DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Brasil em Maringá (PR) e em exercício na Equipe de Fiscalização 1, motivado pela
extinção da Adidância Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil em
Washington (EUA) e retorno do seu cônjuge ao Brasil.
Parágrafo único. A servidora deve
manter a execução das atividades
estabelecidas no PGD até o retorno ao teletrabalho a partir do território nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA RFB Nº 415, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023 e considerando o que consta no
e-Processo nº 10265.101714/2023-81, resolve:
Nomear a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil AUREA NAZARE DE
MENDONÇA, matrícula SiapeCad nº 01213656, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral de Atendimento da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e
Atendimento da Secretária Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.13.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza
o afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOAO BATISTA
RIBAS DE MOURA, matrícula 0147928, lotado na Coordenação-Geral de Pesquisa e
Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 13 a 17 de
junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar da Segunda Reunião
do Grupo de Trabalho de Criptomoedas do Hemisfério Ocidental, promovido pelo pelo
Escritório de Desenvolvimento, Assistência e Capacitação (OPDAT) do Departamento de
Justiça dos Estados Unidos da América, que arcará com todas as despesas do servidor, a se
realizar na cidade de Santiago, Chile. (e-Processo nº 10265.097346/2023-60)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza
o afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANA RODRIGUES
BELO COUTO, matrícula nº 1080481, lotada na Delegacia de Fiscalização de Comércio
Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo, no período de 15 a 21 de abril de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, para participar da Cúpula de Facilitação do Comércio e
Segurança da Carga 2023, a se realizar na cidade de Boston/Massachusetts, Estados Unidos
da América. (e-Processo nº 10265.097234/2023-17)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza
o afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA CARMEN
FANTINI DE CASTRO E CARVALHO NEPOMUCENO, matrícula nº 1797122, lotada na
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, no período de 25 março a
1 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Rodada de negociação
do Acordo de Comércio Eletrônico da Organização Mundial do Comércio (OMC), a se
realizar na cidade de Genebra, Suiça. (e-Processo nº 10265.097155/2023-06)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 391, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.088083/2023-06, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil THIAGO PEREIRA
ALMEIDA, matrícula SiapeCad nº 02007396, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 4ª Região Fiscal da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.082686/2023-96, resolve:
Nº 392 Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil TIAG O
DE SOUSA PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 01589598, da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Análise e de Produção de Conhecimentos Estratégicos - Dipes da
Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 393 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIOGO BARROS
DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 01574176, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Análise e de Produção de Conhecimentos Estratégicos - Dipes da
Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCE 1.07.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 394, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art.
1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no e- Processo nº
10265.091641/2023-11, resolve:
Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo NATALIA FERREIRA DE AZEVEDO
NEVES, matrícula SiapeCad nº 01973890, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da
Seção de Diárias e Passagens - Sadip da Coordenação-Geral de Programação e Logística da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 397, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
13113.062694/2023-48, resolve:
Tornar insubsistente a publicação das Portarias de Pessoal RFB nº 351 a 352, de
10/3/2023, no DOU nº 51, de 15/3/2023, seção 2, página 45, referentes à dispensa do
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA, matrícula
SiapeCad nº 00708960 e à designação do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
ANTONIO CLAUDIO DE JESUS ABDALAH, matrícula SiapeCad nº 01170950, tendo em vista a
publicação correta das portarias ocorrida no DOU nº 50, de 14/3/2023, seção 2, página
38.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 406, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art.
1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no e-Processo nº
10265.399297/2022-16, resolve:
Dispensar, a partir de 13/3/2023, a Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil CLARICE FERREIRA LIMA LEONEL ROSA, matrícula SiapeCad nº 01214168, da Função
Gratificada da Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-
1.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 21 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.101714/2023-81, resolve:
Nº 412 - Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE HUMBERTO
VALENTINO VIEIRA, matrícula SiapeCad nº 01322914, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Atendimento da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e
Atendimento da Secretária Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.13.
Nº 413 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE HUMBERTO
VALENTINO VIEIRA, matrícula SiapeCad nº 01322914, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Obrigações Acessórias da Coordenação-Geral de
Administração do Crédito Tributário da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e
Atendimento da Secretária Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 414 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil AUREA NAZARE DE
MENDONÇA, matrícula SiapeCad nº 01213656, da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), Código FCE 1.07.
ADRIANA GOMES REGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SRRF01 nº 2, de 2 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 17 de fevereiro de 2023.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115,
de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-dossiê 13042.034851/2023-14, resolve:
Nº 94 - Designar CLÁUDIA DE OLIVEIRA COSTA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siapecad nº 01979085, para exercer o encargo de Substituta Eventual de Chefe da Divisão
Regional de Atendimento - DIATE, da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07.
Nº 95 - Designar CLÁUDIA DE OLIVEIRA COSTA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siapecad nº 01979085, para exercer a função de Chefe da Equipe de Supervisão de
Atendimento 2 - ESAT2, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª
Região Fiscal (PA), Código FG.1.
Nº 96 - Designar CLEBER JESUS DA COSTA GOMES, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01296615, para exercer a função de Chefe da Equipe de
Supervisão de Atendimento 3 - ESAT3, da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG.1.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº
115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.001270/2023-98,
resolve:
Nº 97 - Dispensar FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELLE FEIJO JÚNIOR, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01323244, da Função Gratificada de
Delegado-Adjunto da Alfandega da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código
FG . 1 .
Nº 98 - Dispensar FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELLE FEIJO JÚNIOR, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01323244, do encargo de Substituto
Eventual do Delegado da Alfandega da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código
FC E . 1 . 0 7