DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 118, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da presidência e no exercício da presidência e no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, Proad 3987/2023; resolve:
Nomear o servidor ALLAN ALBERTAZZI FROES MOREIRA, para exercer o Cargo
em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 28ª VARA DO
TRABALHO DE SALVADOR, na vaga decorrente da exoneração do servidor RODOLFO
FLORENTINO LEÃO NETO.
ALCINO FELIZOLA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 94, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora MAYANNA BAHIA AMARO para o
exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo
Desembargador do Trabalho Francisco Sérgio Silva Rocha, conforme Ofício GFSR nº 02, de
2 de março de 2023 e pedido complementar;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 1471/2023 e o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora MAYANNA BAHIA AMARO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, Código SIGEP nº 2978, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5
(Código SIGEP nº 269), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Graziela Leite
Colares;
II - DESIGNAR a servidora MAYANNA BAHIA AMARO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, Código SIGEP nº 2978, para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-5 (Código SIGEP nº 260), do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador
Francisco Sérgio Silva Rocha, em vaga decorrente da dispensa da servidora Amalia Helena
Baldo Marelli Pio.
III - Este Ato terá vigência a partir de 27 de março de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 100, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora PRISCILA SOARES BARBOSA para
exercer a função comissionada de Assistente da Secretaria-Geral Judiciária, FC-05, do
quadro de lotação da Secretaria-Geral Judiciária, conforme o OFÍCIO SEJUD Nº 014/2023,
de 17 de março de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 1823/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora PRISCILA SOARES BARBOSA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, código SIGEP nº 3066, da função comissionada de Assistente de Gabinete,
FC-05, código SIGEP nº 163, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
Graziela Leite Colares;
II - DESIGNAR a servidora PRISCILA SOARES BARBOSA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, código SIGEP nº 3066, para exercer a função comissionada de Assistente da
Secretaria-Geral Judiciária, FC-05, código SIGEP nº 270, da Secretaria-Geral Judiciária, vaga
em decorrência da dispensa de Jorge Fernando Avelar Barbosa Junior;
III - Este Ato surtirá seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 35, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0011578-
46.2022.5.10.8000, resolve:
REMOVER, a pedido, a servidora FERNANDA AIDOS LEAL, Analista Judiciário,
Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, mediante permuta com a servidora
daquele Regional, ELAINE AIRES OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciaria.
A presente Portaria entra em vigor em 22 de março de 2023.
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 48, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15 REGIAO, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, do que consta do Processo
PROAD n. 14884/2021, e de acordo com as conclusoes do trabalho apuratorio
regularmente realizado pela Comissao Permanente de Disciplina, resolve:
Demitir, considerando-se o disposto nos termos do artigo 132, inciso X, da Lei
n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora JOANA CARLA DA SILVA BARROS, Tecnica
Judiciaria, area Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.
SAMUEL HUGO LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 157 - DISPENSAR Letícia Aguiar Mendes Miranda, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada
de ASSISTENTE DE GABINETE
- FC-05, do(a)
Gabinete do
Desembargador Valério Soares Heringer, e, ao mesmo tempo,
Designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE
- FC-05, do Gabinete do Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais.
Nº 159 - EXONERAR Maria Isabel Drumond Rodrigues, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do cargo em comissão de ASSESSOR - CJ-2 do (a) Gabinete do Desembargador Gerson
Fernando da Sylveira Novais.
Nº 160 - DESIGNAR Maria Isabel Drumond Rodrigues, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do Gabinete do
Desembargador Valério Soares Heringer.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 138/GP/TRT 19ª, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD n.º
1.692, de 16/3/2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Thiago Philippe Cordeiro de Barros, Analista
Judiciário, para função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, da Divisão
de Apoio à Governança e Gestão da Tecnologia da Informação da Secretaria da Tecnologia
da Informação e Comunicação.
Art. 2º Determinar que o servidor passe a funcionar na Divisão de Apoio à
Governança e Gestão da Tecnologia da Informação.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 8, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do §1º do
art. 50 da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Considerando o contido no PROAD n.
1.871/2016; Considerando o teor do Ato TRT 12ª Região nº 510/2016, publicado no Diário
Oficial da União de Edição nº 239 de 14/12/2016, Seção 2, Página 45, pelo qual o Egrégio
TRT da 12ª Região ofereceu um cargo vago de idêntica especialidade em contrapartida à
redistribuição do cargo ocupado pelo servidor PAULO SÉRGIO GUIMARÃES LOPES DE
CASTRO. resolve:
Retificar o Ato TRT/CGF/DG/GP N. 172/2016, publicado no Diário Oficial da
União de Edição nº 239 de 14/12/2016, Seção 2, Página 46, para onde se lê "nos termos
da decisão proferida no Mandado de Segurança n. 0000187-85.2016.5.23.0000", leia-se
"nos termos da decisão de revisão do mérito administrativo do pleito original, proferida
pelo Exmo. Desembargador-Presidente no despacho - documento 67 do PROAD
1.871/2016", confirmando os efeitos da redistribuição de cargos já operada.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 20, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no
PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022,
publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad
referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal
efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº
20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme
quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos
9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 065/2017, que concedeu
aposentadoria voluntária à servidora CARMEM LÚCIA SILVA RODRIGUES, com proventos
integrais
e
paridade total,
no
cargo
de
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa,
Especialidade Apoio de Serviços Diversos, classe "C", padrão "13", com fundamento nos
artigos 40 da CF/88, 3º da EC n. 47/2005, e 7º da EC n. 41/2003; Considerando a
Resolução Administrativa n. 89/2022, que alterou a especialidade do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, vago por motivo de aposentadoria da servidora
CARMEM LÚCIA SILVA RODRIGUES, em Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade; e Considerando o disposto no PROAD n. 3.021/2023. resolve:
Nomear o candidato RAPHAEL PINHEIRO LABORNE E VALLE para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A,
Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº
8.430/1992.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 21, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no
PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022,
publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad
referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal
efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº
20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme
quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos
9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP n. 009/2023, que
nomeou a candidata SARAH HORA ROCHA para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal
permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992; Considerando a apresentação
do termo de renúncia à posse da candidata SARAH HORA ROCHA no PROAD n.
2.876/2023. resolve:
Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP n. 09/2023, publicado no Diário
Oficial da União, edição n. 53, seção 2, página 62 do dia 17/03/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 22, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no
PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022,
publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad
referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal
efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº
20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme
quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos
9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 065/2017, que concedeu
aposentadoria por invalidez à servidora ANA VITÓRIA CALISSI, com proventos
proporcionais e paridade, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade em Apoio de Serviços Diversos, Classe "C", padrão "13", com fundamento
nos arts. 40, § 1º, I da CF/88 e 6º - A e 7º da EC n. 41/2003; Considerando a Resolução
Administrativa n. 89/2022, que alterou a especialidade do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, vago por motivo de aposentadoria da servidora ANA VITÓRIA
CALISSI, em Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade; e Considerando o
disposto no PROAD n. 3.022/2023. resolve:
Nomear a candidata MARINA CRISTINA ALVES para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro
de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO