DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032200034
34
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 21 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s),
resolve:
Nº 657-EXONERAR Marilise Mendonca Krugel, Matrícula SIAPE 2240820, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de
Direção de Assessora do Gabinete do Reitor, Código CD4.07, para o qual foi nomeada pela
Portaria de pessoal UFSM N. 170, de 18/01/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n.
034391/2023-11)
Nº 658-NOMEAR Nicolli Reck, Matrícula SIAPE 3087068, ocupante do cargo de Engenheiro-
Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Assessora
do Gabinete do Reitor, Código CD4.07. (Processo n. 034391/2023-11)
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MAURICIO VELOSO
BRUN, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS, de 02 de Maio de 2023 à 08 de
Maio de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição
Associacíon
Ibérica
de
Mínima
Invasíon
Veterinária
(Minimal),
em
Oporto/Portugal com ônus para Minimal (Passagens) 02/05/2023 - 07/05/2023; (Processo
Nº 23081.026498/2023-88).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CCNE/UFSM n. 048, de 07 de março de 2023, que
dispensou o Secretário(a) da Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação das Ciências
Naturais do Centro de Ciências Naturais e Exatas, publicada no DOU de 09/03/2023, página
35, Seção 2. Onde se lê: "Dispensar André Luiz Faverzani Martins", leia-se "Dispensar, a
partir de 06 de março de 2023, André Luiz Faverzani Martins".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 1.344 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 813 de ANA CAROLINA BARROSO
RIBEIRO publicada no DOU de 15/02/2023, seção 2, página nº 46, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 1.345 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 816 de LUCIANA TIEMI KIRIHARA
publicada no DOU de 15/02/2023, seção 2, página nº 46, em virtude do não cumprimento
do prazo para a posse.
Nº 1.346 - Nomear VALERIA LEE, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº
495, de 22/11/2018, publicado
no DOU de 23/11/2018,
Edital de
Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e retificado
pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga
nº 0675195. Origem da vaga: Exoneração de Aline Tavares Domingos, DOU de 04/11/2022.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 1.347 - Nomear BRUNA MOLINA BEGALLI, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 418, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de BIOMÉDICO / ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga nº 0673279. Origem da vaga: Aposentadoria de Mirela Carla da Costa
Baretta, DOU de 01/02/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir
da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 331, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no
uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de
2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETORA-GERAL, CD-03, DO(A)
INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS, desta Universidade, o(a) servidor(a) JOANA LUIZA PIRES
SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1809106,a partir de 03 de abril de 2023
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no
uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de
2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Nº 347 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABI L I DA D E ,
CD-04,
DO(A) DIRETORIA
DE FINANÇAS
E CONTABILIDADE
DA PRÓ-REITORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) MARCELO ALVES OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1127565, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 348 - Nomear o(a) Contador MANOEL FRANCELINO DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº
2190940 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, CD-04,
DO(A) DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇ ÃO
desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do
art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 235, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.003553/2023-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga n° 0919366, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado pela servidora
Marina Castro de Almeida, matrícula Siape 2277136, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 22 de março de 2023.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 557, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Designar LEANDRO RODRIGUES DE LEMOS - Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA E PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - FG 1, a partir de 22 de março de
2023.
JANIR ALVES SOARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 78, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONCA, CPF nº ***.722.687-
**, para exercer o cargo de Coordenador de Gestão da Atenção Hospitalar, da Diretoria de
Ensino, Pesquisa e Atenção à Saúde, na Administração Central da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 49, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e considerando o constante
dos autos do processo nº 23038.002731/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes professores para exercerem a função de
Coordenadores das Câmaras Temáticas da Área Interdisciplinar e seus respectivos adjuntos
acadêmicos e profissionais no quadriênio 2021-2024:
a) Sandro Marcio Lima, da UEMS, para exercer a função de Coordenador da
Câmara I;
b)
Mário Vasconcellos
Sobrinho, da
UFPA,
para exercer
a função
de
Coordenador Adjunto dos Programas Acadêmicos da Câmara I;
c) Márcia Bento Moreira, da UNIVASF, para exercer a função de Coordenadora
Adjunta dos Programas Profissionais da Câmara I;
d) Djalma Thürler, da UFBA, para exercer a função de Coordenador da Câmara
II;
e) Benedito Medrado, da UFPE, para exercer a função de Coordenador Adjunto
dos Programas Acadêmicos da Câmara II;
f) Márcia Maria de Medeiros, da UEMS, para exercer a função de Coordenadora
Adjunta dos Programas Profissionais da Câmara II;
g) Claudia Andrea Lima Cardoso, da UEMS, para exercer a função de
Coordenadora da Câmara III;
h) Gustavo Mendes Platt, da FURG, para exercer a função de Coordenador
Adjunto dos Programas Acadêmicos da Câmara III;
i) Geraldo Roberto Carvalho Cernicchiaro, da CBPF, para exercer a função de
Coordenador Adjunto de Programas Profissionais da Câmara III;
j) Antônio Carlos Guimarães de Almeida, da UFSJ, para exercer a função de
Coordenador da Câmara IV;
k) Benedito Sérgio Denadai, da UNESP, para exercer a função de Coordenador
Adjunto dos Programas Acadêmicos da Câmara IV;
l) Carolina Madeira Lucci, da UnB, para exercer a função de Coordenadora
Adjunta dos Programas Profissionais da Câmara IV.
Art. 2º O mandato de todos os designados na presente portaria será
concomitante ao dos coordenadores de área, designados pela Portaria nº 265, de 25 de
novembro de 2022, publicada no DOU de 28/11/2022 - Seção 2 - pp. 38-39, e pela Portaria
nº 285, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14/12/2022
- Seção 2 - p. 39.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Fechar