DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000624202310 . Objeto: Contratação de serviço de capacitação com a
inscrição de militares em seminário nacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2023. A L ES S A N D R A
DE OLIVEIRA VENTURA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 28/02/2023. ALCI D ES
TEIXEIRA BARBACOVI.
Diretor Geral do Decea.
Valor Global:
R$ 43.600,00.
CNPJ
CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 15/03/2023) 120039-00001-2023NE800063
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000684202332 . Objeto: Contratação de licença anual para acesso ao
sistema Banco de Preços. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. ALESSANDRA DE OLIVEIRA
VENTURA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 06/03/2023. ALCIDES TEIXEIRA
BARBACOVI. Diretor Geral do Decea. Valor Global: R$ 34.740,00. CNPJ CONTRATADA :
07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 15/03/2023) 120039-00001-2023NE800063
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/GAP-RJ/2021
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 72/GAP-RJ/2022.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bomba para
drenagem e esgotamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, às empresas:
KBC 52 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ:
21.526.107/0001-48 no valor de R$ 9.224,4800;
Vigência da Ata de Registro de Preços: 16 de novembro de 2022 a 16 de
novembro de 2023.
Processo: 67246.006300/2021-23.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenador de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 67281.004044/2021-11.
Pregão. 
Nº 
13/2022. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
ANÁPOLIS. 
Contratado:
24.927.844/0001-40 - GERAILDO AMANCIO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de
execução do contrato nº 007/BAAN/2022, referente à contratação de empresa para a
prestação de serviço de serviços continuados manutenção preventiva e corretiva de
veículos de linha /categoria pesada (tratores e equipamentos agrícolas), com fornecimento
de peças e acessórios originais ou genuínos, com execução indireta, mediante o regime de
empreitada por preço global, por demanda, para atender às necessidades da Base Aérea
de Anápolis (BAAN). Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 123.976,21. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 71/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 71/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de TIC - consumo, com
a finalidade de manter a operacionalidade dos ativos de TI, para a realização de
manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de Infraestrutura de TI e suporte
para estrutura de TI, a fim de atender às demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor
total de R$ 261.177,00 (duzentos e sessenta e um mil e cento e setenta e sete reais). Item
adjudicado e valor: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA - 02.596.872/0001-90, 01 item, totalizando R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos
reais), HAYA INFORMATICA LTDA - 03.928.935/0001-20, 01 item, totalizando R$ 9.980,00
(nove mil e novecentos e oitenta reais), SCORPION INFORMATICA LTDA - 04.567.265/0001-
27, 01 item, totalizando R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais), QUALITY ATACADO
LTDA - 15.724.019/0001-58, 13 itens, totalizando R$ 40.741,00 (quarenta mil e setecentos
e quarenta e um reais), W R DO CARMO INFORMATICA - 28.184.495/0001-75, 03 itens,
totalizando R$ 20.396,80 (vinte mil e trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos),
HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS
LTDA- 29.391.476/0001-82, 01 item, totalizando R$ 2.632,00 (dois mil e seiscentos e trinta
e dois reais), MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - 29.564.455/0001-
11, 01 item, totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ELAINE NEVES DE MEDEIROS -
30.848.671/0001-78, 03 itens, totalizando R$ 1.418,50 (mil e quatrocentos e dezoito reais
e cinquenta centavos), ERS SEGURANCA ELETRONICA LTDA - 31.053.239/0001-53, 03 itens,
totalizando R$ 3.364,00(três mil e trezentos e sessenta e quatro reais) I.R. COMERCIO E
MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 33.149.502/0001-38, 04 itens, totalizando R$ 2.075,60 (dois
mil e setenta e cinco reais e sessenta centavos), J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E
DISTRIBUICAO LTDA- 34.446.741/0001-12, 03 itens, totalizando R$ 1.614,00 (mil e
seiscentos e quatorze reais), G C E SILVA COMERCIO DE INFORMATICA- 34.657.550/0001-
08, 01 item, totalizando R$ 3.576,00 (três mil e quinhentos e setenta e seis reais), ASA
COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - 34.910.336/0001-03,
04 itens, totalizando R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), DLB COMERCIO DE PRODUTOS
DE INFORMATICA LTDA- 40.708.647/0001-97, 03 itens, totalizando R$ 101.199,00 (cento e
um mil e cento e noventa e nove reais), DAITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA -
44.645.723/0001-13, 01 item, totalizando R$ 11.624,50 (onze mil e seiscentos e vinte e
quatro reais e cinquenta centavos),
49.109.711 PEDRO AUGUSTO CARDOSO FREITAS - 49.109.711/0001-98, 02 itens,
totalizando R$ 5.859,60 (cinco mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta
centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 13 de março de 2023, data
de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do
BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone
