DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 67703.002066/2020-40. Partes: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO
INFERNO - CNPJ 00.394.429/0098-33 e o MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ 08.170.862/0001-74. Objeto: Mútua cooperação entre
as partes para a manutenção e funcionamento do Centro de Cultura Espacial e Informações
Turísticas (CCEIT) do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI). Vigência: 02
(dois) anos, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União e do
Município. Data de Assinatura: 28/01/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120631
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 67302.027990/2020-51.
Pregão. Nº 58/2020. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 70.318.902/0001-56
- HIPERLINK COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 360 (trezentos e sessenta) dias e o prazo de execução por mais 300 (trezentos) dias..
Vigência: 06/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.559,64.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120631
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 67302.027990/2020-51.
Pregão. Nº 80/2020. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 03.538.129/0001-46
- MEGADIESEL PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
360 (trezentos e sessenta) dias e do prazo de execução por mais 300 (trezentos) dias.
Vigência: 06/03/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.944,00.
Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222011919202217. Objeto: Registro de prec–os para eventual
contratac–ão de servic–os de manutenc–ão corretiva, compreendendo servic–os comuns de
engenharia com fornecimento de materiais inerentes à execuc–ão dos servic–os para
terceirizac–ão das manutenc–ões corretivas dos bens imóveis administrados pela BASE AÉR EA
DE NATAL e as unidades apoiadas, para atender as necessidades da GUARNAE-NT. PAG
67222.011919/2022-17. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 120631-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222009286202198. Objeto: Aquisic–ão de Material Hospitalar
(Geral). PAG: 67222.009286/2021-98. Total de Itens Licitados: 285. Edital: 16/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00004-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 120631-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222004649202280. Objeto: Aquisic–ão de Material Hospitalar
(Fios cirúrgicos e Coberturas para feridas). PAG 67222.004649/2022-80.. Total de Itens
Licitados: 76. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do 
Especialista 
S/n, 
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
Emaus 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de
25 de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA
21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e c/c alínea 'b' do item 2.3.1 da ICA 12-
23/2019 e item 4.4.11 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados
no
Processo
Administrativo
de 
Apuração
de
Irregularidade
(PAAI)
nº
048/ARC/BASM/2021, Processo nº 67273.001779/2021-84, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa S.SCHNEIDER EIRELI, CNPJ
28.629.492/0001-06, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM
A UNIÃO pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da publicação, prevista no item
12.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática
da conduta prevista no item 12.1.1 do Termo de Referência, devido à inexecução total
da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2021NE000142, decorrente
do Pregão Eletrônico 21/GAP-SM/2020, Processo 67205.001413/2020-38. Procedimento
em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório
em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º
da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.006564/2022-16.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial padronizada para atender os
imóveis sob responsabilidade da PAAF.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$ 875.284,21. Data
de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.006564/2022-16.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial padronizada para atender os
imóveis sob responsabilidade da PAAF
Fundamento Legal: . Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total: R$ 397.475,54. Data
de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.007865/2022-59.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 33.555.921/0001-70 - FACULDADES CATOLICAS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de instituição de ensino para a contratação de instituição de
ensino para a prestação de curso de mestrado (stricto sensu) profissional em logística..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 84.024,00. Data
de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.006564/2022-16.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção predial padronizada para atender os imóveis sob
responsabilidade da PAAF.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total: R$ 927.500,00. Data
de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2022/01424. Termo de Contrato
nº 0004-SV/2023/0037.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: IKAROS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.001.216/0002-39. Representante: Sr. ALEXIS FERNANDES. Objeto:
contratação de serviços comuns, para a prestação de serviços contínuos de vigilância
armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Dependência da NAV Brasil (DNB)
em CAMPINAS/SP (SBKP). Valor global: R$ 747.209,10 (setecentos e quarenta e sete mil,
duzentos e nove reais e dez centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal:
art. 68, da Lei nº 13.303/2016, e no art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 08/03/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64536030890202151. , publicada no D.O.U de 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preservação da
informação, no que tange a higienização, preparo, digitalização, geração de metadados e
assinatura com certificação digital, no padrão ICP-Brasil, de documentos do acervo em
papel do Arquivo Geral do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex). Novo Edital:
16/03/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu
Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/03/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CLEYTON DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/03/2023) 160086-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160086
Nº
Processo: 64536004573202341.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
impressão corporativa, também denominado de outsourcing de impressão, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos
para atender as necessidades do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex)
e do Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx).. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 16/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Qgex
Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-
00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
16/03/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON CLEYTON DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 160086-00001-2023NE800001