DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032200031
31
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 690, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando
o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99, tendo em vista a existência de dotação
específica e ainda o contido no processo nº 23075.007730/2023-68, resolve:
I. Autorizar a contratação de JOSELI MARIA SILVA, como Professora Visitante,
com salário correspondente à classe de Professora do Magistério Superior, classe
Associado, nível I, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, por um período de 12
(doze) meses, a partir da assinatura do contrato, para a Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Geografia do Setor de Ciências da Terra.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 17 da Lei nº
12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Geografia.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.000, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de
delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 404/2009, publicada no
D.O.U., de 20 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144/2017, juntamente com a
Portaria nº 1.373/2019, resolve:
Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da UFPE, na forma abaixo indicada: Nome: LÚCIA DE FÁTIMA NUNES FREITAS,
Cargo: ENFERMEIRO, Matrícula SIAPE: 1459286,Lotação: HOSPITAL DAS CLÍNICAS, para:
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Cargo/Função: Chefe da Unidade de E-Saúde
Amparo Legar: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90 com redação dada pelo art. 22, da Lei nº
8.270/91, Decreto nº 10.835/2021 e art. 7º da Lei nº 12.550/2011. Responsabilidade do
ônus: Órgão Cedente Processo: 23076.024070/2023-68
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.066, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.021982/2023-87, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 17 de março de 2023, do cargo de
Administrador, Classe E, Nível IV, Padrão 04, ocupado por ALDO LEITE RIBEIRO, Matrícula
SIAPE 3011885, lotado(a) no(a) Coordenação de Administrativa e Financeira - PROGEST ,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90. Código da vaga nº 702714.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.098, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.023163/2023-16, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARILENE MIRANDA DA SILVA, viúva do servidor
SEVERINO COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1133440, ocupante do cargo de Auxiliar de
Laboratorio, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 06/02/2023, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 299, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº
23007.00002221/2023-38, resolve:
Autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB na forma abaixo indicada:
Nome: Ronaldo Crispim Sena Barros
Matrícula SIAPE nº: 1715988
Cargo: Professor do Magistério Superior
Para: Assessoria Especial de Promoção da Igualdade no Trabalho do Ministério
do Trabalho e Emprego
Cargo ocupado: Chefe da Assessoria Especial de Promoção da Igualdade no
Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.15
Amparo Legal: art. 93, §1º, da Lei n o 8.112, 11 de dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 175, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar ALISON COSTA DO NASCIMENTO, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE 1753034, Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Execução e Prestação de
Contas da COOPC, código FG-0001, desta Universidade, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 20/03/2023.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 176, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar a partir de 20/03/2023, ALEXSANDRO SOUZA BURITE, Administrador,
Mat. SIAPE 1130287, da função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Execução e
Prestação de Contas da COOPC, código FG-0001, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 492 - Autorizar o afastamento do país de NUNO MIGUEL DE MORAIS PESTANA
TAROUCA CAMARINHAS, matrícula n.º 3332288, Professor Magistério Superior - Visitante
do Departamento de História - CCHLA, para participar de reuniões do Projeto "Pluralismo
Jurídico no Império Português, SÉCS. XVIII-XX", na cidade de Lisboa, em Portugal, no
período de 30.03.2023 a 11.03.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.030377/2023-08.
Nº 493 - Autorizar o afastamento do país de LUCIA HELENA COELHO NOBREGA, matrícula
n.º 1188367, Médica do Hospital Universitário Onofre Lopes, para participar do "ENDO
2023 - Congresso Americano de Endocrinologia", na cidade de Chicago, nos EUA, no
período de 12.06.2023 a 20.06.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.028375/2023-41.
Nº 497 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS ALBERTO MARTINEZ HUITLE,
matrícula n.º 1645110, Professor Associado do Instituto de Química, para participar como
representante brasileiro e coordenador da Divisão 5, do "Spring joint meeting of the ISE
Executive Committee and Scientific Meeting Committee", na cidade de Lausanne, na Suiça,
no período de 22.03.2023 a 26.03.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.030954/2023-53.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 496, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no D.O.U.
nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232,
publicado no D.O.U. nº 137 de 19/07/2010; CONSIDERANDO o disposto no § 6º do artigo
13 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de Marcos Antonio de Souza, nomeado através
da Portaria Eletrônica nº 137/2023-R, publicada no D.O.U. nº 18, de 25/01/2023, Seção 2,
pág. 25.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.701, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de AIRTON CATTANI, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica da
Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Université
Paris 1-Panthéon-Sorbonne, em Paris, França, no período compreendido entre 02/05/2023
e 13/05/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº
95071.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.702, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 1387/2023, de 02/03/2023, que concedeu autorização
para afastamento do Paísa JOEL GUSMAO OUTTES WANDERLEY FILHO, Professor do
Magistério Superior, com exercício no Departamento de Urbanismo da Faculdade de
Arquitetura
Onde se lê: com a finalidade de participar do "2023 AAG Annual Meeting", em
Chicago, Estados Unidos, no período compreendido entre 17/03/2023 e 03/04/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado,
leia-se: com a finalidade de participar do "2023 AAG Annual Meeting", em
Denver, nos Estados Unidos;e com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
University of Chicago, em Chicago, nos Estados Unidos, no período compreendido entre
17/03/2023 e 03/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 95008.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.700, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 27 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo
34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, WILLIAN ROCHADEL, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, código 701226, nível de classificação D, nível de capacitação
IV, padrão 08, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Faculdade de Agronomia.
Processo nº 23078.511156/2023-18.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.124, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O(A) VICE-REITOR(A) EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº
23079.202984/2023-58, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CÁSSIA MONICA SAKURAGUI, matrícula nº 1559158,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício
no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar- se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
Fechar