DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 203, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XX, da
Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 0000906-01.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria-Geral:
I - Dispensar PETRA SALGADO COSTA DE MELO E SILVA, matrícula n. 1030, da
função comissionada de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar para exercer função comissionada:
PETRA SALGADO COSTA DE MELO E SILVA, matrícula n. 1030, Assistente V,
código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Jôberth Charles Vieira da Silva;
JOSIAS FERREIRA ALVES NETO, matrícula n. 1061, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Petra Salgado Costa de Melo e Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 151, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 7, de 15/2/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho;
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001500/2023,
resolve:
Designar a servidora SAMIA CAMPELO GABRIEL, código 49520, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ficando
dispensada, a pedido, da função comissionada de Supervisora da Seção de Formação e
Aperfeiçoamento em Competências Essenciais, Nível FC-5, da Divisão de Educação
Corporativa, vinculada à Coordenadoria de desenvolvimento de Pessoas.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 152, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 8, de 28/2/2023, da Secretaria de
Segurança;
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6003403/2022,
resolve:
1 - Designar a servidora BRIGIDA ALZIRA PRATA NETTO, código 23800, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Copa e Cozinha, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Polícia Judicial.
2 - Designar a servidora LAURA CRISTINA UBIALI LEITE, código 48748, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa, ficando dispensada, a
pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Serviços
Especiais.
3 - Designar a servidora VANESSA RIBEIRO DA FRANCA, código 62550, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais, ficando dispensada da função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Polícia Judicial.
4 - Designar o servidor BRUNO DE SOUZA NOVAIS, código 60143, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Controle de Pagamento, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Serviços Especiais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 200, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6002091/2023,
resolve:
Designar a servidora ALINE FERREIRA DA SILVA, código 61015, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Carreira, Competências e Desempenho, Nível FC-6,
vinculado à Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, em seus afastamentos e
impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP- 122, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da
candidata abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato nº TRF2- AT P -
2023/00099, de 06/03/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 07/03/2023, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
MARIANA AZEREDO
CO S T A
69º
aposentadoria
de
Maria
das
Graças
Gonçalves Balarini
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-123, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conju/nta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, a candidata abaixo, para o cargo
de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo:
.
Nome
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
CAROLINA
LOPES
LINO
70º
aposentadoria
de
Maria
das
Graças
Gonçalves Balarini
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 192, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no
ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos
Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de
Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção
3, resolve:
I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pela
candidata ALEXANDRA MATTOS CUNHA, classificada em 71º lugar da lista geral, constante
do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3,
homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de
21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro
de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para a categoria
funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa, com a consequente exclusão do
nome da candidata da referida lista de classificação;
II - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da referida candidata, de que trata o Ato
nº 103, de 24/02/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27/02/2023.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 96, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0002150-35.2022.4.06.8000,
resolve:
REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redaçao dada
pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo vago da categoria
funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Contadoria, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para o Quadro de Pessoal do Superior
Tribunal de Justiça, em reciprocidade a um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado - Contadoria, ocupado pelo servidor MARCOS AURÉLIO CARVALHO COSTA.
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato PRESI Nº 72 de 25 de fevereiro de 2023 de IRACI FERNANDES DE
MORAIS, viúva do servidor DEMÓSTENES PIO FERNANDES, publicado no D.O.U., Seção II, no
dia 2 de março de 2023, na página 75, onde se lê: data do óbito de JOSÉ DEMÓSTENES PIO
FERNANDES, leia-se: data do óbito de DEMÓSTENES PIO FERNANDES.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 149, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0003519-48.2023.6.05.8143,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Mônica Cerqueira dos Santos da função de
Assistente I - FC-1 da 143ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Designar a servidora Célia Lhidiane da Costa Reis, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de
Assistente I - FC-1 da 143ª Zona Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 155, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º
1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000,
Art. 1º Dispensar, Janine Araujo de Carvalho, da função de Chefe da Seção de
Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional - SEREDE - FC-6, com efeitos a
partir do dia 21/03/2023;
Art. 2º Designar a servidora removida para este Tribunal, Juliana Ouro Preto
Maciel, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Recrutamento, Seleção
e Desenvolvimento Organizacional - SEREDE - FC-6, a partir do dia 22/03/2023.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 156, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º
1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000,
Art. 1º Dispensar Juliana Ouro Preto Maciel, da função comissionada de
Assistente III - FC-3, da Seção de Recrutamento, Seleção e Desenvolvimento Organizacional
- SEREDE, a partir do dia 22/03/2023;
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 157, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º
1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0001658-05.2022.6.05.8000,
Art. 1º Dispensar, Lorena Carneiro Freire, da função comissionada de Chefe da
Seção de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações - SEPAGE - FC-6, com
efeitos a partir do dia 01/04/2023;
Art. 2º Designar a servidora Lívia Márcia de Lima Sosnierz, Técnico Judiciário,
NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações - SEPAGE - FC-6, com efeitos a
partir do dia 01/04/2023.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
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