(62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 01/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é aquisição de material de consumo - Material Laboratorial, a fim de atender as
demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 414.485,77 (quatrocentos e
quatorze mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Item
adjudicado e valor: OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA-
05.895.525/0001-56, 62 itens, totalizando R$ 113.179,70 (cento e treze mil e cento e
setenta e nove reais e setenta centavos), PRIMICIAS PAPEIS E UTILIDADES LTDA-
06.338.087/0001-98, 02 itens, totalizando R$ 1.011,00 (mil e onze reais), G E R A ES
DIAGNOSTICA LTDA - 13.430.441/0001-75, 04 itens, totalizando R$ 12.705,00 (doze mil e
setecentos e cinco reais), NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA- 17.930.162/0001-
21, 01 item, totalizando R$ 2.124,00 (dois mil e cento e vinte e quatro reais MEDLIFE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 22.806.124/0001-00, 46 itens, totalizando R$ 189.094,71
(cento e oitenta e nove mil e noventa e quatro reais e setenta e um centavos CENTRO
OESTE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA- 28.866.423/0001-08, 03 itens, totalizando R$
17.305,2000 (dezessete mil e trezentos e cinco reais e vinte centavos), SHL - SAUDE
HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA - 41.733.464/0001-94, 39 itens, totalizando R$
67.879,33 (sessenta e sete mil e oitocentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos),
NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA -
42.639.607/0001-66, 09 itens, totalizando R$ 10.543,14 (dez mil e quinhentos e quarenta
e três reais e quatorze centavos PREMIER HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- 47.036.211/0001-48, 03 itens, totalizando R$ 233,61 (duzentos e trinta e três reais e
sessenta e um centavos), SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA -
47.756.053/0001-09, 04 itens, totalizando R$ 410,08 (quatrocentos e dez reais e oito
centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 15 de março de 2023, data
de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do
BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone
(62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67122000839202256,
foram habilitados os participantes REALIZE ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA,
CONCEITO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e inabilitados SMART ENGENHARIA LTDA,
CAMPOS & VALENTE CONSTRUTORA LTDA.
JEFFERSON RIGUEIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 15/03/2023) 120624-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000447202264. Objeto: Registro de Prec–os para eventual
aquisic–ão de material permanente (Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos;
Equipamentos e Utensílios Hidráulicos e Elétricos), a fim de atender as demandas da Base
Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 120629
Nº
Processo: 67278006837202205.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para execução de obra para Reforma da Seção de Subsistência do
GAP-CO (Setor Leste), localizada na Base Aérea de Canoas, no município de Canoas - RS..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Guilherme 
Schell, 
3950, 
Fátima 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-3-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
17/04/2023 às 10h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 15/03/2023) 120629-00001-2023NE800306
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278007652202129. Objeto: Objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção do
reservatório de água do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), de acordo Memorial
Descritivo
005 DTINFRA-CO/2021,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell 3950 - Fátima, -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00026-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER aos que o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, NOTIFICA o Senhor ANTONIO
CHAGAS GOMES DA ROCHA, representante da empresa A C GOMES DA ROCHA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 07.438.454/0001-98, por serem ignorados os seus endereços de corrêspndência
e de correio eletrônico, de todos os atos e termos que ensejaram a aplicação da sanção
administrativa, em virtude de atrasos e falhas nas execuções contratuais, na modalidade de
impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com fundamento no
artigo 7º da Lei nº 10.520/02, pelo prazo de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses, cumulada com
multas de 15% (quinze por cento) sobre o valor da parcela não executada da NE
2021NE002419, e sobre o valor total da NE 2021NE002395, bem como da rescisão unilateral
dos instrumentos contratuais em alusão, com atribuição de culpa à contratada, na forma do
art. 79, inc. I da Lei 8.666/1993, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 02/GAPMN/2023
(NUP: 67298.000394/2023-83).
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURS O,
pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinado, na forma Art. 109, Inc. I,
alínea "f", da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no seguinte endereço: GAP-MN -
Grupamento de Apoio de Manaus - Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo CEP 69073-177,
Manaus/AM Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br , mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta e obtenção do inteiro teor do processo.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int
Ordenador de Despesas