DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 173, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar PAULO HENRIQUE GOMES DA COSTA JÚNIOR, para exercer o encargo
de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código
CCE 1.13, no período de 7 a 31 de março de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Dispensar FLAVÍNIA GOMES SANTOS BOULHOSA da função de Coordenadora-
Geral da Coordenação-Geral da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.13, a
contar de 24 de janeiro de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 175, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar JOÃO BOSCO DE MELO LIMA JÚNIOR, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 497, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no
art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos arts. 1º e 3º, ambos da Instrução
Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal do Ministério da Economia, e tendo em vista o que consta do Processo nº
04600.000737/2023-19, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora RENATA DE CARVALHO PORTO, Matrícula Siape nº
1794939, ocupante do cargo de Agente Administrativo do quadro de pessoal deste
Ministério, a licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo prazo de
um ano, a contar de 22 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 498 - DISPENSAR RENATO SOUTO LIMA, Matrícula Siape nº 3239239, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, ocupado por Nathália
Moraes Amorim, da Coordenação de Acompanhamento Legislativo, da Assessoria de
Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar
de 7 de fevereiro de 2023.
Nº 499 - DESIGNAR POLIANE TIAGO COSTA LIMA, Matrícula Siape nº 2324431, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, ocupado por
Nathália Moraes Amorim, da Coordenação de Acompanhamento Legislativo, da Assessoria
de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 500, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR THACIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA CERQUEIRA, Matrícula Siape nº
1677620, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral,
código FCE 1.13, atualmente vaga, da Coordenação-Geral de Dados e Analytics, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, no período de 22 de março a 3 de abril de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 501, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR TÂNIA REGINA LUDOVICO CORREIA BATISTA, CPF nº ***.740.341-**,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10,
ocupado por Juliana Grande Pousa Fidelis, da Coordenação de Apoio à Gestão da Secretaria
de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 502, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR JULIANA PASSOS SANTOS do encargo de substituta eventual da
função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recuperação de
Créditos da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a
contar de 2 de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 503, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, FERNANDA RODRIGUES TARGINO, Matrícula Siape nº
1809941, do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria de Articulação e
Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 16 de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 504, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, VANESSA TORRES DANTAS, Matrícula Siape nº 1828921,
da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, a contar de 20 de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 505, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR INÊS REGINA MORES DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1549156, para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 506, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, CAMILA CANTARINO MESQUITA, Matrícula Siape nº
1146842, do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria de Comunicação
Social do Gabinete do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 507, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR VICTOR FRANCO DA MATA FERREIRA, CPF nº ***.857.131-**, para
exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria de Comunicação Social
do Gabinete do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 508, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR JACSON RAYMUNDO, CPF nº ***.735.460-**, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Institucional, da
Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 509, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR RAPHAELLA ROSINHA CANTARINO, Matrícula Siape nº 3208188, para
exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 510, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR RODRIGO LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES, CPF nº ***.998.871-**, para
exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria de
Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 511, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR MÁRCIO SIMÕES, Matrícula Siape nº 1088767, para exercer a função
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA