARIA T&L LTDA
219688788
Art. 630, § 4º da CLT
.
CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA
220978883
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA
220978921
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA
220978930
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA
220978956
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA
220978964
Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990.
.
CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA
220978972
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA
220978981
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
7CEDROS PAES E PRODUTOS ARABES EIRELI
219697604
Art. 630, § 4º da CLT
.
M. DE LOURDES ALVES BRANDAO
219697671
Art. 630, § 4º da CLT
.
ALFAPARK - ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTO EIRELI
219705135
Art. 630, § 4º da CLT
.
ALFAPARK - ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTO EIRELI
219705275
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
ALFAPARK - ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTO EIRELI
219705283
Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990.
.
ALFAPARK - ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTO EIRELI
219705291
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
ALFAPARK - ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTO EIRELI
219705305
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
ALFAPARK - ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTO EIRELI
219705313
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
ALFAPARK - ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTO EIRELI
219705321
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
ALFAPARK - ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTO EIRELI
219705330
Art. 484-A, inciso I, alínea "b", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c
art. 18, §1º,da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
.
ALFAPARK - ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTO EIRELI
219705348
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
ALFA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA
219706239
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
ALFA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA
219706247
Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990.
.
ALFA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA
219706255
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
ALFA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA
219706263
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
ALFA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA
219706271
Art. 484-A, inciso I, alínea "b", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c
art. 18, §1º,da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
.
ALFA ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA
219706280
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
ORGANIZACAO SEBBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
219706514
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
ORGANIZACAO SEBBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
219706522
Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990.
.
ORGANIZACAO SEBBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
219706531
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
ORGANIZACAO SEBBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
219706549
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
ORGANIZACAO SEBBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
219706557
Art. 484-A, inciso I, alínea "b", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c
art. 18, §1º,da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
.
ORGANIZACAO SEBBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
219706565
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIO
221027629
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
LS MEDEIROS ENGENHARIA LTDA
219747181
Art. 630, § 4º da CLT
.
TEK CONSTRUTORA EIRELI
219747261
Art. 630, § 4º da CLT
.
SERMEC SERVICOS MECANIZADOS E AUTOMOTIVOS LTDA
221044272
Art. 630, § 4º da CLT
.
SERMEC SERVICOS MECANIZADOS E AUTOMOTIVOS LTDA
221044302
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
SERMEC SERVICOS MECANIZADOS E AUTOMOTIVOS LTDA
221044311
Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990.
.
SERMEC SERVICOS MECANIZADOS E AUTOMOTIVOS LTDA
221044329
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
SERMEC SERVICOS MECANIZADOS E AUTOMOTIVOS LTDA
221044337
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
SERMEC SERVICOS MECANIZADOS E AUTOMOTIVOS LTDA
221044345
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
LE MANS ESTACIONAMENTO LTDA
221045112
Art. 630, § 4º da CLT
.
LE MANS ESTACIONAMENTO LTDA
221045121
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
LE MANS ESTACIONAMENTO LTDA
221045139
Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990.
.
LE MANS ESTACIONAMENTO LTDA
221045147
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
LE MANS ESTACIONAMENTO LTDA
221045155
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
LE MANS ESTACIONAMENTO LTDA
221045163
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
ESPETTUS NA BRASA RESTAURANTE & CHOPPERIA EIRELI
221063480
Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho,
com redação conferida pela Lei 13.467/17.
.
GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
221076794
Art. 93 da Lei nº 8.213/91
.
KAMP INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
221080929
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
KAMP INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
221080945
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
KAMP INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
221080953
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
W.S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
219810401
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
W.S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
219810460
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
W.S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
219810524
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
W.S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
219810532
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
ALFAPARK - ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTO EIRELI
221121960
Art. 11, § 4º, da MP 936/2020.
.
ALFAPARK - ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTO EIRELI
221122001
Art. 10, inciso II, da MP 936/2020
.
ALFAPARK - ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTO EIRELI
221122036
Art. 459, § 1º da CLT
.
ALFAPARK - ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTO EIRELI
221122958
Art. 477, §6º da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação
conferida pela Lei 13.467/17.
.
LORD SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
219831530
Art. 630, § 4º da CLT
.
E & M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
219831815
Art. 630, § 4º da CLT
.
MRM CONSTRUTORA EIRELI
219890595
Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho,
com redação conferida pela Lei 13.467/17.
.
BASIC CONSTRUCOES LTDA
219941335
Art. 630, § 4º da CLT
.
LNF TRANSPORTES LTDA
219997217
Art. 24, da Lei 7.998/90 c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75
.
LNF TRANSPORTES LTDA
219998124
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
LNF TRANSPORTES LTDA
219998167
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
.
LNF TRANSPORTES LTDA
220001782
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
.
FENACOES INTEGRACAO SOCIAL
220062463
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
.
FENACOES INTEGRACAO SOCIAL
220062471
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01