DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 518 - Designar ITALO YULE MESQUITA QUADROS, matrícula nº 1.778.910, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Gerência-Executiva Palmas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100755/2023-57).
Nº 519 - Designar EDIVANIO SANTOS ANDRADE, matrícula nº 1.100.569, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Lagarto, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função
(Processo nº 19955.100757/2023-46).
Nº 521 - Dispensar ANNA CAROLINA ABRÃO CAIXETA QUEIROZ, matrícula nº 1.938.921, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Goiânia da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social. (Processo nº 19955.100760/2023-60).
Nº 522 - Designar ANA CAROLINA ABRÃO CAIXETA QUEIROZ, matrícula nº 1.938.921, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social São Simão/GO, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância da função. (Processo nº 19955.100760/2023-60).
Nº 523 - Designar CARLOS MITSUO MORISSUGUI, matrícula nº 2.027.856, CPF nº
076.483.XXX-65, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bandeirantes/PR da Gerência-
Executiva Londrina, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.100759/2023-35).
Nº 525 - Designar ALANNA BRAZ MORAIS, matrícula nº 2.357.295, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, da Gerência-Executiva Maceió,
código FCE 4.02, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social. (Processo nº 19955.100758/2023-91).
Nº 526 - Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2023, GIBRAN BORTOLETTO
SPROGER, matrícula nº 1.949.954, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Trindade/GO da Gerência-Executiva Goiânia, código FCE 1.05,
da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social. (Processo nº 19955.100761/2023-12).
Nº 527 - Dispensar, a pedido, ELIZABETE ALVES DE LIMA FUKAYA INOUE, matrícula nº
2.375.294, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Presidente Prudente da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100762/2023-59).
Nº 528 - Dispensar a pedido, ISABEL CRISTINA DA SILVA VERTELO, matrícula nº 1.554.043,
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas
Judiciais da Gerência-Executiva Contagem, código FCE 1.04, da Superintendência Regional
Sudeste 
II, 
vinculada 
ao 
Instituto 
Nacional 
do 
Seguro 
Social. 
(Processo 
nº
19955.100766/2023-37).
Nº 529 - Designar RENATA DINIZ MEIRELES, matrícula nº 1.377.297, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais da
Gerência-Executiva Contagem, código FCE 1.04, da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100766/2023-37) .
Nº 530 - Designar VANIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 1.792.906, para
exercer
a Função
Comissionada
Executiva
de Chefe
da
Seção
de Análise
de
Reconhecimento de Direitos da Gerência-Executiva Marabá, código FCE 1.04, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social. (Processo nº 19955.100764/2023-48).
Nº 548 - Dispensar, a pedido, EDIMAR ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 1.567.838, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social. (Processo nº 35014.462935/2022-25 e 19955.100749/2023-08)
RENATA MAGIOLI SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 165, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor WALFREDO ANTUNES DE
OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE 1413888, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, classe "5", nível 501, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal
do Tocantins, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, aos 75 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço
calculados com base na média aritmética simples das contribuições. Observado o contido
no processo SEI nº 35014.051893/2023-81 e Protocolo de Requerimento GET 236166891
do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor a contar de 22/03/2023.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 223, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.076150/2023-14 e tarefa GET 1511405528,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a JOSÉ HEMÉTRIO DE MENEZES, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA AMÁLIA CORRÊA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 0878084,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional de Seguro Social, falecida na aposentadoria em 22/02/2023, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22/02/2023 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 226, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.441495/2022-72 (GET nº
1298651208), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à OTÁVIO FELIPELLI DE OLIVEIRA, na qualidade de
filho menor de 21 anos inválido do ex-servidor aposentado DANILO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 944755, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado,
falecido em 04/05/2022, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/05/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 64, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.496138/2022-41,resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SRSUL/INSS nº 2, de 2 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 3, de 4 de janeiro de 2023, Seção 2, página 38, que
designou JOAO FERNANDO REYES GARCIA, matrícula nº 1.450.767, CPF nº 406.571.XXX-53,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Novo Hamburgo, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Novo Hamburgo/RS, vinculada à Superintendência Regional Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO
PORTARIA DE 20 DE MARÇO DE 2023
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, o senhor LEONARDO CALDAS
DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe B, padrão V, Siape
nº 1562576, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul
neste Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
WILSON DOCKHORN JÚNIOR
EMBAIXADA DO BRASIL EM VARSÓVIA
PORTARIA DE 20 DE MARÇO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM VARSÓVIA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, THAÍS DE MELLO LEMOS
SANTOS, assistente de chancelaria, classe C, padrão II, Siape nº 1656367, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 408, DE 21 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LUÍS EDUARDO BATISTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Assessor, CCE 2.13, código 01.0002, do Gabinete da Ministra, ficando exonerado do
referido cargo, a partir de 9 de março de 2023, IGINO RODRIGUES BARBOSA FILHO.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 571, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do
art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS
JUNIOR, matrícula no SIAPE nº 1134624, Secretário de Atenção Primária à Saúde, com a
finalidade de participar de reunião técnica sobre "Abordagem do Curso de Vida: Uma visão
abrangente e inclusiva para os sistemas de saúde de hoje e abordagens de saúde pública",
promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 28 de março a 3
de
abril
de
2023,
inclusive
trânsito, 
com
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
25000.035591/2023-61).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 563, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 15 de março de 2023, ELLEN DE CASSIA DUTRA POZZETTI
GOUVEA, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10,
código 32.0005, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA

                            

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