DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032200051
51
Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de março de 2023, BRUNO ARNEIRO SOARES,
matrícula SIAPE nº 3323132, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, do Quadro
de Pessoal da Polícia Federal, de acordo com o caput do art. 34, inciso I, da Lei nº
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, declarando, por consequência, a vacância do
cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.613, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08709.000234/2023-96,
resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de fevereiro de 2023, o cargo de Agente de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por RENAN ARAGAO COSTA
MELO, matrícula SIAPE nº 3155563, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.002142/2023-50;
resolve:
Nº 23.621 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EMMANUEL HENRIQUE BALDUINO
DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 8.151, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02.
Nº 23.622 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROMULO TEIXEIRA CAVALCANTE,
matrícula PF nº 16.106, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 23.623, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.001924/2023-60;
resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal FABIANA VOLPINI CASTRO, matrícula
PF nº 10.135, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE
1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08337.000154/2023-14;
resolve:
Nº 23.624 - DISPENSAR a Perita Criminal Federal NATHALIA MAI DE ROSE, matrícula PF nº
19.712, da função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal
em Dourados/MS, código FCE 1.01.
Nº 23.625 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal CONRADO BERNARDI PETERSEN, matrícula
PF nº 21.551, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Técnico-Científico da
Delegacia de Polícia Federal em Dourados/MS, código FCE 1.01.
Nº 23.626 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal CONRADO BERNARDI PETERSEN, matrícula
PF nº 21.551, para a função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia
Federal em Dourados/MS, código FCE 1.01.
Nº 23.627 - DESIGNAR a Perita Criminal Federal NATHALIA MAI DE ROSE, matrícula PF nº
19.712, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Técnico-
Científico da Delegacia de Polícia Federal em Dourados/MS, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08095.000249/2023-10;
resolve:
Nº 23.628 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOAO FELIPE BARBOSA ARARIPE SILVA,
matrícula PF nº 21.926, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01.
Nº 23.629 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FREDERICO CARNEIRO DOS SANTOS,
matrícula PF nº 23.938, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01.
Nº 23.630 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FELIPE RAFAEL FERREIRA DE SOUZA ,
matrícula PF nº 23.388, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01.
Nº 23.631 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal VICTORIA ESTHER TERRINHA LUZ,
matrícula PF nº 24.242, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.003504/2023-65;
resolve:
Nº 23.632 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR DE ALENCAR ARAUJO
MOTTA, matrícula PF nº 21.365, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção
Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.03.
Nº 23.633 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR DE ALENCAR ARAUJO
MOTTA, matrícula PF nº 21.365, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE
1.02.
Nº 23.634 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR DE ALENCAR ARAUJO
MOTTA, matrícula PF nº 21.365, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Amazonas, código FCE 1.02.
Nº 23.635 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUCAS EMANUEL PIRES MONTENEG R O,
matrícula PF nº 22.131, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção
Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.03.
Nº
23.636
-
DESIGNAR
o
Delegado de
Polícia
Federal
LUCAS
EMANUEL
PIRES
MONTENEGRO, matrícula PF nº 22.131, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Amazonas, código FCE 1.02.
Nº
23.637
-
DESIGNAR
o
Delegado de
Polícia
Federal
LUCAS
EMANUEL
PIRES
MONTENEGRO, matrícula PF nº 22.131, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão
a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 23.638, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.003793/2023-01;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL FURTADO GRUMMT, matrícula
PF nº 23.668, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DG/PF Nº 23.639, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.000358/2023-17;
resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal MILENA SOARES DE SOUSA CALAND,
matrícula PF nº 17.130, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa
Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.000350/2023-96;
resolve:
Nº 23.644 - DISPENSAR o Agente Administrativo FERNANDO HISATONI PERICIN, matrícula
PF nº 11.616, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Planejamento e
Apoio
Pedagógico da
Divisão de
Ensino
a Distância
da Coordenação-Geral
de
Desenvolvimento Humano Organizacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de
Polícia, código FCE 1.02.
Nº 23.645 - DESIGNAR a Agente Administrativo CLARA BOMFIM DOS SANTOS, matrícula PF
nº 12.079, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de
Planejamento e Apoio Pedagógico da Divisão de Ensino a Distância da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento Humano Organizacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional
de Polícia, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08221.000102/2023-37;
resolve:
Nº 23.646 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal GABRIEL CORREA LIMA PEREIRA,
matrícula PF nº 23.728, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.01.
Nº 23.647 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal MONIQUE REBOUCAS RODRIGUES,
matrícula PF nº 24.328, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE
1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº
08095.000255/2023-77; resolve:
Nº 23.650 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MARINA CAETANO OLIVEIRA,
matrícula PF nº 23.422, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01.