DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032200021
21
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CEFET-RJ Nº 303, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.002643/2023-53, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a JOSE MARIA ARMANDO,
matrícula SIAPE 0390513, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais
na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 25 % (vinte e cinco por cento) a título de
Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 304, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.002809/2023-31, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a AFONSO CARLOS CANDIDO
GOMES, matrícula SIAPE 390316, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04 com proventos integrais na forma do artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5º do art. 40 da CF, acrescidos de 24% (vinte e
quatro por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90, da
Retribuição por Titulação de que trata o art. 18 da Lei nº 12.772/2012, da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI - prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90 e da
Decisão Judicial Transitada em Julgado (12 Referências).
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 305, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício 17/2023 - DIPPG/CEFET/RJ, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora LUCIANA FALETTI ALMEIDA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1605585, da
função Coordenador de Pesquisa e Estudos Tecnológicos, do Departamento de Pesquisa, da
Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor FELIPE DO CARMO AMORIM, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2305604, para a
função de Coordenador de Pesquisa e Estudos Tecnológicos, do Departamento de Pesquisa,
da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 310, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
disposto no Ofício nº 12/2023 - DIPPG/CEFET/RJ e no Processo nº 23063.002803/2023-64, ,
resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor IGOR LEAO DOS SANTOS, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1087499, do cargo de Chefe do
Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-
04.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor IGOR LEAO DOS SANTOS, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1087499, para a função de Chefe do
Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-
01.
Art. 3º - DISPENSAR o servidor MARCO ANTONIO BARBOSA BRAGA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1206939, da função de Chefe
do Departamento de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-01.
Art. 4º - NOMEAR o servidor MARCO ANTONIO BARBOSA BRAGA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1206939, para o cargo de Chefe
do Departamento de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 314, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.002976/2023-82, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor MATHEUS CAMPOLINA MENDES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2210253,
da função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, do Departamento de
Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora TATIANE DE CAMPOS CHUVAS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2888799,
para a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, do Departamento de
Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 316, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício 25/2023 - DIREN/CEFET/RJ, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor CHRISTIAN NOLTE, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2968978, da
função de Coordenador de Suporte Acadêmico, da Diretoria de Ensino, código FG - 0 1 .
Art. 2º - DESIGNAR o servidor MATHEUS CAMPOLINA MENDES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2210253,
para a função de Coordenador de Suporte Acadêmico, da Diretoria de Ensino, código FG-
01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 152, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do anexo I do Decreto nº
11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Torres, Matrícula SIAPE nº 1440125,
como Coordenadora Executiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNESCO -
914BRZ1071.
Art. 2º Delegar competência para a servidora Ana Paula Torres, Matrícula SIAPE
nº 1440125, para, nos afastamentos ou impedimentos legais da Diretora Nacional do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO 914BRZ1071, ordenar despesas e
operar os recursos destinados ao Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNESCO -
914BRZ1071.
Art. 3º A ordenação de despesas de que trata o artigo 2º desta Portaria
abrange a concessão de suprimentos de fundos de diárias e passagens, dentro ou fora do
território nacional, nos termos da legislação vigente, relativa a viagens destinadas à
consecução dos fins do referido Projeto, ao pagamento de despesas necessárias à sua
execução, bem como a contratação e rescisão de consultores nas modalidades do tipo
"produto".
Art. 4º Revoga-se a Portaria Nº 60, de 27 de janeiro de 2020, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 153, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do anexo I do Decreto nº
11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Torres, Matrícula SIAPE nº 1440125,
como Coordenadora Executiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional -
OEI/BRA/21/002.
Art. 2º Delegar competência para a servidora Ana Paula Torres, Matrícula SIAPE
nº 1440125, para, nos afastamentos ou impedimentos legais da Diretora Nacional do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA/21/002, ordenar despesas e operar
os 
recursos 
destinados 
ao 
Projeto 
de 
Cooperação 
Técnica 
Internacional 
-
OEI/BRA/21/002.
Art. 3º A ordenação de despesas de que trata o artigo 2º desta Portaria
abrange a concessão de suprimentos de fundos de diárias e passagens, dentro ou fora do
território nacional, nos termos da legislação vigente, relativa a viagens destinadas à
consecução dos fins do referido Projeto, ao pagamento de despesas necessárias à sua
execução, bem como a contratação e rescisão de consultores nas modalidades do tipo
"produto".
Art. 4º Revoga-se a Portaria 76 de 4 de fevereiro de 2022, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 154, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do anexo I do Decreto nº
11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Torres, Matrícula SIAPE nº 1440125,
como Coordenadora Executiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional -
OEI/BRA/14/004.
Art. 2º Delegar competência para a servidora Ana Paula Torres, Matrícula SIAPE
nº 1440125, para, nos afastamentos ou impedimentos legais da Diretora Nacional do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA/14/004, ordenar despesas e operar
os 
recursos 
destinados 
ao 
Projeto 
de 
Cooperação 
Técnica 
Internacional 
-
OEI/BRA/14/004.
Art. 3º A ordenação de despesas de que trata o artigo 2º desta Portaria
abrange a concessão de suprimentos de fundos de diárias e passagens, dentro ou fora do
território nacional, nos termos da legislação vigente, relativa a viagens destinadas à
consecução dos fins do referido Projeto, ao pagamento de despesas necessárias à sua
execução, bem como a contratação e rescisão de consultores nas modalidades do tipo
"produto".
Art. 4º Revoga-se a Portaria Nº 365, de 4 de junho de 2020, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 155, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licitação, Código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 156, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar ADELICIO CELESTINO DE SOUZA JUNIOR do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Segurança da Tecnologia
da Informação e Comunicação, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança, da
Diretoria de Tecnologia
e Inovação, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA